DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.028462/2023-21, resolve:
DESIGNAR LUIS CLAUDIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1587484, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de
Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais,
da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 468, DE 23 DE MAIO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.666/1993 e os arts. 8º, 9º, 13 e 16 do Decreto nº
10.024/2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.010861/2018-27 e o que
foi deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 543, realizada em 18 de maio de 2023,
Resolve:
Art. 1º Designar as seguintes servidoras para atuarem como Agentes da
Contratação:
I - DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1122765 - Pregoeira;
II - JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº
2643097 - Pregoeira;
III - SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1430946-7 - Pregoeira.
Art. 2º Designar as seguintes servidoras para atuarem como Pregoeiras:
I - DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1122765 - Pregoeira;
II - JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº
2643097 - Pregoeira;
III - SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1430946-7 - Pregoeira.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio
às Pregoeiras e Agentes da Contratação:
I - ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912 - membro da
equipe de apoio;
II - CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186 - membro
da equipe de apoio;
III - NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1551292 - membro
da equipe de apoio; e
IV - MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 2231-70 - membro
da equipe de apoio.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 433/2022-DG/ANTAQ, de 9 de setembro de
2022 (SEI nº 1715653).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPI Nº 123, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Eunice Antunes, Secretária de
Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas deste Ministério, código CCE 1.17 , para
participar do 3º Fórum dos Povos de Raiz, no âmbito da Ligne Verte Terre de Paix, (LVTDP),
representando o Ministério dos Povos Indígenas, na cidade de Estrasburgo, França, com
ônus, no período de 30 de maio a 05 de Junho de 2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA GM/MPI Nº 124, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora ALTACI CORRÊA RUBIN,
Coordenadora Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do Departamento
de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos
Indígenas deste Ministério, código FCE 1.13, para participar da Rede Autoridades Sobre
Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus, no
período de 29 a 31 de maio de 2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 129, DE 05 DE MAIO DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 08 de MAIO de 2023, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "código CCE
1.10", leia-se: "código FCE 1.10".
Ministério da Previdência Social
PORTARIA MTP Nº 1.695, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição da República
Federativa do Brasil (CRFB), bem como das competências previstas no art. 43 da Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor Grupo de
Trabalho instituído pela PORTARIA MTE Nº 1.610, DE 15 DE MAIO DE 2023, do Ministério
do Trabalho e Emprego, para tratar de proposta de carreira para os servidores do
Ministério da Previdência Social:
Milana Araújo Fontes Teles;
Patrick Barcellos Peixe;
Thiago Veras do Valles;
Vinicius Silva Oliveira.
Art. 2º Os membros representantes do Grupo de Trabalho para tratar de
proposta de carreira para os servidores da Previdência Social poderão participar das
reuniões presencial ou remotamente.
Parágrafo único. Os servidores designados para o Grupo de Trabalho poderão
ser convocados para reuniões, a qualquer tempo, conforme a necessidade.
Art. 3º Os integrantes do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de
carreira para os
servidores do Ministério da Previdência Social deverão:
I - promover debates sobre os temas de competência do Grupo de
Trabalho;
II - obter e organizar dados e informações, bem como realizar diagnósticos;
e
III - elaborar proposta de carreira para os servidores do Ministério da
Previdência Social.
Art. 4º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os
servidores da Previdência Social terá duração até o dia 31 de maio de 2023.
Art. 5º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de
carreira para os servidores do Ministério da Previdência Social será exercida pelo
Departamento de Gestão de Pessoas.
Art. 6º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os
servidores do Ministério da Previdência Social atuará em permanente contato com a
Coordenação de Carreiras e Avaliação, sendo as atividades validadas pelo Gabinete do
Departamento de Gestão de Pessoas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.327, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de março de 2023, OSMAR DOMINGOS DE BARROS
FILHO, matrícula nº 2.023.341, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Goianésia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.098570/2023-51 e 19955.101895/2023-42).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.332, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 70/2016/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 13
de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2016,
Seção 2, pág. 49. (Processo nº 19955.101891/2023-64).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.467, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar a pedido, VINICIUS REZENDE DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.400,
CPF nº 116.XXX.XXX-79, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.107779/2023-13 e 19955.102268/2023-29).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.468, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar FABIANO
ROMANELLI MAIA, matrícula
nº 1.517.685,
CPF nº
099.XXX.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.107779/2023-13 e 19955.102268/2023-29).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.471, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de março de 2023, CARLOS EDUARDO SAKAMOTO,
matrícula nº 1.491.099, CPF nº 279.XXX.XXX-37, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do
Setor de
Administração de
Informações do
Segurado do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo n°35014.121434/2023-72 e 19955.102261/2023-15).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.472, DE 8 DE MAIO DE 202
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar MAURÍCIO HIDEYUKI IJICHI, matrícula nº 2378948, para exercer a
Função de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no Estado São
Paulo/Campinas, código FCE 1.01, da Coordenação de Inteligência Previdenciária da
Secretaria-Executiva. (Processo nº 10135.100564/2023-74).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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