DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003550202331. Objeto: Permissão de uso, a título precário
e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto
por frações que totalizam uma área de 12.808,55 m², sob a responsabilidade da Base
Aérea de Belém (BABE), Tombo PA.002-001, RIP nº 0427.00013.500-0, conforme Anexo A
deste Termo, localizada na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, conforme o exposto
nas Laudo de Avaliação de Imóvel nº 03/DTINFRA-BE/2023, anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00057-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 29/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.002328/2023-06,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O TALUDE I E TALUDE
II DA BAMN, conforme a seguir: Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDAD ES
LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 801,98; Empresa: VITORIA REGIA
COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.664.487/0001-56,
Total do Fornecedor: R$ 68.249,00; Empresa: ALMEIDA REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 21.634.239/0001-93, Total do Fornecedor: R$
22,00; Empresa: J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, Total do Fornecedor:
R$ 9.299,00; Empresa: LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.611.869/0001-10,
Total do Fornecedor: R$ 12.480,00; Empresa: EVERSON TEIXEIRA TAVARES, CNPJ:
50.184.462/0001-84, Total do Fornecedor: R$ 29.850,00; Conforme Termo de homologação
disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado:
R$ 120.701,98. Data da Homologação: 09/05/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 31/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67615.036164/2022-31,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CONDICIONADORES DE AR SPLIT,
conforme a seguir: Empresa:VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 03.312.579/0001-16, Total do Fornecedor: R$ 174.300,00; Empresa: C.A.M.
OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ: 04.287.121/0001-17, Total do Fornecedor: R$ 986.105,00;
Empresa: DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA, CNPJ:
07.986.747/0001-00, Total
do Fornecedor:
R$ 305.482,00;
Empresa: GO
VENDAS
ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Total do Fornecedor: R$ 72.139,20;
Empresa: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, Total do Fornecedor: R$
17.636,50; Empresa: JVS COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.924.267/0001-03, Total do Fornecedor:
R$ 459.160,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do
Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 2.014.822,70. Data da
Homologação: 23/05/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436008538202237. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial para atender as necessidades do hospital de aeronáutica de Manaus (Hamn).
Total de Itens Licitados: 92. Edital: 25/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av
Rodrigo
Otavio,
430
-
Crespo,
Crespo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/05/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67285000845202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 120625-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67287001471202261. Objeto: Contratação de serviço
continuado sem mão de obra
exclusiva de empresa especializada para
prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão),
cópia e
digitalização de
documentos na
modalidade de
franquia mais
excedente, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas,
manutençãopreventiva e
corretiva dos
equipamentos com
substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de
insumos (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00034-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003708/2022-19.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 10.553.214/0001-49 - CANTO DA LUA PRESTACAO DE SERVICOS - LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações deste
centro gerontológico de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/09/2022 a 08/07/2023. Valor Total: R$ 182.821,11. Data
de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67246.023538/2020-32.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/GAP-RJ/2020, cujo objeto é contratação
de empresa especializada em serviços de gerenciamento de oficina, manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças para o GAP-
RJ e unidades apoiadas, por meio da alocação de mão de obra nas dependências da
contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão nº 020/GAP-RJ/2020 e seus anexos, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/93; 1.1.2. Suprimir 15,4% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
14/05/2023, equivalente a R$ 7.433,62 do valor mensal, correspondendo ao valor total de
R$ 223.008,60 (duzentos e vinte e três mil, oito reais e sessenta centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.3. Alterar a cláusula
terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 14/05/2023 a 13/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.765.848,70. Data de Assinatura: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2023
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que a data de abertura
da Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2023, para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, conforme dispositivos da
Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, do Decreto nº 11.476, de 6 de abril
de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022, previamente publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, pág. 16 e 17 Seção 3, foi alterada
por necessidade da Administração.
Desta
forma,
o
Edital
estará
disponível
nas
páginas
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-
resultados/chamadas-abertas/regiao-sudeste/rio-de-janeiro/
e
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-rj, e ainda, o recebimento dos
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de venda ocorrerá até o dia
28 de junho de 2023, às 10 horas, na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade
de Rio de Janeiro, quando em seguida, será realizado a abertura dos mesmos.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao INTITUTO INFNET, CNPJ: 00.673.757/0001-46 por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei 8.666/93, contratação de serviço de
capacitação de pessoal para formação em Designer Gráfico.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67246002748202259. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de copa e
cozinha para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 24/05/2023) 120039-00001-2023NE000123
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-
35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 012/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, incluindo materiais e
equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.285,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
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