DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500030
30
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
HEILIANE DE BRITO FONTANA, SIAPE 2859826, Professora, com lotação no
Departamento de Ciências Morfológicas/CCB, para apresentar trabalho e participar do
evento 5th Rocky Mountain Muscle Symposium, em Canmore/Canadá, Visita Técnica no
Human Performance Lab da University of Calgary, em Calgary/Canadá e apresentar
trabalho e participar do XXIX Congresso da Sociedade Internacional de Biomechanica
(ISB2023), em Fukuoka/Japão, de 16/06/2023 a 06/08/2023, com ônus limitado (Processo
23080.026595/2023-81);
IGOR TADEU LOMBARDI DE ALMEIDA, SIAPE 2158255, Arquiteto e Urbanista,
com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/PU, para participar
e apresentar trabalho no Seminário Internacional de Investigação em Urbanismo (SIIU) , em
Lisboa/Portugal, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, com ônus UFSC (Processo
23080.041155/2022-72);
MARCO DI LUCCIO, SIAPE 1886332,Professor, lotado no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para vista técnica e participação no
International Congress on Engeneering and Food (ICEF 14), em Nantes, Dijon e Paris, na
França, pelo período de 10/06/2023 a 25/06/2023, com ônus UFSC e ônus CAPES (Processo
nº 024659/2023-17);
MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, SIAPE
2775844, Professora, lotada no
Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para Participar do 27th World
Congresso Political Science,
International Political Science Association,
em Buenos
Aires/Argentina, pelo período de 15/07/2023 a 19/07/2023, com Ônus UFSC e CA P ES / P D P G
(Processo nº 23080.023147/2023-25);
PABLO HELENO
SEZERINO, SIAPE
2494430, Professor,
com lotação
no
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para ministrar palestra no evento
VI Conferencia Panamericana
de Sistemas de Humedales para
el Tratamiento y
Mejoramiento de la Calidad del, em Popayán/Colômbia, de 12/06/2023 a 20/06/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.025119/2023-42);
ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, SIAPE 1904139, Professora, com lotação
no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar do evento XX
Congreso Iberoamericano de Control de Gestión CIBEC, em Valência/Espanha, de
01/07/2023 a 09/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.023145/2023-36);
SILVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA, SIAPE 1276996, Professor, com lotação
no Departamento
de Metodologia
de Ensino/CED, para
participar do
evento XII
SeminárioInternacional da Rede Estrado, em La Plata/Argentina, de 19/09/2023 a
23/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.020799/2023-16);
SILVIO MARCUS DE SOUZA CORREA, SIAPE 1679763, Professor, com lotação no
Departamento de História/CFH, para participar do Colóquio Collections premières - Aux
débuts des objets dAfrique dans les musées occidentaux e Visita Técnica ao CESSMA da
Universidade de Paris, em Paris/França, de 12/06/2023 a 28/06/2023, com ônus UFSC
(Processo 23080.020000/2023-83);
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 51, de 15 de
março de 2023, Seção 2, página 37, do Prof. NIVALDO PERONI,
onde se lê "de 15/03/2023 a 15/09/2023, com ônus limitado",
leia-se "de 15/03/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado e de 01/07/2023 a
15/09/2023 com ônus CAPES/PRINT" (Processo 23080.073814/2022-30).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 353, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Maria Salete Lucoli Vieira, matrícula
nº 1158070, a partir da Folha de Pagamento do mês de Junho de 2023, por falta da Prova
de Vida, tendo em vista que a visita técnica agendada não ter sido realizada em razão da
não localização da aposentada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 1.212-EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora desta
Universidade CAROLINE CANABARRO CAURIO, Matrícula SIAPE 3104933, ocupante do cargo
de Médico-Área, lotada na UNIDADE DE PRONTO SOCORRO - COLEGIADO EXECUTIVO
EBSERH, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 063509/2023-19)
Nº 1.213-EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor desta
Universidade CRISTOFFER WILLIAN FREITAS, Matrícula SIAPE 3270460, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado na SUBDIVISÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, SOCIAIS,
ÉTNICO-RACIAIS E INDÍGENAS/PRÓREITORIA DE GRADUAÇÃO, do Quadro Único desta
Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
(Processo n. 067008/2023-01)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 471, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no
uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas
pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019,
pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela
Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70,
de
6 
de
julho
de 
2021
desta 
Universidade,
e
o 
Processo
nº:
23085.004476/2023-27, Resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação da
servidora Maria Inês Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
para
participar
dos
cursos de
francês
para
iniciantes
(A1/A2),
Inteligência Emocional, Segurança Química em Laboratórios de Ensino e
Pesquisa, Inovações em Tecnologia Educacional e Estratégias de Metodologias
Ativas, na International House Nancy e na Escola Nacional de Administração
Pública, no período de 03/07/2023 a 01/09/2023, em Nancy, na França e em
Uberaba-MG, no Brasil, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.005553/2023-66,
Resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luiz Carlos
Borges Ribeiro, ocupante do cargo de Geólogo, lotado no Complexo Cultural e Científico de
Peirópolis, para participação no evento "Missão Técnica Geopark Arouca", em Arouca,
Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito incluso e ônus
limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.006329/2023-91,
Resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Vítor
Tomaz Guimarães Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Engenharia Mecânica - DEM vinculado ao Instituto de Ciências
Tecnológicas e Exatas - ICTE, para participação no evento XVI Fórum Brafitec 2023, em
Marseille, França, pelo período de 04/06/2023 a 12/06/2023, com trânsito incluso e ônus
limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023
e o Edital de Homologação n.º 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Resolve:
Nº 474 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 424, publicada no DOU de 10/05/2023,
Seção 2, pág. 36, que nomeia DANIEL JÁCOMO MAUAD, em virtude do Termo de
Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Nº 475 - Nomear, para a sede de Uberaba, GUSTAVO SILVA ABRAHAO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada
de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração a
pedido, publicada no DOU de 07/02/2023.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL, Edital de Abertura n.º 16/2022, publicado no DOU de 11/02/2022 e Edital de
homologação n.º 128/2022, publicado no DOU de 01/07/2022, Resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, KÁTIA RODRIGUES BATISTA DE
OLIVEIRA, 
habilitada
no 
Concurso 
Público 
para
o 
cargo 
de
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0301598,
em decorrência
de
vacância por
falecimento,
publicada
no DOU
de
30/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e
o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, Resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, DINAEL PEREIRA COSTA, habilitado
no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0336633, em decorrência de vacância por falecimento,
publicada no DOU de 10/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.039, DE 24 DE MAIO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23086.003093/2023-21, resolve:
Autorizar
afastamento do
país de
THIAGO VASCONCELOS
MELO,
Professor do Magistério Superior, no período de 24 de julho de 2023 a 30 de
junho de 2024, para participar do curso de Pós-doutorado no Departament of
Agricultural Agribusiness, Fresno, Califórnia, Estados Unidos da América, com
ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES

                            

Fechar