DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerou-se apto para o cultivo do gergelim os municípios que apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as
condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para
o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia
de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de
solos.
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo ao
interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada
agroecossistema;
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo do gergelim no estado as seis classes de água disponível AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência em
função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
.
Limite inferior (mm cm-1)
Classes de AD
Limite superior (mm cm-1)
.
0,34
£
AD1
<
0,46
.
0,46
£
AD2
<
0,61
.
0,61
£
AD3
<
0,80
.
0,80
£
AD4
<
1,06
.
1,06
£
AD5
<
1,40
.
1,40
£
AD6
£
1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou
da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente ou do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de gergelim registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto
nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10
dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do
decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
CLASSE AD1
CLASSE AD2
CLASSE AD3
CLASSE AD4
CLASSE AD5
CLASSE AD6
.
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
. Alto Alegre
16 a 19
15 + 20
16 a 19
20
15
16 a 20
15 + 21
16 a 20
21
22 + 15
16 a 21
15 + 22 a
23
16 a 21
22 a 23
24 + 15
. Amajari
16 a 19
15 + 20
16 a 19
15 + 20
16 a 19
20
15
16 a 20
15 + 21
16 a 20
21
22 + 15
16 a 21
22
23 a 24 +
15
. Boa Vista
16 a 19
15 + 20
16 a 19
20
15
16 a 19
20
21 + 15
16 a 20
21
15
16 a 21
15 + 22
16 a 21
22
23 + 15
. Bonfim
16 a 19
15 + 20
16 a 19
20
15
16 a 19
20
21 + 15
16 a 20
21
15
16 a 21
15 + 22
16 a 21
22
23 + 15
. Cantá
16 a 19
20
15
16 a 19
20
21 + 15
16 a 20
21
15
16 a 20
21
22 + 15
16 a 21
22
23 + 15
16 a 22
23
24 + 15
. Caracaraí
17 a 20
16 + 21
15 + 22
17 a 20
16 + 21
15 + 22
17 a 20
16 + 21 a
22
15 + 23
17 a 21
16 + 22 a
23
15 + 24
17 a 22
16 + 23 a
24
15 + 25 a
29
17 a 22
16 + 23 a
29
15 + 30 a
31
. Caroebe
17 a 20
16
15 + 21 a
22
17 a 20
16 + 21
15 + 22 a
23
17 a 21
16 + 22 a
23
15
17 a 22
16 + 23
15 + 24
17 a 23
16 + 24 a
25
15 + 26 +
35
17 a 24
16 + 25 a
26
15 + 27 a
35
. Iracema
17 a 19
16 + 20
15
17 a 20
16
15 + 21
17 a 20
16 + 21
15 + 22
17 a 20
16 + 21
15 + 22 a
23
17 a 21
16 + 22 a
23
15
17 a 22
16 + 23
15 + 24 a
28
. Mucajaí
17 a 19
16 + 20
15
17 a 20
16
15 + 21
17 a 20
16 + 21
15
17 a 20
16 + 21
15 + 22 a
23
17 a 21
16 + 22
15 + 23
17 a 22
16 + 23
15 + 24 a
28
. Normandia
16 a 18
15 + 19
16 a 19
15
20
16 a 19
15 + 20
16 a 19
15 + 20
21
16 a 20
15 + 21
16 a 21
15
22 a 23
. Pacaraima
16 a 18
15 + 19
16 a 19
15
20
16 a 19
15 + 20
16 a 20
15
21
16 a 20
15 + 21
22
16 a 21
15 + 22
23 a 24
. Rorainópolis
18 a 20
16 a 17 +
21
14 a 15 +
22
18 a 20
16 a 17 +
21
14 a 15 +
22
18 a 21
16 a 17 +
22
14 a 15 +
23
18 a 21
16 a 17 +
22 a 23
14 a 15 +
24 a 26 +
33
18 a 22
16 a 17 +
23 a 26
14 a 15 +
27 a 36
18 a 23
16 a 17 +
24 a 32
14 a 15 +
33 a 36
. São 
João 
Da
Baliza
17 a 20
16
15 + 21 a
22
17 a 20
16 + 21
15 + 22 a
23
17 a 21
16 + 22 a
23
15
17 a 22
16 + 23 a
24
15
17 a 23
16 + 24 a
25
15 + 26 +
35 a 36
17 a 25
16 + 26
15 + 27 a
36
. São Luiz
17 a 20
16
15 + 21 a
22
17 a 20
16 + 21
15 + 22 a
23
17 a 21
16 + 22
15 + 23
17 a 22
16 + 23
15 + 24
17 a 22
16 + 23 a
24
15 + 25 a
26 + 35 a
36
17 a 23
16 + 24 a
26
15 + 27 a
36
. Uiramutã
16 a 18
15 + 19
14
16 a 18
15 + 19
14 + 20
16 a 19
15 + 20
14
16 a 19
15 + 20
14 + 21
16 a 20
15 + 21
14 + 22
16 a 21
15
14 + 22 a
23
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
.
CLASSE AD1
CLASSE AD2
CLASSE AD3
CLASSE AD4
CLASSE AD5
CLASSE AD6
.
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
. Alto Alegre
13 a 18
12 + 19
13 a 18
19
12
13 a 19
12 + 20
13 a 19
20
12
13 a 20
12 + 21
13 a 20
21
22 a 23 +
12
. Amajari
13 a 17
18
12
13 a 18
12 + 19
13 a 18
19
12
13 a 19
12 + 20
13 a 19
20
21 + 12
13 a 20
21
22 a 23 +
12
. Boa Vista
13 a 18
12
13 a 18
12 + 19
13 a 18
19
20 + 12
13 a 19
12 + 20
13 a 19
20
21 + 12
13 a 20
21
22 + 12
. Bonfim
13 a 18
12
13 a 18
19
12
13 a 18
19
20 + 12
13 a 19
12 + 20
13 a 19
20
21 + 12
13 a 20
21
22 + 12
. Cantá
13 a 18
19
12
13 a 18
19
20 + 12
13 a 19
12 + 20
13 a 19
20
21 + 12
13 a 20
21
22 + 12
13 a 21
22
23 + 12
. Caracaraí
14 a 19
13
12 + 20
14 a 19
13 + 20
12 + 21
14 a 19
13 + 20 a
21
12 + 22
14 a 20
13 + 21 a
22
12 + 23
14 a 21
13 + 22
12 + 23 a
27
14 a 21
13 + 22 a
26
12 + 27 a
29
. Caroebe
14 a 18
13 + 19
12 + 20
14 a 19
13 + 20
12 + 21
14 a 20
13 + 21
12 + 22
14 a 20
13 + 21 a
22
12 + 23
14 a 21
13 + 22 a
24
12
14 a 22
13 + 23 a
24
12 + 25 a
28
. Iracema
14 a 18
13 + 19
12
14 a 19
13
12 + 20
14 a 19
13 + 20
12 + 21
14 a 19
13 + 20
12 + 21
14 a 20
13 + 21
12 + 22
14 a 21
13 + 22
12 + 23