DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Escola de Enfermagem
Departamento de Nutrição
Alimentos 
e
alimentação
coletiva
Adjunto A
DE
1
[...]
Leia-se:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Escola de Enfermagem
Departamento de Nutrição
Alimentos 
e
alimentação
coletiva
Adjunto A
DE
2
[...]
Onde se lê:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Estatística
Estatística e Probabilidade
Adjunto A
DE
1
[...]
Leia-se:
"Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação"
[...]
. Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Estatística
Estatística e Probabilidade
Adjunto A
DE
2
[...]
Ficam incluídas, no Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação, as seguintes vagas:
[...]
. Escola 
de
Ciência 
da
Informação
Departamento de Teoria e Gestão
da Informação
Cultura e Informação
Adjunto A
DE
1
. Faculdade 
de
Ciências
Ec o n ô m i c a s
Departamento 
de 
Ciências
Administrativas
Teoria das Organizações e Estudos
Organizacionais
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Educação
Departamento 
de 
Métodos 
e
Técnicas de Ensino
Educação Musical
Adjunto A
DE
1
[...]
Processo: 23072.261381/2022-77.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 298, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Biológicas / Departamento de Patologia Geral . Área de conhecimento: Patologia. Titulação mínima
exigida: Mestrado em Patologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira
do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 298/2023) e no processo
SEI nº 23072.269746/2022-10.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 08281/2023. Partes: Associação dos Empreendedores do Edifício Life Spa & Gym
e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
918826/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195.
Alteração da
Cláusula Terceira
-
Da Vigência,
dos Aditivos
e
Alterações, prorrogando a vigência do convênio para até 19/10/2023. Valor Total: R$
808.329,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2023 a 19/10/2023. Data
de Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF
nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075059664202221 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do
projeto denominado "Aprimorar as soluções de software na UFPR, provendo melhorias
nos processos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administrativos, além de construir uma
melhor integração entre os sistemas e websites da UFPR". . Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 15/02/2023. MARCO
ANTONIO RIBAS CAVALIERI. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/02/2023.
FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Valor Global: R$ 9.438.657,35. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDAC AO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 17/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Processo: 23075.059791/2022-20
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao
Laboratório de Nutrição Animal no Projeto de Extensão intitulado "Laboratório de
Nutrição Animal - Avaliação de Alimentos Aplicados à Nutrição Animal". Valor: R$
4.821.713,33. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 16/02/2028. Data de Assinatura:
16/02/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski
Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022
Processo: 23075.013621/2022-07
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original
será prorrogado por 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, ou seja, até 31/10/2023..
Data de Assinatura: 17/02/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Enio Fabrício
Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2022
Processo: 23075.045422/2022-50
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
- UFPA. Resumo do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de o desenvolvimento de ações de pesquisa, ensino e extensão em rede
vinculadas à educação diferenciada e socioambientalismo com povos e comunidades
tradicionais no contexto norte-sul brasileiro. a ser executado nas regiões norte e sul do
Brasil (Estado do Pará, Santa Catarina, Paraná e São Paulo), junto aos territórios de
povos e comunidades tradicionais, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo.. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 16/02/2027. Data de Assinatura:
16/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Sr. EMMANUEL
ZAGURY TOURINHO, - UFPA.