DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar CLAUDIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula
SIAPE 2114568, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
Chefe da
Divisão
Médico-Assistencial,
da
Coordenação
Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.09, código n.° 24.0270, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 565, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25060.000360/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ELIS REGINA DOS SANTOS DE ARAUJO, matrícula
SIAPE 502862, do encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código 36.0248.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 578, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° Portaria/SE
n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.054695/2023-75,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2023, THAIS LUCENA DE
OLIVEIRA, matricula SIAPE 2050235, do encargo de substituta eventual do Coordenador
de Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde, do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e
Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.° 40.0025, em virtude de ter sido
designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 582, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.054695/2023-75, resolve:
Art.
1º Designar
GABRIELLA
NUNES
NEVES, matrícula
SIAPE
2765911,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no
período de 02 a 10/05/2023, o Coordenador de Gestão de Políticas e Inovação em
Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único
de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11,
código n° 40.0025, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de
substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam no Processo n.º 25007.000128/2023-39, resolve:
Art. 1º
Designar MARCOS
FELIPE FERNANDES
MOTA, matrícula
SIAPE
1686939, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no
período de 08/05/2023 a 17/05/2023, o Chefe da Divisão de Transferência de Recursos,
da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em
Mato Grosso,
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
FCE 1.07, código n.º 16.0317, em virtude de vacância da função e férias do substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25057.016842/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO EVANGELISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1771687,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle Interno, do Instituto Nacional de
Traumatologia E Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.07, código n° 24.0259, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 588, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25057.006761/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO DE ANDRADE DAMASCENO, matrícula SIAPE
1772182, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Hotelaria Hospitalar,
do
Instituto Nacional
de Traumatologia
e
Ortopedia, da
Secretaria de
Atenção
Especializada
à
Saúde,
deste
Ministério, FCE
1.07,
código
n.°
24.0284,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 589, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25048.000817/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, ELIZEO VIEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 502412, do encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de
Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, desse Ministério, CCE 1.13, código 36.0153.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SAA nºs 281, 283, 284, 373, 409, 416, 417 e 423/2023, publicadas
no DOU de 6/4/2023, Seção 2, pág. 59;
407, 418 e 421/2023, publicadas no DOU de 12/4/2023, Seção 2, pág. 57;
437 a 439, 441, 442, 451, 455 e 456/2023, publicadas no DOU de 18/4/2023,
Seção 2, pág. 55;
419, 458 a 461, 466 e 471/2023, publicadas no DOU de 25/4/2023, Seção 2,
pág. 56;
447, 457, 462, 479, 492, 494, 497 a 501/2023, publicadas no DOU de 4/5/2023,
Seção 2, págs. 60 e 61;
390, 410, 430, 440, 448, 449, 467, 469, 470, 502, 504, 506, e 520/2023,
publicadas no DOU de 10/5/2023, Seção 2, pág. 62;
472, 473 e 513 a 521, 527 a 531, 533, 536, 538a 540, 542 a 544 e 572/2023,
publicadas no DOU de 15/5/2023, Seção 2, pags. 68 a 71;
507, 508, 590, 592, 596 e 597/2023, publicadas no DOU de 23/5/2023, Seção 2,
págs. 53 e 54;
onde se lê: "Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022",
leia-se: "Portaria SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de abril de 2023".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
PORTARIA SELOA/SP Nº 20, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 673, de 04 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão
Permanente de Licitação (CPL) com a função de receber, examinar e julgar todos os
documentos
e
procedimentos
relativos
às
licitações
a
serem
realizadas
pela
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo - SEMS/SP, de acordo com
o art. 51 da Lei 8.666/1993:
RAFAEL MUNIZ MORI - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1733650 - Presidente
DANIELE CRISTINA VITAL - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1686293 - Suplente
DANIELA DE LANA VALLADÃO - Administradora - Matr. SIAPE 2124898 - Membro
§ 1º. A CPL terá sua sessão instalada e deliberará com quórum mínimo de 2/3
(dois terços) dos membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes
à reunião.
§ 2º. As atividades da CPL poderão ser ordenadas em grupos de trabalho para
tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam esforço
concentrado.
Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação terá por função básica instruir,
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e
ao cadastramento de licitantes, e a exercerá de acordo com os poderes/atribuições
conferidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas modificações complementares e/ou
posteriores.
Art. 3º Os trabalhos da CPL serão realizados por período de 12 (doze) meses,
podendo ser revogada a qualquer tempo mediante razões fundamentadas.
Art.
4º Os
membros
da Comissão
não
poderão
participar, direta
ou
indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens
a eles necessários. Considera-se participação indireta, a existência de qualquer vínculo de
natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto,
pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras,
incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários.
Art. 5º Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão
solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual
divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em
que tiver sido tomada a decisão.
Art. 6º A designação dos integrantes da Comissão é feita sem prejuízo de suas
atribuições junto à Divisão em que trabalham, ou seja, sem dedicação exclusiva do
servidor, respeitando o disposto no art. 4º desta Portaria.
Art. 7º. Fica estabelecido que a CPL ora constituída poderá requerer outras
providências que se fizerem necessárias para esse fim específico.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO
PORTARIA SELOA/SP Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 673, de 04 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores como Pregoeiros e Equipe de Apoio para
conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, no âmbito da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, Unidade Gestora 250037:
RAFAEL MUNIZ MORI, matrícula SIAPE 1733650;
DANIELE CRISTINA VITAL, matrícula SIAPE 1686293;
DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE 2124898; e
VILSON ALVES, matrícula SIAPE 0604268.
Art. 2º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante publicação de Portaria
específica para tal finalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas versão anteriores.
CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO
PORTARIA SELOA/SP Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 673, de 04 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Constituir Equipe Permanente de Planejamento da Contratação composta
por servidores estáveis abaixo relacionados para participar de todas as etapas do planejamento
da contratação nas unidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, e a Instrução Normativa 5, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Gestão do
Ministério da Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
DANIELE CRISTINA VITAL - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1686293
DANIELA DE LANA VALLADÃO - Administradora - Matr. SIAPE 2124898
FELIPE SILVA BOMFIM - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1773326
RAFAEL MUNIZ MORI - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1733650
VILSON ALVES - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 0604268
Art. 2º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que
reúnem as competências necessárias a completa execução das etapas de planejamento da
contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações
e contratos, dentre outros.
Art. 3º A equipe de Planejamento da Contratação poderá sugerir a indicação de
servidores de áreas técnicas para auxiliar temporariamente, no planejamento de contratações
específicas.
Art. 4º A equipe terá sua sessão instalada e deliberará com quórum mínimo de 2/3
(dois terços) dos membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes à
reunião.
Art. 5º As atividades da equipe poderão ser ordenadas em grupos de trabalho para
tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam esforço
concentrado.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO
Superintendente
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