DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.489, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar UESLEI JUNIOR MARQUES PEREIRA DOS REIS, matrícula nº 2.390.806,
CPF nº 389.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.119017/2023-60 e 19955.102258/2023-93).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.490, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.526.527, CPF nº
332.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ribeirão
Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social,
ficando
dispensada
da
função
que
atualmente
ocupa.
(Processo
nº
35014.119017/2023-60 e 19955.102258/2023-93).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.491, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula nº 2.022.203, CPF nº
216.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional
Sudeste
I,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.119017/2023-60 e 19955.102258/2023-93).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.473, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 0.935.989, CPF nº
081.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional
Sudeste
I,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
n°35014.121434/2023-72 e 19955.102261/2023-15).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.503, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ALOISIO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 1.763.640, CPF
nº 535.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.056172/2023-68 e 19955.102254/2023-
13).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.504, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126,
CPF nº 845.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação
de Demandas de Ouvidoria da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.131264/2023-34; 19955.102171/2023-16).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.505, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ALISSON DA SILVA, matrícula nº 1.961.447, CPF nº 008.XXX.XXX-28,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.091343/2023-03 e
19955.102253/2023-61).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.506, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
resolve:
Designar GUILHERME FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.951.944, CPF nº
049.XXX.XXX45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função. (Processo nº 35014.056172/2023-68 e 19955.102254/2023-13).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.507, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar RENAN SEIBERT, matrícula nº 2.020.023, CPF nº 077.XXX.XXX-07, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Brusque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.051897/2023-60
e 19955.102251/2023-71).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.508, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de março de 2023, JULIO CESAR PORTELLA
SORTICA, matrícula nº 2.592.724, CPF nº 005.XXX.XXX-58, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Porto
Alegre, código FCE 1.03, da Corregedoria Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.509, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de março de 2023, JULIO CESAR PORTELLA
SORTICA, matrícula nº 2.592.724, CPF nº 005.XXX.XXX-58, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Porto Alegre,
código FCE 1.08, da Corregedoria Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.510, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar LUIZ FELIPE FERRAZ JUNIOR,
matrícula nº 2.023.961, CPF nº
944.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise Correcional da Corregedoria Regional em Porto Alegre, código FCE 1.03, da
Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.512, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar LUIZ FELIPE FERRAZ JUNIOR,
matrícula nº 2.023.961, CPF nº
944.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Corregedor Regional em Porto Alegre, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função. (Processo nº 35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.697, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, LISANGELA RITA PENZ,
matrícula nº 1.960.116, CPF nº 936.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo
nº 35014.141157/2023-14;19955.102559/2023-17)
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.698, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, LISANGELA RITA PENZ,
matrícula nº 1.960.116, CPF nº 936.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência
Regional
Sul,
vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro Social.
(Processo
nº
35014.141157/2023-14;19955.102559/2023-17).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.699, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAUJO, matrícula nº 1.657.576, CPF
nº 026.XXX.XXX-02, para
exercer o encargo de substituto
eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de
Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular
e na
vacância da função.
(Processo nº
35014.000633/2023-48;19955.102565/2023-74).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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