DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.695, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo
36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 2962/2023, resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 24-05-2023, a servidora LUDMILLA SULAIMAN
ABRAO JAMAL (118869), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Vara do Trabalho de Frederico
Westphalen;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
DE JUIZ-FC05, acima referida;
3. REMOVER, a pedido, a contar de 24-05-2023, a servidora LUDMILLA
SULAIMAN ABRAO JAMAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, POR PERMUTA com a servidora KARINE NEVES, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
Tribunal;
4. LOTAR, a contar de 24-05-2023, a servidora KARINE NEVES na Assessoria
Jurídica da Secretaria da Corregedoria.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.714, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3450/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.502, de 06-6-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10-6-2022, que designou o servidor JEFERSON
SANTOS RAMALHO (110272), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para
exercer, em
substituição,
o cargo
em
comissão
de COORDENADOR-CJ2,
da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.715, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3450/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE
RESENDE (108154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 255, DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento
Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, Resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas, sendo 96 (noventa e seis) cargos autorizados
pelo CSJT e mais 07 (sete) que não geram aumento de despesas.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados com
classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente.
ANEXO I
CARGO: Analista Judiciário/ Área Administrativa
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
GONCALO E J DE M CAVALCANTI
Aposentadoria de Marilena Rodrigues de Oliveira
.
2
2º
DANIELLE GOMES CARVALHO
Aposentadoria de Sângela Virgínia Moraes Da Silva Cavalcanti
.
3
1º da relação específica de CN
FELIPE SOEIRO DE JESUS LIMEIRA
Aposentadoria de Cícero Gomes Dos Santos
.
4
3º
ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA
Aposentadoria de Amélia Maria Dacach Simões
.
5
1º da relação específica de PCD
RAFAEL YOSHIO TIBA
Aposentadoria de Luiz Henrique Ribeiro Silva Júnior
.
6
4º
NUBIA BRESSAN FORNACCIARI
Falecimento sem pensão de Zuleide do Espírito Santo Leite
.
7
5º
FELIPE SOEIRO DE JESUS LIMEIRA
Aposentadoria de Márcia Bandeira Lerner
.
8
2º da relação específica de CN
JOAO PAULO DE LIMA NETO
Aposentadoria de Noêmia Ramos Nascimento Chaves
.
9
6º
NATALIA LIBORIO ESTRELA
Aposentadoria de Sérgio Jordano Janja Ximenes
.
10
7º
DANIELA MOURA PASSOS MAXIMO
Aposentadoria de André Luiz Brito de Araújo
.
11
2º da relação específica de PCD
PAULA CHRISTINA GRACIANO ALMEIDA
Aposentadoria de Maria do Carmo Santana Sales
CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
PEDRO HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Aposentadoria de Ailton Moreira dos Santos
CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina (Psiquiatria)
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
PAULO CHENAUD NETO
Aposentadoria de Magda Cristina Rosas dos Santos
CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Arquivologia
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
MILENA PRAXEDES CAVALCANTE OLIVEIRA
Falecimento com pensão de Rafael Gonzaga da Silva Neto
CARGO: Analista Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Contabilidade
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
THAIS DE JESUS PEREIRA
Aposentadoria de Abimael Alves de Lira
CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
BENITO SILVA COELHO
Aposentadoria de Walter de Souza dos Santos
.
2
2º
ANTONIO MARCOS LOPEZ FERNANDEZ CARIANHA
Aposentadoria de Jorge Ferreira Filho
.
3
1º da relação específica de CN
EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Aposentadoria de Maria de Fátima Maia Schindler
.
4
3º
GRAZIENO BARBOSA PELLEGRINO RIBEIRO
Aposentadoria de Magnólia de Araújo Valverde
.
5
1º da relação específica de PCD
CLEYTON APARECIDO DIM
Aposentadoria de Soraia Lima de Oliveira
.
6
4º
EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Aposentadoria de Perpétua Maria Leal Neves
.
7
5º
VICTOR ATAIDE DE ALBUQUERQUE
Aposentadoria de Carla Silva Mangieri
.
8
2º da relação específica de CN
RAPHAEL ALVES DE JESUS LIMA
Aposentadoria de Nielson Fernandes Teixeira
.
9
6º
LEONARDO ARAUJO ZOEHLER BRUM
Aposentadoria de Maria Judith de Moura Ribeiro
.
10
7º
JOAO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO
Aposentadoria de Paulo Romeu Lima da Silva
CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
LEONARDO DA SILVA ALMEIDA
Falecimento com pensão de Liracir Ribeiro De Araújo
.
2
2º
LEONARDO SANCHES
Cargo Vago Redistribuído do TRT 20 para o TRT 5 - aposentadoria de servidor
no órgão de origem
.
3
1º da relação específica de CN
FRANCISCO VILARES PINHEIRO
Aposentadoria de José Augusto Gonçalves da Rocha
CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
1
1º
CAMILA DE MORAES TAVARES
Readaptação de Edson Luiz Araújo Rocha
.
2
2º
DANIELA SANTA CATARINA
Aposentadoria de Carmen Duarte dos Santos Guimarães
.
3
1º da relação específica de CN
JULIANA COSTA DE JESUS COELHO
Aposentadoria de Thereza Cristina Sampaio Silva
.
4
3º
RENATA NASCIMENTO SANTOS
Aposentadoria de Ângela de Souza Santos
.
5
1º da relação específica de PCD
CRISTIANE SILVA ABREU
Aposentadoria de Maria Auxiliadora Ramos Cavalcanti
.
6
4º
ANA TEREZA BUGOLIN DE CASTRO
Aposentadoria de Dinair Souza de Matos
.
7
5º
ALCIVAN SANTOS DE MEDEIROS
Falecimento com pensão de Thiago Pedroso Ricardo
.
8
2º da relação específica de CN
JOSE YURI DOS ANJOS SANTANA
Aposentadoria de Paulo José Negreiros Falcão
.
9
6º
RENAN PORTELA TITO
Aposentadoria de Tatiana de Carvalho Fontes
.
10
7º
GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS
Falecimento com pensão de Thaís Ribeiro
.
11
2º da relação específica de PCD
JESSICA JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS
Aposentadoria de Ana Meire Barreto dos Santos
.
12
8º
HENRIQUE CARRETA PIMENTEL
Falecimento sem pensão de Carolina Souza Pinto
.
13
3º da relação específica de CN
CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL
Aposentadoria de Rosilane Viana Prates
.
14
9º
JOAO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI
Aposentadoria de Maria Vitória Neves de Souza
.
15
10º
PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA
Aposentadoria de Carlos Alberto Martins Leite
.
16
11º
FABIO MODEL MACHADO
Aposentadoria de Telma Maria Santos Souza da Cunha