DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 148, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
FÁBIO 
MIRTO 
NOVAIS 
FLORÊNCIO, 
Analista 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Contratos, ficando dispensado da que atualmente ocupa
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 128, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Agente de Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 128, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DARNEY AUGUSTO BESSA para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 129, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Planejamento de
Contratações Especializadas.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
06060/2021, resolve:
DESIGNAR THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do
Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-3, no período de
19 a 23 de junho de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05121/2023, resolve:
DESIGNAR ALAN MORATO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da
Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos, nível CJ-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra
Cármen Lúcia,:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 253, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando o que consta no Processo STJ n.
014113/2023, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil estatutária vitalícia à Senhora Leda Arantes Thibau
Guimarães, a contar de 3 de maio de 2023, data do óbito do instituidor, Ministro
aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, com fundamento no art. 40 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de
2019, e no art. 23, §§ 1º e 4º, da referida emenda, c/c arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77,
§ 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula S032616, para
substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ANA VERENA SANTANA DO ESPIRITO SANTO,
matrícula S037065, objeto da Portaria STJ/GP n. 223 de 2 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 257, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 012763/2023, Resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Raimundo José Ribeiro dos Santos Filho,
matrícula S013514, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
III - Nomear GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Deyse Soares de Lara e Silva;
IV - Designar DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de
Rezende.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 257, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00634, Resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
NEUZA MARIA ALVES DA FRANÇA, Analista Judiciária/ Oficiala de Justiça Avaliadora Federal,
Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º,
inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 259, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/00278, Resolve:
REVERTER, a partir de 30.03.2023, data do óbito, a cota de 50% (cinquenta por
cento) da Pensão Vitalícia, concedida a IONE SIMÃO DE MELO, viúva do ex-servidor
CLENILDO ANDRADE DE MELO, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
favor da cobeneficiária da Pensão Vitalícia, GENÚRIA DA SILVA DE CARVALHO, companheira
do ex-servidor, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento) a partir da mesma
data, nos termos dos arts. 216, § 1º, 222, I, e 223, I, todos da Lei nº 8.112/1990, em sua
redação original.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA TRF2-PTP Nº 168, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, Resolve:
NOMEAR o Diretor- Geral PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO, inscrito no
CPF/MF sob o nº 992.945.757-72, para figurar como representante do Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas deste Tribunal Regional Federal, inscrito no CNPJ sob o
n° 32.243.347/0001-5, perante a Receita Federal do Brasil, para todos os fins, com
efeitos a partir da publicação deste ato no Diário Oficial.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA