DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho
no mês de junho de 2023.
Período de 01 a 15 de junho de 2023
1ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
2ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
3ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
4ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
5ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
6ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
7ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
SEDI-II - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 31 de junho de 2023
1ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
2ª Turma - Dr. FABIO LEAL CARDOSO
3ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
4ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
5ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
6ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
7ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
8ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
SEDI-I - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS
SEDI-II - Dr. ANDRE LUIS SPIES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser
evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado
inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à
COI para fins de controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 744, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2102.0000023/2023-68, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 17 de maio de 2023, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria do Trabalho do Município de Caicó da 21ª Região/RN, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA CRISTINA DIÓGENES
RÊGO, matrícula nº 6007149-4, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE MAIO DE 2023
A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
I - Dispensar a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, matrícula nº 6009373-0,
do encargo de Chefe substituta da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da
Procuradora-chefe, Código CC-02, a contar do dia 24/5/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, a servidora Anna Carolina
Cordeiro Lacerda, Técnica Administrativa, matrícula 6008540, do encargo de Segunda
Substituta eventual da Função Comissionada, código FC02, de CHEFE DA SEÇÃO DE
REGISTRO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região (código 620429);
Art. 2º Dispensar o servidor Willian Thá Junior, requisitado, matrícula 6005592,
do encargo de substituto eventual de CHEFE DA SEÇÃO DE ESTÁGIO E APRENDIZAGEM,
Função de Confiança FC-01, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 3º- Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, o servidor Diego Kazuro
Hosoda, Técnico Administrativo, matrícula 6006987, do encargo de substituto eventual de
CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FC 02 (código 620428), desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 4º - Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, o servidor Diego Kazuro
Hosoda, Técnico Administrativo, matrícula 6006987, do encargo de substituto eventual de
CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FC 02 (código
620427), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 5º - Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, o servidor Diego Kazuro
Hosoda, Técnico Administrativo, matrícula 6006987, do encargo de substituto eventual de
CHEFE DA ASSESSORIA DE CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO DA DIRETORIA
REGIONAL - FC 02 (código 620422), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª
Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE MAIO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a PORTARIA Nº 96, de
08 de maio de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações
anteriores:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos
horários e turma abaixo relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
30/05, com início às 08h30 e término às 17h
31/05, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
30/05, com início às 08h30 e término às 17h
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
2ª Turma - Sessão Presencial:
31/05, com início às 08h30 e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial:
31/05, com início às 13h30 e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do
Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de
ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 220, de 15.2.2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 34, de 16.2.2023, que removeu o Procurador do Trabalho Dr. Juliano
Alexandre Ferreira da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba para a
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP, com período de
trânsito de 1º.6.2023 a 15.6.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 572, de
18.4.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20.4.2023;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13.3.2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 51, Seção 2, de 15.3.2023, que removeu o Procurador do Trabalho Dr.
Edson Beas Rodrigues Junior da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia para
a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com período de trânsito de 1º.6.2023
a 15.6.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 572, de 18.4.2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 20.4.2023;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13.3.2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 51, Seção 2, de 15.3.2023, que removeu a Procuradora do Trabalho
Dra. Marcela Monteiro Doria da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a
Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, com período de trânsito de 1º.6.2023
a 15.6.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 572, de 18.4.2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 20.4.2023;
CONSIDERANDO o resultado do Edital PRT15 nº 004, de 4.5.2023, de concurso
de remoção interna desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, homologado
nos termos do despacho nº 1858.2023, resolve:
Art. 1º. Designar, a contar de 16.6.2023, a Procuradora do Trabalho JULIANA
MENDES MARTINS ROSOLEN para o 36º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP, com designação vigente.
Art. 2º. Designar, a contar de 16.6.2023, o Procurador do Trabalho JULIANO
ALEXANDRE FERREIRA para o 24º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP, com designação vigente.
Art. 3º. Designar, a contar de 16.6.2023, o Procurador do Trabalho EDSON BEAS
RODRIGUES JUNIOR para o 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Sorocaba, com designação vigente
Art. 4º. Determinar a publicação, na forma do anexo único desta Portaria, do
quadro de ofícios, por unidade, a ser consolidado no âmbito desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, atribuindo-se a seguinte nomenclatura em relação às Divisões
Especializadas Temáticas:
I - Divisão Especializada Temática "1": Meio Ambiente do Trabalho;
II - Divisão Especializada Temática"2": Trabalho Análogo ao Escravo, Tráfico de
Trabalhadores e Trabalho Indígena, Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas
Relações de Trabalho, e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente;
III - Divisão Especializada Temática "3": Fraudes Trabalhistas, Trabalho na
Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário, e Liberdade e Organização
Sindical.
ANEXO - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE MAIO DE 2023
QUADRO DE OFÍCIOS DA PRT-15ª REGIÃO (por antiguidade)
I.a - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (2º Grau):
Total de Ofícios: 16
.
Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da Designação
Divisão
.
1º
Adriana Bizarro
Procuradora Regional do Trabalho
Vigente
1
.
2º
Renata Cristina Piaia Petrocino
Procuradora Regional do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Abiael Franco Santos
Procuradora Regional do Trabalho
Vigente
3
.
7º
Fábio Messias Vieira
Procurador Regional do Trabalho
Vigente
3
.
4º
Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
Procuradora Regional do Trabalho
Vigente
1
.
22º
Dimas Moreira da Silva
Procurador Regional do Trabalho
Suspensa
3