DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 994, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a CIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2307934, lotado no campus Engenho
Novo II, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação no
concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal,
Edital nº 45 - PCDF, de 28 de abril de 2023, pelo período de 25 de maio de 2023 a 23 de
junho de 2023.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de
afastamento, nos
termos do
art. 14,
caput da
Lei nº
9.624/98. (Processo
n°
23783.000169/2023-08)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.064, DE 23 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar ALINE DOS SANTOS TELES, matrícula Siape nº 1279772, para exercer a
função de Chefe do Setor de Orientação Pedagógica do Centro de Referência em Ed u c a ç ã o
Infantil Realengo - CREIR, código FG-3, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº
23784.000258/2023-36)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIEL MENDES DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 2025236, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Tomada de Contas Especial, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 641, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2230903, do cargo de Diretor de
Administração - DIRAD, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 642, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1895669, para o cargo de Diretora de Administração -
DIRAD, código CD - 04, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 643, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, para a função de Coordenador do Núcleo de
Apoio a Compras e Contratos - NCOMP, código FG-02, no âmbito da Pró-Reitoria de
Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de junho de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 776, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais
que foram
delegadas
pelo Decreto
de
08 de
outubro de
2019,
da Presidência
da
República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:
Art. 1°- Designar Themístocles Raphael Gomes Sobrinho, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1326218, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a Diretora
Executiva da Reitoria,
CD-03, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o
artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° - Revogar a Portaria nº 1045/2022 - GAB/RE/IFAP, de 1 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União Edição: 124, Seção: 2,
Página: 22, de 04 de julho de 2022.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 100 - DISPENSAR a partir de 01/06/2023, o servidor MARLON BRENO COSTA SANTOS DA
GRAÇA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
Matrícula SIAPE nº 3160997, da função de Coordenador Geral Acadêmico, do IFAM campus
Coari, Código: FG - 01.
Nº 101 - DESIGNAR a partir 01/06/2023, o servidor ELDER MORIZ CORRÊA - Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2112341, para responder pela função de
Coordenador Geral Acadêmico, do IFAM campus Coari, Código: FG - 01.
Nº 102 - DISPENSAR a partir de 01/06/2023, a servidora BRUNA APARECIDA MADUREIRA
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
Matrícula SIAPE nº 2411577, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária do IFAM campus Coari, Código: FCC.
Nº 103 - DESIGNAR a partir de 01/06/2023, o servidor MARLON BRENO COSTA SANTOS DA
GRAÇA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
Matrícula SIAPE nº 3160997, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico
em Agropecuária, do IFAM campus Coari, Código: FCC.
Nº 104 - DISPENSAR a partir de 01/06/2023, o servidor WILLISON EDUARDO OLIVEIRA
CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3162664, da
função de Coordenador de Extensão, do IFAM campus Coari, código FG-02.
Nº 105 - DESIGNAR a partir de 01/06/2023, o servidor IVANELISON MELO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3330054, para
responder pela função de Coordenador de Extensão, do IFAM campus Coari, código FG-
02.
Nº 106 - DISPENSAR a partir de 01/06/2023, o servidor JEAN FELIPE SILVA DE ABREU,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT do IFAM
campus Coari, Matrícula SIAPE nº 2356013, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Recursos Pesqueiros, do IFAM campus Coari, Código: FCC.
Nº 107 - DESIGNAR a partir de 01/06/2023, o servidor WILLISON EDUARDO OLIVEIRA
CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3162664, para
responder pela função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros, do IFAM
campus Coari, Código: FCC.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS TEFÉ
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no DOU. Nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas,
CONSIDERANDO o
teor do
MEMORANDO CIRCULAR
Nº 119/2021
-
DGP/REITORIA, de 01 de março de 2021, resolve:
Nº 51 - DISPENSAR, o servidor OZIEL DE SÁ DANTAS - TAE/PEDAGOGO, Matrícula SIAPE
2207886, da função de Coordenador Geral de Ensino - CGE, no âmbito do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Tefé, código FG-01. a contar de
01 abril de 2023
Nº 52 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora CELMA DAMAS DE SOUSA -
TAE/TÉCNICA EM ASSUNTO EDUCACIONAL, Matrícula SIAPE Nº 3047892, para assumir a
Coordenação Geral de Ensino-CGE, no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas -Campus Tefé, código FG-01, a contatar de 01 de abril de 2023
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 9 de
dezembro de 2021, publicada no DOU Nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o teor do Art. 154, Inciso XVII do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o
teor do
MEMORANDO CIRCULAR
Nº 119/2021
-
DGP/REITORIA, de 01 de março de 2021, resolve:
DESIGNAR a servidora DALVINA TEIXEIRA ROLIM TAE - Pedagoga, Matrícula
SIAPE nº 3334322, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular,
exercer a função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a
contar de 31 de março de 2023.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 77, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 9 de
dezembro de 2021, publicada no DOU Nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o teor do Art. 154, Inciso XVII do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Dispensar a servidora DALVINA TEIXEIRA ROLIM TAE - Pedagoga, Matrícula
SIAPE nº 3334322, da função Gratificada de substituta da Coordenação Geral de Ensino-
CGE, Código FG-01, a contar de 01 de maio de 2023.
ELSON ALVES DE MOURA