DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.206, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos
de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022;
- a desistência do candidato ARYEL CERQUEIRA ALVARES, nomeado pela Portaria IFMT nº 690, de 29.03.2023, publicado no DOU de 30.03.2023, resolve;
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato ARYEL CERQUEIRA ALVARES;
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação / Nível de
Capacitação
/
Padrão
de
Vencimento
Grupo / Cargo
Código de vaga
Campus
. Neyssa Aparecida Filho Saccoman
Tecnólogo
Formação
(Área:
Gestão
Pública) - Negros
E-I-01
701.081
0986958
Alta Floresta
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.207, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código
de
vaga
Campus
.
Marcos Thiago Graciani
Ec o n o m i a
0025610
Pontes e Lacerda
.
Werick Alves Machado
Química
0208382
Confresa
.
Raul Tavares Cecatto
Informática
0214742
Pontes e Lacerda
.
Thales Biguinatti Carias
História
0304094
Av a n ç a d o
Guarantã
do
Norte
.
Geferson Antonio Fernandes
Zootecnia
0943564
Alta Floresta
. Thiago Francisco Ventoso Bompadre
Zootecnia
0843383
Av a n ç a d o
Guarantã
do
Norte
. Vanessa
de
Oliveira
Pereira
dos
Santos
Física
0945007
Juína
.
Manoel Salvino de Lima Netto
Física
0950281
Cáceres
.
Francisco Bandeira Amaral Filho
Física
-
Negros
0950589
Pontes e Lacerda
.
Paulo Guilherme Batista Shiota
Física
0953008
Confresa
.
Alessandra Fagundes da Silva
Geografia -
Negros
0205250
Campo Novo do
Parecis
.
Thiago da Silva Melo
Geografia
0209770
Alta Floresta
.
José Carlos Marinho da Silva
Geografia
0209976
Av a n ç a d o
Guarantã
do
Norte
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 81 - Art. 1º. EXONERAR o servidor PATRÍCIO MAGALHÃES NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo Administrador, Matrícula SIAPE nº 2524297, do cargo de Coordenador de
Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção - Código CD-04.
Nº 82 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771410, da função de Chefe do Setor de
Planejamento, Finanças e Contabilidade do IFMG - Campus São João Evangelista, Função
Gratificada - Código FG-01.
Nº 83 - Art. 1º. NOMEAR o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771410, para o cargo de Coordenador de
Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção - Código CD-04.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor a partir desta data.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:
Nº 1.920 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
649/2023/GAB/IFPA, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28
de março de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.007324/2023-82, ante as razões apresentadas no Ofício nº
11/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009832/2023-72, resolve:
Nº 1.925 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEO QUARESMA DIAS
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1667031, SIAPECAD nº 01433397, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal
desta Instituição, sem ônus, para participar do(da) reuniões científicas com diferentes
grupos de pesquisa no INSTITUTO MAX PLANCK DE QUÍMICA, localizado na cidade de
Mainz, Alemanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 26/05/2023 a 13/06/2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010303/2023-62, resolve:
Nº 1.926 - Art. 1º Reconduzir o servidor NAZARENO MELO DA SILVA, matrícula SIAPE
1375242, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-
01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 23 de abril de 2023 até 22 de
abril de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 660/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 23 de abril de 2021, seção 2, página 30.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 906/REITORIA/IFPB, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23325.002104.2023-96, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Laudiceia Araújo Santana, matrícula SIAPE nº
1937267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer de Chefe do Departamento de
Ensino Técnico do Campus Campina Grande, código CD-04, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.786/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001729/2023-21, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 25/05/2023, do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Shalton Viana dos Santos, Matrícula
SIAPE nº 2002149, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação,
código de vaga nº 0671529, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA