DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.251, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017990/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARCIA VILELA ALVES, matrícula
308.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.254, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018197/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRESSA LUAYCE TEIXEIRA GONÇALVES ULHOA, matrícula N.
317.682, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Comissão Permanente de Licitação, ficando
dispensado CARLOS HENRIQUE PETIT, matrícula N. 310.794, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.256, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017309/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO DE ARAÚJO GOMES, matrícula
N. 318.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.257, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1018374/2023, resolve:
Art. 1º Designar JULLYANA LEMES DI CARVALHO, matrícula 314.726, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Apoio ao Programa Justiça Comunitária, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.258, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018215/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC?05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da
Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves.
Art. 2º Dispensar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves.
Art. 3º Dispensar PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS,
matrícula N. 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves.
Art. 5º Designar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves.
Art. 6º Designar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda
Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.259, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1018369/2023, resolve:
Art. 1º Designar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar DANIELLE MENDES BARRETO MARQUES, matrícula N. 320.657,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a
Função
Comissionada,
FC-03,
da
Secretaria da
Gestão
da
Informação
e
do
Conhecimento, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01,
da referida
Unidade.
Art. 3º Designar BEATRIZ CHAVES LASSANCE, matrícula N. 318.249, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.260, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018190/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARILIA STROGULSKI VARGAS,
matrícula N. 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.262, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018396/2023,
resolve:
Art. 1º Designar INACIA MOREIRA TEODORO, matrícula N. 317.180, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada JUDAINE ARAÚJO FERREIRA,
matrícula N. 321.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.263, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1018434/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA DE SOUZA MACHADO,
matrícula 312.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.267, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1018095/2023, resolve:
Art. 1º Designar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula 316.796,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ALEXANDRE
ADAO FERREIRA, matrícula 311.999, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.270, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1018251/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula 312.844,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 626/SGP, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD
6338/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO MORAES PASSOS, no
cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no
art. 20, I a IV, § 2º, II e § 3º, II, e proventos calculados na base de 100% (cem por cento)
da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, § 3º, I e §6º da Emenda
Constitucional 103/2019.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 658/SGP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do
PROAD 8572/2023, de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e
obedecida a ordem de classificação no Concurso Público, cujo resultado foi homologado
pela Resolução TRE/RJ nº 1.021, de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 1, de 13 de abril de 2018:
Carlos Eduardo Cordeiro Plantz, em vaga decorrente de vacância, por
exoneração, em 1º.3.2023, de Leonardo Cardoso Monteiro.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 659/SGP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na
lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo
resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa
nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
outubro de 2018: