DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
211404 - Tem Palhaço que Desperdiça Água - 2ª edição (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 361.177,24
Valor total atual: R$ 1.086.173,29
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221336 - Livro O Vidro na Arquitetura (Título Provisório)
CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 42.636,00
Valor total atual: R$ 542.480,40
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 258, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201462 - Circuito Praça Criativa krie+
Manoela Guimarães Campos Martins
CNPJ/CPF: 012.041.216-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
202429 - Circuito Praça Criativa krie+
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
203221 - Piqueniques Literários em Tapetes Voadores
ELIDA MARQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 18/04/2023 à 31/08/2023
220127 - Natal do Santander 2023
100 Porcento Incentivo e Promoção Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 08.148.234/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento
Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota
CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
220206 - ESPETÁCULO PRAIÁ
ARTES INTEGRADAS - PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.367.558/0001-75
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
221784 - Ocupação Usina 2023
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/08/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221135 - Já raiou a liberdade - D. Pedro I e a música de seu tempo
CINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 26.729.304/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 259, DE 23 DE MAIO DE 2023
O) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211531 - Circuito Praça Criativa
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 448,80
Valor total atual: R$ 639.441,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
210719 - FAROL.live
LIEGE DONIDA BIASOTTO - ME
CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 169.743,71
Valor total atual: R$ 453.155,44
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211392 - Colmeia literária - Evento Virtual
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 229.725,79
Valor total atual: R$ 822.003,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 260, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193599 - Exposição A celebração viva da cultura dos povos,
publicado na portaria nº 0715/19 de 09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019, para
Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos.
PRONAC: 204084 - Dinheiro não nasce em árvore, publicado na portaria nº
0621/20 de 19/10/2020, no D.O.U. em 20/10/2020, para FAMILIA DINDIM.
PRONAC: 211404 - Tem Palhaço que Desperdiça Água - 2ª edição (Evento
Virtual), publicado na portaria nº 0357/21 de 22/06/2021, no D.O.U. em 23/06/2021,
para Tem Palhaço que Desperdiça Água - 2ª edição.
PRONAC: 212334 - 30 anos do Festival de Teatro de Curitiba, publicado na
portaria nº 0772/21 de 31/12/2021, no D.O.U. em 03/01/2022, para Festival de Teatro
de Curitiba - 31ª edição.
PRONAC: 220134 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2022, publicado
na portaria nº 0062/22 de 31/01/2022, no D.O.U. em 01/02/2022, para RIO DAS
OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2023.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 193599 - Exposição A celebração viva da cultura dos povos,
publicado
na portaria
nº 0715/19
de
09/12/2019, publicada
no D.O.U.
em
10/12/2019.
Onde se lê: Realizar a exposição "A celebração viva da cultura dos povos"
através de
um acervo contendo fotos,
objetos de artesanato
popular, objetos
museográficos e vídeos referente aos 48 bens registrados pelo Iphan como Patrimônio
Imaterial Brasileiro. A exposição será realizada em 02 diferentes cidades do país,
sempre com entrada gratuita. Além das temporadas propostas, o projeto realizará a
impressão catálogos e cartilhas educativas que também serão distribuídas ao público
gratuitamente. O projeto também oferecerá oficina para professores sobre o
patrimônio imaterial em cada uma das cidades.
Leia-se: Realizar a exposição "Manifestações
Culturais do Brasil - A
celebração viva da cultura dos povos" através de um acervo contendo fotos, objetos
de artesanato popular,
objetos museográficos e vídeos referente
aos 52 bens
registrados pelo Iphan como Patrimônio Imaterial Brasileiro. A exposição será realizada
em 02 diferentes cidades do país, sempre com entrada gratuita. Além das temporadas
propostas, o projeto realizará a impressão catálogos e cartilhas educativas que também
serão distribuídas ao público gratuitamente. O projeto também oferecerá sessões de
contação de história sobre o patrimônio imaterial para alunos da rede pública em cada
uma das cidades.
PRONAC: 201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres, publicado na
portaria nº 0230/20 de 30/03/2020, publicada no D.O.U. em 31/03/2020.
Onde se lê:
A Peleja da Santa Dulce dos Pobres é teatro musical popular uma história
de fé e esperança que traz representações dos milagres realizados pela primeira santa
nascida no Brasil: Irmã Dulce. É uma narrativa leve e com tons de humor, que traz
referências da literatura de cordel e dos populares? autos nordestinos? O elenco será
fechado por meio de uma audição. A direção será do conhecido diretor Elisio Lopes
Jr.
Leia-se: A Peleja da Santa Dulce dos Pobres é um teatro musical popular
que conta a história da primeira santa nascida no Brasil, Irmã Dulce, e seus milagres.
A narrativa é leve, com tons de humor, e traz referências da literatura de cordel e dos
populares autos nordestinos. O elenco será selecionado através de audições e a
direção será de Elisio Lopes Jr
PRONAC: 210307 - CONHECER PARA CUIDAR MG, publicado na portaria nº
0179/21 de 29/03/2021, publicada no D.O.U. em 30/03/2021.
Onde se lê: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela
memória e pelo cuidado com o patrimônio nacional desde 2011.Agora, em sua nova
edição em MG, representará por sua metodologia quatro ícones da arquitetura, da
cultura e da história do estado: Igreja São Francisco de Assis (Conjunto Moderno da
Pampulha-BH/MG); Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos (Congonhas/MG); o
Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG) e o Museu do Diamante (Diamantina/MG).
Nesta edição, o projeto, que ostenta 10 anos de existência, apresenta enriquecimento
em sua metodologia. Às atividades de formação cultural serão somadas a distribuição
de livros de cada um dos 4 bens representados. Os livros possuem 03 dimensões:
conteúdo, cartas que interagem com um aplicativo digital e material para a montagem
de maquetes, em papel, dos bens. Serão distribuídos, gratuitamente, 2.500 exemplares
de cada livro, durante a realização das "Vivências Conhecer Para Cuidar" e das
"Interações Digitais Conhecer Para Cuidar" em cada cidade.
Leia-se: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela memória e
pelo cuidado com o patrimônio nacional desde 2011.Agora, em sua nova edição em
MG, representará por sua metodologia quatro ícones da arquitetura, da cultura e da
história do estado: Igreja São Francisco de Assis (Conjunto Moderno da Pampulha-
BH/MG); Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos (Congonhas/MG); o Museu da
Inconfidência (Ouro Preto/MG) e o Passadiço da Glória (Diamantina/MG). Nesta edição,
o projeto, que ostenta 10 anos de existência, apresenta enriquecimento em sua
metodologia. Às atividades de formação cultural serão somadas a distribuição de livros
de cada um dos 4 bens representados. Os livros possuem 03 dimensões: conteúdo,
cartas que interagem com um aplicativo digital e material para a montagem de
maquetes, em papel, dos bens. Serão distribuídos, gratuitamente, 2.500 exemplares de
cada livro, durante a realização das? Vivências Conhecer Para Cuidar? e das "Interações
Digitais Conhecer Para Cuidar? em cada cidade.
PRONAC: 220177 - Do Anhangava ao Nepal, publicado na portaria nº
0069/22 de 02/02/2022, publicada no D.O.U. em 04/02/2022.
Onde se lê: Produção, impressão e distribuição do livro Nepal - Fascínio e
Agonia (sugestão de nome), de José Álvaro da Silva Carneiro. O projeto visa contribuir
com o incentivo à produção literária nacional e a democratização de acesso ao livro
por meio da distribuição gratuita, além de atividades de incentivo à leitura e escrita
(contrapartida social).
Leia-se: Produção, impressão e distribuição do livro Do Anhangava ao
Everest, de José Álvaro da Silva Carneiro. O projeto visa contribuir com o incentivo à
produção literária nacional e a democratização de acesso ao livro por meio da
distribuição gratuita, além de atividades de incentivo à leitura e escrita (contrapartida
social).
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES