DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 551, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.006488/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE 1634649, para
substituir, nos períodos de 22/01/2023 a 24/01/2023; 28/01/2023 a 05/02/2023; e
19/03/2023 a 22/03/2023, o Coordenador-Geral
de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 06.0002, em virtude de afastamento para fora do país da
titular da função e de vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.006488/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE 1634649, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento de
Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 06.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 637, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº. 25000.070264/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, matrícula SIAPE 1288973, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do
Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13,
código n° 24.0453, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo MAURICIO DE CASTRO BISPO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000204/2023-38, resolve:
I - Conceder Aposentadoria por Incapacidade permanente, com fundamento
legal no artigo 10, § 1º, da EC nº 103/2019, ao servidor GENIVALDO FERREIRA CERQUEIRA ,
no Cargo de Agente de vigilância, Matrícula nº 588275, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000303/2023-10)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO nº 76 de 16 de maio de 2023, publicada no
DOU º 97, de 23 de maio de 2023 e Portaria nº de 82, de 22 de maio de 2023, publicada
no DOU nº 97, de 23 de maio de 2023.
Onde se lê: A Chefe substituta da Divisão do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Goiás.
Leia-se: A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023.2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 62, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000777/2023-60,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELZA DAS NEVES COSTA FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ GONÇALO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matricula SIAPE nº 593110, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado em 23/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000367/2023-19,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DULCINEIA PEREIRA FRANCISCO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PAULO ALBERTO TAVARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Médico, matricula SIAPE nº 593633, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em
atividade em
14/02/2023, com
fundamento no
inciso I
do art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 162, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão por Morte, de natureza vitalícia, a contar de
17/04/2023 para a Sra. MARIA ALVES GUERRA, portadora do CPF: 055.951.044-65, na
condição de cônjuge, do(a) ex-servidor AGASSIS UCHOA GUERRA, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, sob a matrícula SIAPE nº 566977, NI, Classe "S",
Padrão I, em face do falecimento do ex-servidor que ocorreu em 17 de Abril de 2023,
conforme certidão de óbito nº 094987 0155 2023 4 00390 153 0103093 41 e demais
documentos que constam nos autos do processo em questão, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea
b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 combinado com
o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 05/10/88 e artigo 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, com efeito financeiro a partir da data do
óbito. (Processo nº 25018.000691/2023-88)
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data do óbito do ex-servidor.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000376/2023-60, resolve:
Art. 1º Deferir, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria
concedida pela Portaria n° 168, de 09/09/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 173,
de 12/09/2022, no interesse da servidora, Dorifran Dantas Ferreira, Matrícula SIAPE nº
531237, cargo de Agente de Vigilância, onde se lê: "com fundamento no art. 20º, § 2°, II
- PEDAGIO, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.", Leia-se: 'com
fundamento no art. 3°, incisos I a III, da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de
2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019.
"Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora:
I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta
meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I
a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e
II - 14% (catorze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril
de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo
único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 449, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JULIANA CRISTINA BACKES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2040964, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da
Coordenação-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, deste
Ministério, FCE 4.03, código nº 24.0390.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 192, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, em conformidade com disposto na IN/SAF Nº 12, de 23/12/93, DOU
Nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF Nº 82 DE 11/01/94, DOU Nº 08 de 12/01/94,
Resolve:
Art.1º Nomear os servidores abaixo relacionados para, no período 2023/2024,
atuarem como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, com a finalidade de processar
e julgar as licitações nas modalidades: Pregão Presencial e Pregão Eletrônico na forma da
Lei nº 10.520/2002; e constituir Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de
processar e julgar, no âmbito do Hospital Federal do Andaraí, as licitações nas
modalidades: Convite, Tomada de Preços e Concorrência na forma da Lei 8.666/1993.
I - SÉRGIO FREITAS BARROS, SIAPE 1746979 - PRESIDENTE / PREGOEIRO /
EQUIPE DE APOIO;
II - MARCUS PAULO LEÃO DE ANDRADE, SIAPE 1747177 - MEMBRO DA CPL /
PREGOEIRO /EQUIPE DE APOIO;
III - MICHELLE FERRO CALOMINO, SIAPE 3286327- MEMBRO DA CPL /
PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO;
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