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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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15
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 67/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material
Odontológico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de
R$ 159.753,24 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e três reais e vinte
e quatro centavos). Item adjudicado e valor: ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - 00.174.282/0001-43, 19 item, totalizando R$
33.472,35 (Trinta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos),
ORTHO DENTAL JF LTDA - 05.949.204/0001-97, 70 item, totalizando R$ 51.089,80
(Cinquenta e um mil e oitenta e nove reais e oitenta centavos), DENTAL MARIA LTDA -
09.222.369/0001-13, 13 item, totalizando R$ 4.632,00 (Quatro mil e seiscentos e trinta e
dois reais), JOSE DANTAS DINIZ FILHO - 22.077.847/0001-07, 01 item, totalizando R$
4.100,00 (Quatro mil e cem reais), SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL - 28.820.255/0001-10, 95 item,
totalizando R$ 40.754,99 (Quarenta mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa
e nove centavos), E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORT AC AO
LTDA - 35.706.397/0001-16, 01 item, totalizando R$ 338,10 (Trezentos e trinta e oito reais
e dez centavos), COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA - 41.397.873/0001-67, 01 item,
totalizando R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais), W J M DENTAL LTDA -
72.367.600/0001-01, 09 item, totalizando R$ 19.466,00 (Dezenove mil e quatrocentos e
sessenta e seis reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 15 de maio de
2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 16/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente
(Aparelhos, Utensílios ou Equipamento de Uso Médico, Odontológico, Laboratorial e
Hospitalar), a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 715.442,83 (Setecentos e quinze mil e quatrocentos e quarenta e dois
reais e oitenta e três centavos). Item adjudicado e valor: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 04.709.243/0001-54, 01 item, totalizando R$ 7.240,00 (Sete mil e
duzentos
e
quarenta
reais), 
AURION
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
LTDA
-
06.889.652/0001-05, 01 item, totalizando R$ 8.567,30 (Oito mil e quinhentos e sessenta e
sete reais e trinta centavos), HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA -
07.590.023/0001-42, 03 item, totalizando R$ 52.378,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos
e setenta e oito reais), SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA
LTDA - 07.986.035/0001-90, 01 item, totalizando R$ 2.094,00 (Dois mil e noventa e quatro
reais), SET NET INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - 10.691.481/0001-82, 01 item,
totalizando R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais), GIGANTE PRODUTOS
MEDICOS LTDA - 11.050.321/0001-17, 01 item, totalizando R$ 25.396,00 (Vinte e cinco mil
e
trezentos
e noventa
e
seis
reais),
MOBILHE
MOVEIS CORPORATIVOS
LTDA
-
15.011.572/0001-43, 04 item, totalizando R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais), ILMA
CHAVES PEREIRA 74191209604 - 19.026.964/0001-37, 01 item, totalizando R$ 344,00
(Trezentos e quarenta e quatro reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
21.971.041/0001-03, 03 item, totalizando R$ 5.816,00 (Cinco mil e oitocentos e dezesseis
reais),
MEDLIFE
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA
-
22.806.124/0001-00,
01
item,
totalizando R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), SAO BERNARDO COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 23.015.239/0001-30, 01 item, totalizando R$ 3.780,00 (Três
mil e setecentos e oitenta reais), HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA -
25.371.614/0001-00, 01 item, totalizando R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais),
PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 27.806.274/0001-29, 03
item, totalizando R$ 76.896,00 (Setenta e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais), FJ
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 28.423.605/0001-04, 01 item, totalizando R$ 1.158,00
(Mil e cento e cinquenta e oito reais), INFOKO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
28.790.815/0001-30, 01 item, totalizando R$ 7.614,00 (Sete mil e seiscentos e quatorze
reais), PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA - 28.877.319/0001-19, 01
item, totalizando R$ 6.450,00 (Seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), CAMILA
GAVASSONI NASCIMENTO LTDA - 32.953.789/0001-91, 03 item, totalizando R$ 38.368,00
(Trinta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais), VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - 32.986.160/0001-48, 01 item, totalizando R$
9.510,00 (Nove mil e quinhentos e dez reais), CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT - 34.055.837/0001-50, 01
item, totalizando R$ 7.790,00 (Sete mil e setecentos e noventa reais), MOLVIMED
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS -
36.658.639/0001-06, 01 item, totalizando R$ 1.970,00 (Mil e novecentos e setenta reais),
EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA -
36.999.842/0001-46, 01 item, totalizando R$ 1.699,00 (Mil e seiscentos e noventa e nove
reais), LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA -
38.007.528/0001-65, 01 item, totalizando R$ 3.000,00 (Três mil reais), EQUIMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 38.408.899/0001-59, 02 item, totalizando
R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais), ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
40.014.621/0001-49, 01 item, totalizando R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), BRAVA SUL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - 42.418.039/0001-73, 01 item,
totalizando R$ 7.476,60 (Sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta
centavos), 
LONDRIHOSP
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
DE
PRODUTOS 
MEDICO
HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07, 08 item, totalizando R$ 28.430,00 (Vinte e oito
mil e quatrocentos e trinta reais), ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -
43.134.552/0001-03, 01 item, totalizando R$ 11.224,44 (Onze mil e duzentos e vinte e
quatro reais e quarenta e quatro centavos), COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA
- 46.093.723/0001-83, 02 item, totalizando R$ 33.270,00 (Trinta e três mil e duzentos e
setenta
reais), PRIMEMED
EQUIPAMENTOS
LTDA
- 46.218.314/0001-66,
02
item,
totalizando R$ 9.840,00 (Nove mil e oitocentos e quarenta reais), PREMIER HOSPITALAR
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 47.036.211/0001-48, 03 item, totalizando R$
13.153,49 (Treze mil e cento e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos),
ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - 48.191.392/0001-40, 01 item, totalizando
R$ 40.050,00 (Quarenta mil e cinquenta reais), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - 80.243.769/0001-70, 01 item, totalizando R$ 3.178,00 (Três mil e cento e setenta e
oito reais), EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA -
87.997.698/0001-40, 01 item, totalizando R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), LUIZ
GOULART & CIA LTDA - 88.014.006/0001-69, 01 item, totalizando R$ 34.500,00 (Trinta e
quatro mil e quinhentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 23 de
maio de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.271.784/0001-79 sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irreguralidades PAAI de nº 16/BAAN/2022, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de MULTA no valor de
R$41.584,70 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos),
calculada com base no percentual de 0,2% (dois décimos por cento) do valor do contrato,
conforme previsto no item 20.2.2.2 do Edital de Concorrência nº 006/GAP-AN/2019, alínea
"b" do item 9.2.2 do Projeto Básico PAM/S 0073/SDMI/2018, itens 6.1.5, alínea "c" da ICA
12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. De acordo com rastreamento
eletrônico nº BR 935 203 895 BR o referido Ofício chegou ao endereço cadastrado no
SICAF no dia 23 de fevereiro de 2023. Informo ainda, que a empresa interpôs recurso
administrativo tempestivo, o qual foi indeferido pela autoridade superior, mantendo-se a
penalidade aplicada na decisão.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2022 publicado no D.O de 2023-01-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 07/05/2023. Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a
07/05/2024.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE RESOLVE:
Aplicar a sanção administrativa à empresa N C F ROCHA EIRELI - CNPJ n°
34.596.450/0001-00, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de
18 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III,
do artigo 87 da Lei no 8.666/93 e do subitem 14.2.5 do Termo de Referência do Pregão n°
06/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.00754/2021-01. A aplicação da
Sanção dá-se em virtude do descumprimento por parte da Empresa em proceder com os
reparos ou substituição do equipamento adquirido (bebedouro) vinculado à Nota de
Empenho no 2021NE000462, violando os itens 7.1.1 e 7.1.3 do Termo de Referência do
Pregão no 06/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.00754/2021-01.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 125 a 129/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.006409/2022-74; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (ortodontia);
VIGÊNCIA: 17/03/2023 à 17/03/2024, conforme empresas vencedoras: DENTAL MARIA
LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 6.060,15; LUIZ GOULART & CIA LTDA
- CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 35.982,53; MOLVIMED COMERCI O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - CNPJ
36.658.639/0001-06, no valor total de R$ 2.175,00; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$
5.663,20; ORTHO DENTAL JF LTDA - CNPJ 05.949.204/0001-97, no valor total de R$
17.750,54.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278001006202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado
de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades
quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades
Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell, 
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002921202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67298.018974/2019-41.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade
é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o reajuste de 3,03%, onde o objeto
é a contratação de serviço continuado de locação de máquina fotocopiadora/impressora
laser multifuncional monocromática e policromática, com fornecimento de mão de obra
técnica para manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e/ou substituição de
peças e componentes, softwares de gerenciamento de suprimentos, exceto papel.
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.146,73. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67298.018972/2019-51.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade
é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o reajuste de 3,03%, onde o objeto
é a contratação de serviço continuado de locação de máquina fotocopiadora/impressora
laser multifuncional monocromática e policromática, com fornecimento de mão de obra

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