DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500047
47
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.132, DE 23 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 430860, ocupado pelo servidor Cassio Faé, matrícula SIAPE nº 1277141, lotado na
DITEC/ES, a partir de 05/06/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02009.000892/2023-99).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.133, DE 23 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 427732, ocupado pelo servidor HENRIQUE AMORIM VAZ, matrícula SIAPE nº
3299460, lotado no
NUPOL/SEQBIO/COFIS/CGFIS/DIPRO/ IBAMA SEDE, a
partir de
15/05/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei
n. 8112/90 (Processo nº 02001.016974/2023-25).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.153, DE 24 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 430087, ocupado pelo servidor GUILHERME REY DE FRANCA SICHIERI, matrícula
SIAPE nº 3303053, lotado na Superintendência do Estado de São Paulo, a partir de
16/05/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02027.006868/2023-45).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo denalista Administrativo, Classe A, Padrão I, código
da vaga nº 430704, ocupado pelo servidor LAURO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1397864, lotado no SSI/DIPLAN, a partir de 19/05/2023, em virtude de exoneração, a
pedido, nos
termos do artigo
33, inciso I da
Lei n. 8112/90
(Processo nº
02001.014815/2023-96).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38, resolve:
Nº 1.629 - Dispensar JOSE TIAGO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513268, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Reserva Biológica de Santa Isabel, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.631 - Designar ADERSON ARAUJO AVELAR, matrícula SIAPE nº 1541970, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Reserva Biológica de Santa Isabel, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 1.635 - Dispensar, a pedido, ANTONIO GALDINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 687001,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.636 - Designar ERICA TIEKO FUJISAKI, matrícula SIAPE nº 1363630, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ICMBio nº 1.365, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 28/04/2023, Edição nº 81, Seção 2:
Onde se lê: "Exonerar..."
Leia-se: "Exonerar, a contar de 04 de abril de 2023,..."
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GM/MME DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 375-P- Designar ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO, para exercer o encargo
de Substituta da Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento
de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 376-P - Designar RICARDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o encargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de
Petróleo e Mineração, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 233, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no
estado de Rondônia, código CCT IV.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 235, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula SIAPE nº
2929450, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte
em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e
Inovação da ANM, código CCT V.
Art. 2º Designar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula
SIAPE nº 1530244, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia
da Informação e Inovação da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 28.844, DE 22 DE MAIO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 236, Seção 1, pág. 138, de 16/12/2022, decide, por meio
do Documento PBR-2023-0028844, de 22 de maio de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
TP.027.0017/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo,
bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 0001883, VITOR DE SÁ FREIRE DE ARAÚJO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9865478 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação
do(a) primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no
Diário Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 28.929, DE 22 DE MAIO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio
do Documento PBR-2023-0028929, de 22 de maio de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.026.01509/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo,
bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional de Nível Superior,
matrícula: 967751-1, ROBSON ATALLAH BRAGA, - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 019251-5 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 965057-2, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do
primeiro.
Na ausência do Coordenador(a) em exercício, os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício na ordem de nomeação.
O prazo para realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no
Diário Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD