DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno Nº 1136/2023 ¿ PROADM, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape
218****, da função de Coordenadora de Execução Financeira, código FG-02, a partir de 01-
06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno Nº 1136/2023 ¿ PROADM, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape
218****, para a função de Coordenadora de Execução Financeira, código FG-01, a partir de
02-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01.
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cristina Silva de Paiva, matrícula Siape
175****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante/Subsequente
em Secretariado do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa
a 11-05-2023, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.203, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.000442.2023-93, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de 
eventuais
responsabilidades 
administrativas 
descritas 
no
Processo 
nº
23163.000146.2023-92, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos:
.
Nome completo
Segmento
SIAPE
. Tiago Baptista Noronha
Professor EBTT
2949239
. Daniella Machado Schulz
Professor EBTT
1755233
. Luiz Paulo Luna de Oliveira
Professor EBTT
3158390
Art. 2° O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.204, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.000128.2023-19, resolve:
Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº 923, DE 24 DE ABRIL DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 26 de abril de 2023, seção 02, página 27, que constitui Comissão
de Sindicância
Investigativa para apurar os
fatos constantes no
Processo nº
23163.004606.2022-71, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 561, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de
2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o
Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme
segue:
. Ordem 
de
Nomeação
Nome
Área
Código da vaga/ Origem da vaga
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
.
1º - AC
EMMANUEL
RAMALHO 
DE 
SÁ
ROCHA
Sociologia
0350711 - Oriunda da Redistribuição de Sabrina Silva de
Carvalho, IFTO/IFSE Port. MEC nº 331 de 19/5/2022, DOU
de 23/5/2022.
40 
horas 
com
Dedicação Exclusiva
Campus
Colinas 
do
Tocantins
.
1º - AC
SEBASTIÃO DE SALES
S I LV A
Artes Cênicas, Dança e Teatro
0303414 -Oriunda da Redistribuição de Márcia Dall'Agnol,
do IFTO/IFFaroupilha, Port. MEC nº 398 de 12/8/2021,
DOU de 16/8/2021.
40 
horas 
com
Dedicação Exclusiva
Campus Gurupi
.
1º -AC
DOUGLAS 
FREITAS
AUGUSTO 
DOS
SANTOS
Engenharia Civil/Construção Civil
com ênfase em Estruturas
0952824 -Oriunda
da Redistribuição
Ana Jaimile
da
Cunha,
do IFTO/IFParaíba,
Port. MEC
nº 544
de
15/10/2020, DOU de 20/10/2020.
40 
horas 
com
Dedicação Exclusiva
Campus Gurupi
.
1º -AC
HUGO 
LOPES
PEREIRA
Engenharia Civil
0951582 -Oriunda da Redistribuição de Domenico Sturiale
IFTO/IFPR, Port. MEC nº 828 de 21/5/2019, DOU de
3/6/2019.
20 horas
Campus Palmas
. 1º - Negros
GELZA 
CARLIANE
MARQUES TEIXEIRA
Agropecuária/Agronomia 
com
ênfase em Engenharia Agrícola
0348612 -Oriunda da Redistribuição Pedro Henrique da
Conceição Silva, do IFTO/IFGoiano, Port. MEC nº 259 de
10/6/2021, DOU de 14/6/2021.
40 
horas 
com
Dedicação Exclusiva
Campus
Av a n ç a d o
Lagoa da Confusão
.
1º - AC
ALEXSON FILGUEIRAS
DUTRA
Agropecuária/Agronomia 
com
ênfase em Engenharia Agrícola
0948235 -Oriunda da Vacância por falecimento de Mauro
Lúcio Torres Correa, Port. MEC nº 104/2022, de
2/2/2022, DOU de 7/2/2022.
40 
horas 
com
Dedicação Exclusiva
Campus
Av a n ç a d o
Pedro Afonso
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 18.4 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28 de dezembro de 2022.
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoa com Deficiência
Negros - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 562, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, 90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público
regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de
27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, nos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação nas unidades do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. Ordem 
de
Nomeação
Nome
Cargo
Carga
horária
Nível de Classificação/ Capacitação/
Padrão de Vencimento
Código da vaga/ Origem da vaga
Unidade de Lotação
.
1º - AC
LYS APOLINÁRIO REIS
Técnico 
de
Laboratório - área:
Ev e n t o s
40
horas
D 101
0966924 - Oriunda da Portaria MEC nº 45,
de 21/1/2022, DOU 24/1/2022.
Campus Palmas
.
1º - AC
JOSÉ 
ADEMILSON
DOS
SANTOS JUNIOR
Técnico 
de
Laboratório - área:
Ed i f i c a ç õ e s
40
horas
D 101
0966923 - Oriunda da Portaria MEC nº 45,
de 21/1/2022, DOU 24/1/2022.
Campus Palmas
.
1º -AC
JOÃO 
PAULO 
DE
OLIVEIRA SANTOS
Engenheiro - área:
Agronomia
40
horas
E 101
0981681- Oriunda da Portaria MEC nº 649,
de 30/8/2022, DOU 31/8/2022.
Campus
Colinas 
do
Tocantins