DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, trânsito
incluído, para , no(a) European Association for Cancer Research, em Torino/Italia, Com
ônus. (Processo nº 23076.042164/2023-22)
ADIEL
TEIXEIRA
DE
ALMEIDA,
SIAPE
nº
1203400,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CTG, no período de 20/06/2023 a
29/06/2023, trânsito incluído, para 6th International Conference on Information and
Knowledge Systems / Visita ao Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico
(CEGIST) / Visita ao Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) - Instituto Politécnico
do Porto (IPP), no(a) University of Portsmouth / ISEP - Instituto Superior de Engenharia do
Porto
/ Centro
de Estudos
de Gestão
Instituto Superior
Técnico (CEGIST),
em
Portsmouth/Inglaterra, Com ônus (CAPES). (Processo nº 23076.045391/2023-96)
ALFREDO MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 864, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.057297/2023-91, resolve:
Designar REGINA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 2578698, Professor
Assistente A, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Turismo, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um
mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.055358/2023-86, resove:
Nº 868 - Exonerar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2023, da função de Chefe da
Assessoria de Infraestrutura, FG-03, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a)
JEANDSON WILLCK NOGUEIRA DE MACEDO, matrícula nº 3010166, Técnico de Laboratório
Area, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.055358/2023-86)
Nº 869 - Exonerar, a pedido, da função de Administrador do Complexo Tecnológico de
Engenharia, FG-04, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) VÍTOR HENRIQUE DE
OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 3054962 , Técnico de Laboratório Área, do Quadro de
Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.055358/2023-86)
Nº 870 - Designar VÍTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 3054962 , Técnico
de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe da Assessoria de Infraestrutura, FG-03, do Centro de Tecnologia (CT). (Processo nº.
23077.055358/2023-86)
Nº 876 - Designar JULIA OHANA ALVES MEDEIROS, matrícula nº 1918153, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
Administrativo, FG-07, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes (CCHLA). (Processo n.º 23077.052285/2023-71)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 866, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANESSA BECKER, matrícula n.º 1764855,
Professora Associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para
participar do "IV Congreso Iberoamericano de Limnologia" e "X Congreso Argentino de
Limnologia", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 30.07.2023 a
05.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.063400/2023-32.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 878, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE,
matrícula n.º 2316877, Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Durham University", na cidade de
Durham, no Reino Unido, no período de 03.09.2023 a 02.09.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.047303/2023-01.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 012/93-R, de 12 de janeiro de 1993, publicada no DOU n° 17, de
26/01/1993, seção 2, que trata da concessão da aposentadoria do(a) servidor(a) JOSE DIAS
SOBRINHO, matrícula nº 0348801, fazer constar: "com vigência a contar de 26 de
novembro de 1992"; e onde se lê: "à razão de 14/35 (catorze, trinta e cinco avos)"; leia-
se: "à razão de 13/35 (treze, trinta e cinco avos)". (Processo n.º 23077.021835/1992-71)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 571, DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.047087/2023-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DA
CONCEICAO
NASCIMENTO
DE
FRANCA, AUXILIAR
EM
ADMINISTRACAO,
Nível
de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348979, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ES CO L A
JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.159, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto
de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Matemática Aplicada, com a finalidade de participar do "XV Encuentro Nacional de
Analistas", em Mar Del Plata, Argentina, no período compreendido entre 31/05/2023 e
04/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95508.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.158, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Centro Olímpico, com a
finalidade de participar do "World Physiotherapy Congress 2023", em Dubai, Emirados
Árabes Unidos, no período compreendido entre 31/05/2023 e 07/06/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95782.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.096, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MAUREM RAMOS, matrícula SIAPE nº 2334164, no cargo de Professor Associado, nível 4,
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, com
proventos integrais. Processo 23078.508993/2023-60.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 3.100, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MANOEL
OTAVIO FRAGA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0356498, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Secretaria do Centro de Ecologia, com proventos integrais. Processo 23078.507610/2023-
36.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 4.797 - Designar ANA CRISTINA PETRY, Matrícula Siape nº 1528946, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coord do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, do(a) Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.201431/23-88.
Nº 4.803 Dispensar, a pedido, RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2446189,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-
1, processo nº 23079.211195/23-16.
Nº 4.804 Designar CELIA CRISTINA PATRICIO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2259164,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.211195/23-16.
Nº 4.808 Dispensar, a pedido, BRUNA MARIANO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1959957,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Superintendente de Comunicação,
do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, a partir de 16/05/2023, processo
nº 23079.223843/23-79.
Nº 4.809 Designar DANIELE DE CARVALHO GRAZINOLI, Matrícula Siape nº 2614637, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Comunicação, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº
23079.223843/23-79.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 2057143,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica
, no período de 10/06/2023 a 21/06/2023, para apresentação de trabalho na 42nd
International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering - OMAE 2023, junto à
ASME, em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.223098/2023-68)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIA CAVADAS MONTEIRO , matrícula SIAPE nº 1275268, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
28/05/2023 a 04/06/2023, para participar do 16th European symposium on pediatric cochlear
implantation, em Rotterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.218786/2023-
14)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
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