DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500027
27
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 901, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra,
do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Campus Santo Antônio de
Pádua; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164353/2023-42, RES O LV E :
Art. 1º - Designar, a partir de 01/06/2023, LUCIANO GOMES DE MEDEIROS
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1806853, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a
função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra, do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior - Campus Santo Antônio de Pádua.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
Nº 782 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 601 de 27/04/2023, publicada no
DOU de 28/04/2023, seção 2, pág. 81, da candidata DÉBORA ANTONIO DA SILVEIRA, tendo
em vista a desistência da candidata.
Nº 783 - NOMEAR, em caráter efetivo, LIOMAR DA SILVA BRAGA, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 5,
publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 305903, em decorrência da vacância
de Rosângela Moreira Martins, DOU de 27/04/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 473 - Designar, NATASHA PACHECO DE MELLO OLIVEIRA, Matrícula n.º 1823138/Siape,
Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de
Desenvolvimento de Coleções do Sistema de Bibliotecas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001124/2022-81).
Nº 477 - Tornar sem efeito a portaria 357/2023 que prorrogou, até 30/06/2023, a vigência
do contrato da professora substituta NAIRA RAVANNY DE SOUZA LIMA, Matrícula n°
1284901/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000996/2022-
21).
Nº 478 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA. Aprovado conforme edital 20/2023
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/10/2023. (Processo nº 23854.001792/2023-99).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 655, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente VENISE VIEIRA MENDES,
Matrícula SIAPE nº 2165112, lotada no Departamento de Letras e Artes do Colégio de
Aplicação João XXIII, para realizar Estágio Pedagógico de Curta Duração, no CAVILAM, em
Vichy/França, no período de 01/07/2023 a 14/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918688/2023-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 656, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01, Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VICENTE RICCIO NETO,
Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado no Departamento de Direito Público Material da
Faculdade de Direito, para participar do 27th World Congress of Political Science, com
apresentação de trabalho, na Universidade Católica da Argentina (UCA), em Buenos
Aires/Argentina, no período de 15/07/2023 a 20/07/2023, incluindo deslocamento, com
ônus (transporte, seguro viagem, inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.920211/2023-27.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições,
considerando os pareceres emitidos pelo Departamento de Biologia e pelo Instituto de
Ciências Naturais anexos aos autos do processo nº 23090.003425/2023-17; e ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo
constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Resolução CEPE nº 030, de 4 de abril de 2023, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Victor Satler Pylro,
Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Biologia/ICN, matrícula nº 2240497, para atuar como professor visitante na Universidade
Estadual da Pensilvânia (EUA), no período de 11/4/2023 a 21/5/2023; e no Centro
Helmholtz de Pesquisa Ambiental - UFZ (Alemanha), no período de 1º/7/2023 a
23/12/2023, com ônus da CAPES."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 382, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 51/2023/ICN - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Whasley Ferreira Duarte, matrícula nº 1668059, da
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais (ICN), bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 268, de 14 de abril de 2023, e 342, de
5 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 383, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 51/2023/ICN - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do
Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.535, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081291/2023-85, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luis Antônio
Aguirre, matrícula SIAPE nº 2164816, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da 3rd Latin American
Conference on Complex Networks na Universidad Andina Del Cusco, em Cusco/Peru, no
período de 18/08/2023 a 27/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.595 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Rogério Vasconcelos Barbosa, matrícula SIAPE nº 1221010, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar
de Apresentação Artística na Musikhochshule Munster, em Münster/Alemanha, no período
de 12/05/2023 a 30/05/2023.
Nº 4.604 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Silvério
Visacro Filho, matrícula SIAPE nº 6322201, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar IPST 2023 -
International Conference on Power System Transients no Porto Palace Conference Centre
& Hotel, em Thessalonik/Grécia, no período de 08/06/2023 a 17/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
DECISÃO CONSUN Nº 78, DE 24 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
UNIVERSITÁRIO,
EM
EXERCÍCIO,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29
de abril de 2022, Seção 2, pág. 47; das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o
Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e em conformidade
com os autos do Processo nº 23204.008685/2023-46, proveniente do Gabinete da Reitoria,
decide:
AUTORIZAR, Ad Referendum, o afastamento da Magnífica Reitora, Aldenize
Ruela Xavier, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Genebra, na
Suíça. O evento ocorrerá de 23 a 27 de outubro de 2023, devendo ser concedido
afastamento pelo período de 21 a 29 de outubro de 2023, de modo a cobrir o trânsito
necessário.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022,
publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20
de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008084/2023-33,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE HELENA XIMENES
ROCHA, Professora do Magistério Superior, para participação na XVI Assembleia Geral
e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades
Brasileiras - GCUB, em Genebra, na Suíça, pelo período de 21 a 29 de outubro de
2023, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Fechar