DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 90/DPC, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022, com o previsto na subalínea 5,
alínea a, item 0236 - NORMAM-12/DPC (1a Revisão) e de acordo com o contido no art. 4o
da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1o Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Salvador, Portos e Terminais da Baía de Todos os Santos e Ilhéus - ZP-
12, do Sr. IRAMIR NAZARENO DE MORAIS MAMEDE, CIR no 281P2001027790.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 91/DPC, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022, com o previsto na subalínea 5,
alínea a, item 0236 da NORMAM-12/DPC (1a Revisão) e de acordo com o contido no art.
4o da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
PORTARIA Nº 92/DPC, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022, com o previsto na subalínea 1,
alínea a, item 0236 da NORMAM-12/DPC (1a Revisão) e de acordo com o contido no art.
4o da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1o Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem da Lagoa dos Patos, Rios, Portos e Terminais Interiores (RS) - ZP-20, do Sr.
MAURICIO TAVARES ALTÊ, CIR no 461P2001021315.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
Art. 1o Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Salvador, Portos e Terminais da Baía de Todos os Santos e Ilhéus - ZP-
12, do Sr. RENATO OLIVEIRA ACCIOLY LINS, CIR no 281P2001004617.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO