DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar DENILSON JÚNIO BRANDÃO PEREIRA, CPF: ***.936.111-**, do
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da Gerência de Planejamento e
Execução Orçamentária, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da
Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA AMÁLIA DAMACENO SIQUEIRA, CPF ***.149.631-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na Gerência de
Planejamento e Execução Orçamentária, vinculada à Superintendência de Orçamento e
Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA ESPINELI SANT'ANA, CPF nº ***.641.941-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA
DE PROJETOS E CUSTOS, vinculada à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., nas
férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 188, de
27 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS CAVALCANTI DANTAS, CPF: ***.877.054-**, para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE
TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e
Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º
da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1696303, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Inteligência, Estudos, Pesquisas e
Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação
no Turismo, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade
no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade
no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 199, de 24 de março
de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PRODOC-SE/SE/MTUR Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Nº 01/2019, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MTur nº 88, de 9
de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº
1557748, para atuar como Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional nº 01/2019, celebrado entre este Ministério, a Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e a Agência Brasileira de
Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
WALLACE NUNES DA SILVA
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, §3º, autoriza
o afastamento do país do servidor RODRIGO DEBS, a fim de participar de missão de
assistência técnica ao Central Bank Of Somalia (CBS), em Nairóbi, Quênia, no período
de 2 a 7 de junho de 2023 e ministrar treinamento sobre supervisão bancária baseada
em riscos aos países membros do Gulf Cooperation Council (GCC), em Kuwait, Kuwait,
no período de 16 a 23 de junho de 2023, promovidos pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI), sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas,
estada e remuneração do servidor.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do BIS Working Party on
Monetary Policy in Asia, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS)
e pelo Reserve Bank of New Zealand (RBNZ), em Wellington, Nova Zelândia, no período
de 29 de maio a 3 de junho de 2023, com ônus;
ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, a fim de participar do 3rd G20
International Financial Architecture Working Group (IFAWG) Meeting, promovido pelo
G20, em Panaji, Índia, no período de 3 a 8 de junho de 2023, com ônus;
CYNTIA FREITAS AZEVEDO, a fim de participar da 3º Framework Working
Group (FWG), promovido pelo G20, em Kochi, Índia, no período de 9 a 15 de junho
de 2023, com ônus;
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do FSB Plenary, promovido
pelo Financial Stability Board (FSB), em Frankfurt, Alemanha, no período de 4 a 9 de
julho de 2023, com ônus;
TIAGO DE PAIVA PROTA, a fim de participar da ICURN 2023 Annual
Conference, promovida pela International Credit Union Regulators Network (ICURN), em
Washington, EUA, no período de 15 a 20 de julho de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117.394 DE 23 DE MAIO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria nº 114.819, de 29 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no
inciso I do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com os
arts. 3º e 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e com o art. 53 do
Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
processo eletrônico (PE) nº 237700, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSE REYNALDO DE ALMEIDA
FURLANI, matrícula nº 5.809.980-8, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central
do Brasil, cargo de Analista, para integrar a Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.380, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização,
substituto, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo
art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta do processo eletrônico (PE) 236321, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe
Especial, padrão II, ocupado por TALLES LUTHANE PINHEIRO XAVIER, matrícula
9.275.581-X, a contar de 22 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS
O P E R AC I O N A I S
PORTARIA Nº 117.383, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS
OPERACIONAIS (DERIS) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º - Fica designado
FÁBIO GABRIELLI FERNANDES, matrícula nº
3.160.286-X, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-
1, na DIVISÃO DE RISCOS E REFERÊNCIAS FINANCEIRAS (DERIS/DIRIF).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ BARROS FERNANDES
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 117.317, de 16.5.2023, publicada no D.O.U. de 17.5.2023,
seção 2, página 56,
onde se
lê: Fica
dispensado, a pedido,
o servidor
RAFAEL TIECHER
CUSINATO, matr. 8.369.796-9",
leia-se "Fica dispensado, a pedido, a partir de 16.5.2023, o servidor RAFAEL
TIECHER CUSINATO, matr. 8.369.796-9".