DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Jussara
Cardoso
Silva
Freitas,
matrícula
Siape
nº
1553780,
que
o
coordenará;
Gabriel Beserra Borges, matrícula Siape nº 1732312;
Laysa de Almeida, matrícula Siape nº 1514804;
Regina Rodrigues Rezende, matrícula Siape nº 1739250; e
Waleska Resende Gonçalves, matrícula Siape nº 1556174.
II - Gabinete do Ministro - GM:
Ary Franco Sobrinho, matrícula Siape nº 0040571; e
Ruth Mariana Lima Cordeiro, matrícula Siape nº 1556168.
III - Secretaria-Executiva - SE:
Ana Cristina Souza da Silva, matrícula Siape nº 1474584;
Emle Pereira Graciano, matrícula Siape nº 1495979.
IV - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO;
Fillip Ferreira Waldmann Brasil, matrícula Siape nº 1694907; e
Milena Lins Fernandes Soares, matrícula Siape nº 1495970.
V - Sindicado dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal:
Beronicy Paula de Morais Farias, matrícula Siape nº 1495812; e
Marta Rosangela Ferreira Alves Pereira, matrícula Siape nº 41075.
Art. 4º O encargo de Secretário(a)-Executivo(a) do GT será exercido pela
servidora Regina Rodrigues Resende, matrícula Siape nº 1739250.
Art. 5º A critério da coordenação do GT, outros especialistas e técnicos
poderão ser convidados a contribuir para o cumprimento das suas finalidades.
Art. 6º O GT se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente, e, em caráter
extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador(a) ou por requerimento da
maioria absoluta de seus membros.
Art. 7º O quórum para a realização das reuniões do GT é de maioria absoluta
dos membros.
Art. 8º O GT é temporário e terá o prazo de quarenta e cinco dias, a partir da
publicação desta Portaria, para a conclusão de suas atividades, prorrogável por igual
período, mediante deliberação de sua coordenação.
Art. 9º A participação dos integrantes no GT será considerada prestação de
serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): TALITA VALADARES CARVALHO
Mat. SIAPE: 2147272
Cargo: Relações Públicas
Origem: Instituto Federal de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23343.001503/2023-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DANIELLI VACARI DE BRUM
Mat. SIAPE: 1757149
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Farroupilha
Para: Colégio Militar de Brasília - Ministério da Defesa
Processo: 23243.008328/2022-31
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º
do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DÂNAE LONGO
Mat. SIAPE: 1769578
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Farroupilha
Para: Colégio Militar de Brasília - Ministério da Defesa
Processo: 23215.000367/2023-16
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende
assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 286, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024,
com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, DÉBORA SA N C H EZ
PEREIRA, na vaga de MARIA MARGARETE ANDRADE FIGUEIRA, código de vaga 202962,
aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022,
do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º,
combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no
processo nº 23119.000492.2022-25.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 287, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024,
com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ANNA KEYLA
GONÇALVES BARBOSA, na vaga de ELISE DE MELO BORBA FERREIRA, código de vaga
202853, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio
de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º,
combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no
processo nº 23119.000492.2022-25.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024,
com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, NEIMAR OLIVEIRA
DAS DORES, na vaga de VITOR ALBERTO DA SILVA MARQUES, código de vaga 202858,
aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022,
do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º,
combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no
processo nº 23119.000492.2022-25.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 289, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024,
com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ANGÉLICA CRISTINA
RODRIGUES DOS SANTOS, na vaga de RAMON PEREIRA DE SOUZA, código de vaga 202940,
aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022,
do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º,
combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no
processo nº 23119.000492.2022-25.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 329, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23062.024673/2023-21, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 02 de junho de 2023, o cargo de Tecnólogo-
Formação, sob o código de vaga n. 986681, ocupado pelo servidor LUCAS BATISTA LEITE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2190666, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 331, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 150/2023 - DEPT, resolve:
I - Dispensar, PATRÍCIA BHERING FIALHO, matrícula SIAPE 1811685, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - Campus Curvelo, FUC-
01.
II - Designar, LOURDIANE GONTIJO DAS MERCÊS GONZAGA, matrícula SIAPE
2767385, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações
- Campus Curvelo, FUC-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
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