DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de
padaria. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 0.543.061/0001-03 -
UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 1, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 17,
18, 19, 24, 28, 31, 36, 37, 38 e 40; 14.387.382/0001-62 - JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, itens 2, 4, 9, 11, 14, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34 e 41; 19.408.662/0001-
23 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 3, 21, 29, 35 e 39; 41.313.325/0001-
01 - AGS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 12 e 42, conforme
discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-
br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 24/05/2023) 120001-00001-2023NE400001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar
condicionado.
Foram
classificadas
em
1º
lugar
as
propostas
das
empresas:
29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, item 3;
44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA, item 2; e 48.630.415/0001-75 - ONIX
COMÉRCIO LTDA, item 1, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível
no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Fiquem
os interessados,
prtanto,
cientes da
presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 24/05/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 13/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 042 de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/BAFZ/2023, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA A SEÇÃO DE MATERIAL DE
INTENDÊNCIA (SMI),
DA BASE
AÉREA DE
FORTALEZA (BAFZ),
visando atender
às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresas: CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA -
item nº 1, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos Reais), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 22 de maio de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na
Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224008592201891 . Objeto: Manutenção de máquinas para tratamento de
gordura depositada e gordura carbonizada em utensílios de cozinha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista não haver possibilidade de competição, pois o serviço é
realizado com exclusividade pela Empresa Aguiar Declaração de Inexigibilidade em
15/05/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas da Basv.
Ratificação em 24/05/2023. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Comandante da Basv. Valor
Global:
R$ 12.600,00.
CNPJ CONTRATADA
:
16.809.874/0001-24 AGUIAR
NUNES
COMERCIO,SERVICOS E LOCACAO LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 120023-00001-2023NE800015
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 67106.000900/2021-82.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
08.210.265/0001-26
-
DATA
CORPORE
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 118/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, nos termos estabelecidos em sua cláusula
sexta do contrato, com fundamento no art. 65, §8 da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2023
a 02/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.008,79. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. Partes: Centro Logístico da Aeronáutica, CNPJ 00.394.429/0116-50
e a Escola de Aviação Civil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina -
Unidade Palhoça, CNPJ 03.774.688/0001-55. Objeto: o Centro Logístico da Aeronáutica, o
doador, doa os materiais aeronáuticos, da Força Aérea Brasileira, exclusivamente para integrar
o patrimônio da donatária, sendo eles um MOTOR ARRIEL1B, número de série: 997, avaliada
em R$ 1.280,64; um MOTOR ARRIEL1B, número de série: 4059, avaliada em R$ 1.280,64; um
MOTOR ARRIEL1B, número de série: 984, avaliada em R$ 1.280,64, um PT6A-27, número de
série: P41071, avaliada em R$ 2.153,97 e um PT6A-34, número de série: PC-E56714, avaliada
em R$ 2.587,48. Valor Global: R$ 8.583,37. Data da assinatura: 03/05/2023.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
DIRETOR DO CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
FABRIZIO MACHADO PEREIRA
DIRETOR REGIONAL DO SENAI/SC E DIRETOR DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA FIESC
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: Allied International N.A., INC. No DO CONTRATO:
006/CABW/2023.
ORIGEM:
Edital
de
Licitação
nº
R-230150/CABW/2023.
PAG:
67102.230150/2023-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte
de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e
destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 150.307,70. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. Express Moving International, INC. No DO
CONTRATO: 007/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº R-230150/CABW/2023. PAG:
67102.230207/2023-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte
de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e
destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 50.233,09. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: CONFIANCA LOGISTICS, LLC. No DO CONTRATO:
008/CABW/2023.
ORIGEM:
Edital
de
Licitação
nº
R-230150/CABW/2023.
PAG:
67102.230208/2023-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte
de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e
destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 15.034,95. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 24/01/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
UASG 120060
DISPENSA DE LICITACAO NR 48/2021
A Uniao, por intermedio da Academia da Força Aerea (AFA), neste ato
representada pelo Coronel Intendente Marcos Marcio Xavier da Silva, Ordenador de
Despesas Delegado, vem NOTIFICAR SAMUEL GUEDES DA SILVA (TECHWAY BRASIL), CNPJ
43.601.9840001-79, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de
Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.019557/2022-59, devido a entrega parcial do objeto
do empenho 2021NE001126, cuja origem e a dispensa de licitacao nr 48/2021, com base
legal no Art. 156 da Lei nr 14.133/2021, Manual de Contratacaes Publicas do COMAER, ICA
12-23/2019 e edital de aviso de dispensa eletronica. Assim, fica a Empresa notificada para,
querendo,
entregar
o
material
ou
apresentar
defesa
pelo
responsavel
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias
uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas
Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP,
CEP 13631-750.
Pirassununga, 24 de maio de 2023.
Coronel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - AFA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO NR 1028/2021
UASG 120060
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato
representada pelo Coronel Intendente Marcos Marcio Xavier da Silva, Ordenador de
Despesas Delegado, vem NOTIFICAR FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EX,
CNPJ nr 08.608.621/0001-64, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao
de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.023004/2022-09, devido a ausencia de entrega
dos itens 00026 e 00062 do empenho 2022NE000383, Pregao Eletronico nr 1028/2021, com
base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do
COMAER, ICA12-23/2019 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar
o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por
escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta
notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de
Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga - SP, 24 de maio de 2023.
Coronel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540013967202239. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para Aquisição de material permanente para cozinha industrial e
refeitórios. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de
20/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 24/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
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