DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar a servidora MARCELA ALCANTARA NOMAN, matrícula SIAPE nº
5280508 da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Gabinete da Secretaria
Nacional de Enfrentamento à violência contra as Mulheres deste Ministério, a partir de 19
de maio de 2023.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARGARETE
GONÇALVES PEDROSO
para exercer
a função
de
Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 158, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação-Geral de Educação para a Igualdade
da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política
deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 159, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ANA CAROLINA DE ALMEIDA ZAGO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, na Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações
Temáticas e Participação Política deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA DE MARQUE, matrícula SIAPE nº 4381093,
da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 22 de maio de
2023.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da
servidora Aline Yamamoto, Diretora de Proteção de Direitos, no período de 28 de maio a
01 de junho de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado. Trata-se viagem oficial para
Buenos Aires, Argentina, para missão de prospecção a Buenos Aires, na V Comissão Mista
de Cooperação Técnica Brasil-Argentina - Agência Argentina de Cooperação Internacional e
Cooperação Humanitária (ACIAH), (Processo SEI nº 21260.200704/2023-94).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA N° 213, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve:
Nomear ANA LUIZA SPINELLI PINTO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 214, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve:
Nomear ZANONI BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 215, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve:
Nomear WAGNER DE CASTRO TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve:
Designar FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352,
de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza RAFAEL MARTINS DIAS, Chefe de Assessoria, lotado na Assessoria
Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o
objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional
para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no período de 18 a 23 de junho de 2023,
em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002369/2023-
81).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352,
de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza RIVETLA ÉDIPO ARAÚJO CRUZ, Diretor de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, lotado na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional
do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no
período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA .
(Processo nº 00350.002609/2023-48).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352,
de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza FLÁVIA LUCENA FRÉDOU, Secretária Nacional, lotada na Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do
Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no
período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.002530/2023-17);
Autoriza ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Diretora de Registro e Monitoramento da
Pesca e Aquicultura, lotada na Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar
da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do
Atum Atlântico - ICCAT, no período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da
Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002530/2023-17).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 203, de 15 de maio de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 16/05/2023, Edição 92, Seção 2, Página 47:
Onde se lê:
"NOMEAR VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência X,
da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, Secretaria-Executiva. "
Leia-se:
"NOMEAR VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul. "
PORTARIA MPA N° 217, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve:
NOMEAR
FLORISVANE MAURICIO
DA
GLORIA,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza
o afastamento
do País de FABIO
PUCCI MARTINS, Coordenador
de Integração
Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de
03 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 4ª
Reunião do Grupo Técnico de Desenvolvimento do G20 (DWG), em Nova Delhi, Índia,
e da Reunião de Ministros do Desenvolvimento do G20, em Varanasi, Índia. (Processo
SEI nº 03101.101534/2023-15).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA