DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.009069/2023-71, resolve:
Designar HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, CPF nº 284.***.***-42, matrícula SIAPE
nº 1658145, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de
Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente vago.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.011674/2023-11, resolve:
Dispensar VAGNER JOSÉ COSTA, CPF nº 077.***.***-76, matrícula SIAPE nº
2800480, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria
Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de apostilamento
nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24
de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.011674/2023-11, resolve:
Designar FILIPE BRAND, CPF nº 128.***.***-25, matrícula SIAPE nº 1313249,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada pelo titular DAVID MEISTER.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.013706/2023-12, resolve:
Designar EVERTON CORREIA DO CARMO, CPF nº 692.***.***-53, matrícula
SIAPE nº 5540622, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de
Transporte Rodoviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado pela titular MARIANA CAMPOS PORTO.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014198/2023-81, resolve:
Designar PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, CPF nº 104.***.***-05, matrícula
SIAPE nº1179022,servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.012122/2023-11, resolve:
Designar GERALDO MOURÃO DA SILVA, CPF nº 483.***.***-67, matrícula SIAPE
nº 9092796, servidor do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessora
Especial de Controle Interno deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo
em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31
de agosto de 2021, ambas do Ministério da Economia e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.014019/2023-14, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, a servidora abaixo relacionada
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de
Concessão
. MARCIA REGINA DA SILVA
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
0808196
GSISTE/SISG
Portaria nº 123, de
27/05/2009, DOU de
28/05/2009
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014013/2023-39, resolve:
Designar DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ,CPF nº 007.***.***-80, matrícula
SIAPE nº1811800,servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA, SUBSTITUTO, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 30, § 3º da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 50500.232688/2022-46, Resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1, de 12 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, seção 2, pág. 73, passando a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Designar os servidores MARCELO CARDOSO FONSECA, matrícula SIAPE
2516035, CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER, SIAPE 2695711 e PAOLA FACCINI, SIAPE 3052873
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os
trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-
277/373/376/476/PR e PR-418/423/427/PR, objeto do Edital nº 01/2023." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.729, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50615.000769/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão, os servidores: Heberth Raimundo Pinheiro,
matrículas DNIT nº 4936 e SIAPE nº 2062118; Max Lemos Araújo, matrículas DNIT nº 4970
e SIAPE nº 2062084 e Rycardo Bruno Ferreira Soares, matrículas DNIT nº 3753 e SIAPE nº
1457692.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, no âmbito daquela
Superintendência, os servidores: Antônio Henrique da Luz Bezerra, matrículas DNIT nº 3388
e SIAPE nº 1554790; Edilson Pereira Silva, matrículas DNIT nº 5494 e SIAPE nº 2186925;
Guilherme da Glória Diniz, matrículas DNIT nº 5587 e SIAPE nº 2235759; Jackson Silva
Ferreira, matrículas DNIT nº 2963 e SIAPE nº 1547676; Lourinaldo Jorge Pires, matrículas
DNIT nº 4953 e SIAPE nº 2062330; Lusandro Cunha Rodrigues, matrículas DNIT nº 4902 e
SIAPE nº 1709546; Marco Polo Fernandes Araújo, matrículas DNIT nº 4862 e SIAPE nº
2063520; Marlice Magalhães Ramos, DNIT nº 1561 e SIAPE nº 2097262; Sílvio Elissandro
Lopes Pereira Silva, matrículas DNIT nº 4966 e SIAPE nº 2063676 e Thadeu Fellipe Lopes
Silva, matrículas DNIT nº 4901 e SIAPE nº 2064170.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado do Maranhão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.732, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50612.000661/2023-18, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
como 
Agente
de 
Contratação 
no 
âmbito 
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores
Diogo Rodrigues Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº
1485903, Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e
SIAPE nº 1549653, Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e
SIAPE nº 1180256, Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrículas DNIT n° 4070 e SIAPE nº 1787865; e Eliane Dourado, Técnico Administrativo,
matrícula DNIT nº 5500 e SIAPE nº 22202199.
Art. 2º Designar como membros da Comissão de Contratação no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores
Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº 1180256,
Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT n°
4070 e SIAPE nº 1787865, Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº
5500 e SIAPE nº 22202199, Cláudio Macedo Ferreira, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 3632 e SIAPE nº 1571042, Leandro de Assis Pereira,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4057 e SIAPE nº 1785645,
Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 5140 e SIAPE nº 20636205 e Gustavo Zanelati Ribeiro, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 5420 e SIAPE nº 21242898.
Art. 3º Designar como Equipe de Apoio no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores Diogo Rodrigues
Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903, Fábio
Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e SIAPE nº
1549653, Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº
1180256, Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrículas DNIT n° 4070 e SIAPE nº 1787865, Eliane Dourado, Técnico Administrativo,
matrícula DNIT nº 5500 e SIAPE nº 22202199, Anderson Pereira Leite, Analista
Administrativo, matrícula DNIT nº 3634 e SIAPE nº 1571471, Kenmuel Lima Queiroz,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3636 e SIAPE nº 1570938, Cláudio Macedo
Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632 e SIAPE nº
1571042, Leandro de Assis Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrículas DNIT 4057 e SIAPE nº 1785645, Joberth David Borba Neves, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5140 e SIAPE nº 20636205 e Gustavo
Zanelati Ribeiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5420 e
SIAPE nº 21242898.
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional
do DNIT no Estado de de Goiás e Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO