DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 316, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 6.305, de 14 de
julho de 2022, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.040157/2023-11, resolve:
Dispensar o servidor ILSON ANSELMO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1104143,
ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 317, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 6.305, de 14 de
julho de 2022, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.040157/2023-11, resolve:
Dispensar a servidora CRISTINA CALDEIRA DE ARAÚJO COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 1736812, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/ MDIC Nº 720, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 87, parágrafo único, inciso
II, da Constituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 5º do Decreto nº
6.029/2007, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Portaria MDIC nº 67, de 30 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
I - JOÃO GABRIEL MIRANDA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1659614, na
qualidade de membro titular, para o período três anos, representante da Assessoria
Especial de Controle Interno;
II - ADRIANO MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1003571, na
qualidade de
membro titular, para
o período
de dois anos,
representante da
Corregedoria;
III - HERIKA CHRISTINA AMADOR CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1101765, na
qualidade de membro titular, para o período de um ano, representante da Ouvidoria;
IV - JOÃO PAULO MOREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1811570, na
qualidade de membro suplente, para o período de três anos;
V- LUIZ FABRÍCIO DE SANTANA SILVA, matrícula SIAPE nº 1006045, na qualidade
de membro suplente para o período de dois anos; e
VI - MÁRCIA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 4774646, na qualidade de
membro suplente, para o período de um ano.
Art. 2º A participação na Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços é considerada prestação de relevante serviço público e não
enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do
servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 718, de 19 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "FCE 1.17",
leia-se: "CCE 1.17".
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 246, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.003332/2023-38, resolve:
NOMEAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA para exercer cargo de Chefe de
Setor de Operações da Coordenação Regional de Itacoatiara, código CCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações.
DESIGNAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA para exercer o encargo de
Coordenadora Regional de Itacoatiara, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 248, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.000957/2023-48, resolve:
DESIGNAR CAMILLA JACQUELINE MEDEIROS CARNEIRO para exercer o encargo
de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de
Incentivos, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência
Adjunta de Projetos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Superintendente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 300, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Anexo do Decreto nº
1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na
Portaria MDHC nº 221, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Gabriel Araré Zerbetto Vera, matrícula SIAPE
nº 1815456, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cujas competências estão descritas na
Portaria MDHC nº 221, de 10 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o inciso III, do art. 9º, do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por intermédio da Portaria MMFDH nº 16/2021, publicada no DOU de 10
agosto de 2021, p. 45, tendo sua última prorrogação pela Portaria MDHC nº 08, de 15 de
março de 2023, publicada no DOU de 20 de março de 2023, com vistas a dar continuidade
aos trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 00135.210989/2019-51.
Art. 2º Substituir ANTONIO RAFAEL DA SILVA FILHO, Especialista em Políticas e
Gestão governamental, matrícula Siape nº 1905208, por GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA ,
Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1040711, e ARCLEBSON RODRIGO
BRITO FLOR, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 1068534, por MARC E LO
VARGAS DA SILVA, Auxiliar institucional, matrícula Siape nº 3358467, na qualidade de
membros da Comissão, em virtude do desligamento daqueles do quadro funcional deste
Ministério.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA CARLA DA SILVA
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o inciso III, do art. 9º, do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Substituir HELENA VERSIANI DOS ANJOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1053842, por GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, Analista Técnica de Políticas
Sociais, matrícula Siape nº 1040711, na qualidade de membro da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída por intermédio da Portaria nº 35, de 19 de Dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2022, visando a
apuração de eventuais responsabilidades administrativas relativas aos fatos narrados no
Processo SEI nº 00135.223955/2022-21, em virtude do desligamento daquela do quadro
funcional deste Ministério..
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA CARLA DA SILVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA FRANCELINO
Matrícula Siape: 1820364
Código da vaga: 830958
Do: Instituto Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.008667/2023-51
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0715790
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Instituto Federal do Pará
Processo nº 23000.008667/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ELIAS ISLER
Matrícula Siape: 1236933
Código da vaga: 219605
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo nº 23088.000505/2023-51
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0305838
Da: Universidade Federal de Itajubá