DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 154 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo DENNER ANTONIO DA SILVA ,
matrícula Siapecad nº 01973876 e matrícula Siape nº 2193101, para o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1 da Divisão Regional
de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª
Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05.
Nº 155 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil FLAVIA MARTINS
NOBREGA, matrícula Siapecad nº 01495828 e matrícula Siape nº 2725742, para exercer
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 07ª Região Fiscal, código FCE
1.05.
Nº 156 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANDRÉIA VIEIRA DE
SOUZA FALEIRO, matrícula Siapecad nº 01294481 e matrícula Siape nº 1540211, para
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 da
Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05.
Nº 157 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDMILSON CELSO
GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00020273 e matrícula Siape nº 0148810,
para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento
3 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no e-dossiê nº 13113.159998/2023-27, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BRUM
DECCACHE MENENGOY, matrícula Siapecad nº 01571837 e matrícula Siape nº 1799067,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento
1 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG- 1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 19 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê
nº 13032.384944/2023-06, resolve:
Nº 266 - Dispensar a Assistente Tecnico Administrativo VANESSA KALIL CABELLO FERRAZ
ARAUJO, matrícula Siapecad nº 1495321, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho (Sadec) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 267 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO PAULO VIEIRA DA
SILVA DE LIMA, matrícula Siapecad nº 59702, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção
de
Desenvolvimento, Capacitação
e
Gestão
de Desempenho
(Sadec)
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 64, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº
24, de 5 de março de 2021, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio
de 2022, na Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022,
na Portaria CVM/PTE nº 147, de 18 de novembro de 2022, e de acordo com o instruído no
Processo SUPER.GOV.BR nº 19957.007977/2020-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime integral, no âmbito do
Programa de Gestão da CVM, à servidora VERÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2126386, Agente Executivo, lotada na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, a
partir de 3 de junho de 2023 até 24 de agosto de 2023 no Chile e, a partir de 25 de agosto de
2023 até 26 de janeiro de 2026, em Portugal.
Art. 2º Compete à servidora, enquanto perdurar a situação a que se refere o art.
1º, encaminhar à Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas da CVM comprovação
de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada
ano. bem como informar de imediato no caso de cessação ou alteração do fato.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA CVM/PTE/Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA CVM/PTE/Nº 66, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM
nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Alterar a Portaria CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para
responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando os substitutos
conforme anexo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
.
Sigla
Componente
Titular
Substituto
.
GDN-2
Gerência de Desenvolvimento de Normas 2
CLAUDIO GONÇALVES MAES
EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.610, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado BRAZ CAMPOS PINTO,
matrícula nº 022743-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão
requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 1.612, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada JULIETA MARIA PINHEIRO
MARTINS, matrícula nº 071291-8, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do
órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de
DANIEL ALMEIDA BOGADO LEITE, Gerente Geral UE, no período de 17 a 25 de junho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar do Curso Advanced Management Program - ISE
Business School, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, com foco em
transformar pessoas e organizações de forma profunda e duradoura, a realizar-se em
Barcelona, na Espanha.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 5.060, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101106/2023-80, resolve:
Designar ANDRÉ REIS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1745085, ocupante do cargo de
Técnico em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais da Coordenação-Geral
de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.112, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.100417/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar ELIANA TÁVORA LIMA FERNANDES DE SOUSA, matrícula Siape
nº 6446134, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.997, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.106773/2023-24, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RAFAEL DE SOUSA MOREIRA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1511465, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Comissão de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro/RJ, para