DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500026
26
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.585, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0313043, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor EUDIJUNO
SCARCELA DUARTE, SIAPE nº 1155632, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de
Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei8.112/90, a
pedido, a partir de 22 de maio de 2023 (Processo nº 23067.021808/2023-56).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.606, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0224228, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA ELIDA
NOGUEIRA SOUZA, SIAPE nº 5093546, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 21 de junho de 2023 (Processo nº 23067.017252/2023-01).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.605, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 1947, de 24/04/2023, referente à "
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, THALES BRUNO RODRIGUES LIMA, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Hidrologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 965928.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90."", que passa a ter a seguinte redação:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, THALES BRUNO RODRIGUES LIMA, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Hidrologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 965948. Art.2º - A
posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 §
1º da Lei 8.112/90." (Processo nº 23067.015369/2023-42)
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.027369/2023-85,
resolve:
Exonerar, a pedido, GABRIELA ANACLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3305606, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício no(a) Coordenação
de Administração e Finanças - CAF/DGR/PROAECI, a partir de 29/05/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 875, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.153795/2020-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DANDARA MONTEIRO DE SOUZA, do cargo de
Enfermeiro - Area, matrícula SIAPE nº 1928069, código de vaga 237841, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 05/05/2020, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 884, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Biologia Geral, do Instituto de Biologia;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164303/2023-65, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2023, ANA JOFFILY COUTINHO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1493642, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois anos, a função de Chefe do
Departamento de Biologia Geral, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 886, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Biologia Marinha, do Instituto de
Biologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164313/2023-09, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2023, ABILIO SOARES GOMES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 297955, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Biologia Marinha, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 889, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Neurobiologia, do Instituto de Biologia;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164332/2023-27, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2023, ANA LUCIA TAVARES GOMES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2667145, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Neurobiologia, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 891, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Imunobiologia, do Instituto de Biologia;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164326/2023-70, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2023, FABIO BARROZO DO CANTO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1257723, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Imunobiologia, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº Nº 893, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Biologia Celular e Molecular, do Instituto
de Biologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164270/2023-53,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2023, LUIZ MORS CABRAL, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1582685, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Biologia Celular e Molecular, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 895, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Faculdade de Medicina; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.165243/2023-06, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 25/06/2023, dentre os eleitos através da lista
tríplice, ADAUTO DUTRA MORAES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 311516, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 897, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.165185/2023-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/06/2023, ANA MARIA LIMA DE
FARIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311506, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística, designada pela Portaria
nº. 64.382 de 11/07/2019, publicada no D.O.U. de 15/07/2019. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 899, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.165185/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 14/06/2023, MARIANA ALBI DE
OLIVEIRA
SOUZA, Professor
do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº.
1809003, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de
Coordenadora
do
Curso
de
Graduação em
Estatística,
do
Instituto
de
Matemática e Estatística, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro)
anos iniciado pela Portaria nº 64.382 de 11/07/2019 e publicada no Diário
Oficial da União de 15/07/2019.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA