DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500010
10
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA INTERMINISTERIAL CC-PR/MCTI/MCOM Nº 6.989, DE 8 DE MAIO DE 2023
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003,
resolvem:
Art. 1º Designar RÔMULO BARBOSA para compor o Comitê Gestor da Internet
no Brasil - CGIbr, na condição de representante suplente do Ministério das Comunicações,
em substituição a ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 120, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de maio de 2023, Seção 2, Página 6, onde se lê: "Coordenador de
Extensão Tecnológica e Inovação", leia-se: "Coordenador de Tecnologia e Inovação"
(Processo SEI nº 01280.000494/2023-91).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 122, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de maio de 2023, Seção 2, Página 6, onde se lê: "Designar os
servidores abaixo relacionados, a contar de 24.04.2023, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, dos titulares das Funções
Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais deste Instituto", leia-se:
"Designar os servidores abaixo relacionados para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, dos titulares das Funções
Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais deste Instituto" (Processo SEI
nº 01280.000763/2023-19).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 6400/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar WALTER EINWOEGERER, CPF nº ***.558.938-**, do encargo
de substituto eventual o Chefe da Divisão de Mecânica Espacial e Controle, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais, deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 28/2022/SEI-INPE, de 28 de junho
de 2022, publicada no DOU de 30 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 6400/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO MAY, CPF nº ***.446.628-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Mecânica
Espacial e Controle, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e
Ciência Espaciais, deste Instituto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar da 2ª Reunião do Grupo Regional de Experts na exploração de
plataformas de e-commerce na América Latina e Caribe para marketing e vendas de
substâncias perigosas,
com ônus
limitado para
a ECT,
conforme Processo
nº
53115.013706/2023-13.
- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires /Analista X do Departamento de Gestão de
Produtos Internacionais - de 10 a 16/06/2022 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA MCOM Nº 9.398, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
X do art. 10 do Anexo I à Portaria MCOM nº 6.135, de 8 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas
em vigor, atuar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 413047 - FUST, aos
seguintes servidores:
I - Titular: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, ***.423.241-**, Diretora de
Política Setorial; e
II - Substituto: DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, ***.380.141-**, Coordenador-
Geral de Políticas para Serviços de Telecomunicações.
Art. 2º Designar como responsáveis pela Gestão Financeira da Unidade Gestora
413047 - FUST os seguintes servidores:
I - Titular: AGOSTINHO LINHARES
DE SOUZA FILHO, ***.057.302-**,
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações; e
II -
Substituto: WILLIAM
IVO KOSHEVNIKOFF
ZAMBELLI, ***.328.521-**,
Assessor.
Art. 3º Designar como responsáveis pelo Registro da Conformidade de Gestão
da Unidade Gestora 413047 - FUST, os seguintes servidores:
I - Titular: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, ***.033.691-**, Assessor
Técnico; e
II - Substituto: RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, ***.846.451-**, Assessor
Técnico.
Art. 4º Designar como Contador Responsável pela Unidade Gestora 413047 -
FUST, os seguintes servidores:
I - Titular: LIGIA DE ALMEIDA SILVA, ***.736.581-**, Coordenadora de
Contabilidade; e
II - Substituto: JANAÍNA BRAGA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, ***.964.761-**,
Chefe da Divisão de Análise Contábil.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.040999/2023-50,
resolve:
exonerar SERGIO ALVES CAVENDISH do cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Assessor Técnico/GR06AT na Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Nomear ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO para o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo/ARI2 na Assessoria de
Relações Institucionais/ARI.
Nomear SERGIO ALVES CAVENDISH para o cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA,
removendo-o de ofício nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência
Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, em Recife, PB, para a
Anatel Sede, em Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei
8.112/90.
Dispensar SERGIO ALVES CAVENDISH do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos
Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Dispensar, a partir de 01/06/2023, RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV e designar CLAUDIO FERNANDES DIAS para o
referido encargo nos casos de impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 08/06/2023, CLAUDIO FERNANDES DIAS do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV e designar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA para o
referido encargo nos casos de impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 773, DE 24 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEO TORRES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2045646, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Licitações e
Contratos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 774, DE 24 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RENATO CABRAL REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1861971, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, do Ministério da Cultura, a contar de 22 de maio
de 2023, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início
da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 775, DE 24 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE SILVA CAMPOS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº
1850798, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral
de Desenvolvimento Econômico da Cultura, código
FCE 1.13, da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria da Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural do Ministério da Cultura, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 776, DE 24 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA BAIMA
CAVALCANTI da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e
Parcerias, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 17 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA