DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 410, DE 24 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº
35014.165855/2023-13 (GET nº 786782982), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à DORACY GARCÊZ SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR SOUZA, matrícula SIAPE nº 0944211,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
27/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/04/2023
(data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2023
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I.,
DA EMBAIXADA DO BRASIL EM
CAMBERRA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15
de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do posto (UG 240270) no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 960.377.417-00, na função de
ordenadora de despesas, titular;
Dispensar MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 298.644.718-05, da função de
ordenadora de despesas, substituta;
Designar MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 298.644.718-05, como ordenadora de
despesas, por delegação de competência, titular;
Dispensar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda secretária do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.510.158-28, da função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Designar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.510.158-28, como ordenadora de despesas,
substituta;
Confirmar CARLOS SOUSA DE JESUS JUNIOR, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 010.923.687-44, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Designar RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 904.330.921-49, como responsável pelos
atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Confirmar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.449.996-46, na função de
responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar RODRIGO OTÁVIO MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 908.364.216-04, na função de
responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Dispensar RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO, CPF 358.555.681-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação, titular;
Designar
NÁDIA
FERREIRA
PARANAÍBA, CPF
796.956.801-78,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação, titular;
Confirmar CARLOS SOUSA DE JESUS JUNIOR, CPF 010.923.687-44, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto.
MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 846, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RUBENS DIONÍSIO DE CAMARGO CAMPANA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798458, para
exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código
FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.020, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA ROGERIA SOUZA RANGEL, matrícula no SIAPE 1705320, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código 40.0049,
da Divisão de Sustentação
da Tecnologia da
Informação, da
Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.021, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de maio de 2023, THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código 36.0063, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da
Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.022, DE 24 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, LUCAS SANTIAGO VILELA, matrícula
no Siape nº 2163887, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código 32.0059, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de sua
requisição para outro órgão.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 458, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1709616, ocupante
do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimento
e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste
Ministério, FCE 1.15, código n° 28.0063, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo VITOR
HUGO TOCCI LIMA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 457, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOÃO MENDES DE LIMA JÚNIOR, matrícula no Siape nº 1745508, para
exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Saúde Mental,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.15, código nº 24.0116, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 534, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25026.000175/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS, matrícula SIAPE
1700176, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo
de substituta
eventual do
Chefe do
Serviço de
Logística Administrativa,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n°
16.0374, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo EDNA DA COSTA BARROS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 535, DE 09 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33433.055813/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MANHÃES FERREIRA, matrícula 1537951,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07,
código n.° 24.0491, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo MARCOS VINICIUS N U N ES
CERQUEIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 561, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25057.006736/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula
SIAPE 2114568, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Chefe da
Divisão
Médico-Assistencial,
da
Coordenação
Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.09, código n.° 24.0270, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 562, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25057.006736/2023-61, resolve: