DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500013
13
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67712.010959/2019-16.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 01.773.463/0001-59 -
OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção preventiva e
corretiva dos Radares Atlas e Adour e Estações de Telemetria do Centro de Lançamento de
Alcântara. . Vigência: 18/11/2020 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.640.686,93. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.047856/2022-25.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento e a Contratação de serviço de Manter das Instalações da TWR do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEACO), que será prestado nas
condicões estabelecidas no Termo de Referencia e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 317.049,62. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010510202352 . Objeto:
Credenciamento Hospitalar - ESPA CO
TERAPÊUTICO ANIMA LTDA UNIPESSOAL - CNPJ: 23.318.590/0001-09 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
13/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
13/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.318.590/0001-09 ESPACO TERAPEUTICO ANIMA LTDA UNIPESSOAL.
(SIDEC - 24/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613012568202331 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - L THOMAZINI
FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA - CNPJ: 22.918.385/0001-03 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
26/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
26/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.918.385/0001-03 L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE
FISIOTERAPIA .
(SIDEC - 24/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67613.057215/2021-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 16.898.125/0001-10 - DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente Termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência e a
repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025
da prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e
externa, desinfecção de superfícies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra
qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais
necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de
salubridade e higiene em todas as dependências do Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES-
CT), hospital localizado na área que abrange o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. documento:. Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.521,76. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000305202278. Objeto:
Contratação de Serviço de
Reparo e manutenção PNR Curitiba (piso taco de madeira). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner,
1000
-
Bacacheri, 
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO 
PARA 
A 
SEÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
ELÉTRICOS 
DO 
PAME-RJ, 
Processo:
67106.002000/2022-51, referente ao Pregão 72/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 358/CAE/2023, contratada: VIGUI'ST INFORMATICA LTDA CNPJ 06.032.137/0001-04 no
valor total de R$ 145.845,7000. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: 05 de
maio de 2023 a 04 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E
MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA PRODUÇÃO DE
POTÁSSIO, Processo: 67106.003347/2022-11, referente ao Pregão 80/CAE/2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 335/CAE/2023, contratada: FRFA PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA CNPJ 48.982.775/0001-36 no valor total de R$ 2.160,0000. Data da
assinatura: 10 de maio de 2023. Vigência: 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 183/2021.
Nº Processo: 67106.000986/2021-43.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
61.944,74. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Hélio para o
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106000324202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de
refrigeração com controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico,
instalação de gerador de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do
projeto executivo no CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) do Laboratório
Químico-Farmacêutico da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do 
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/06/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006895/2022-65.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, componentes/acessórios, dos condicionadores de ar do tipo SPLIT e
JANELA do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
CHRISTIANO PINTO MARÇAL Cel Int - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215001598202312. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de
reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema de drenagem de água pluvial para
a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120628
Nº
Processo: 67215003990202398.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
controle de acesso e segurança no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, com instalação
e manutenção do software de banco de dados customizado para atender os processos
de acesso informatizado de alunos, responsáveis, servidores militares e civis, além dos
demais colaboradores e visitantes, por meio de catracas para pedestres com leitores de
detecção biométrica facial integrados ao equipamento, pelo modelo de comodato e
manutenção mensal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 120628-00001-2023NE000001