DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.031084/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DENIELLY FERREIRA MONTUAN
***.813.529-**, atualmente, ATENA LICITA LTDA - CNPJ 37.525.798/0001-03. Finalidade:
notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação
das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 93,80, decorrente de descumprimento no Pregão
Eletrônico nº 040/2021. As penalidades foram registradas no SICAF com data de
19/12/2022. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a",
21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao
processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.034029/2019-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ULTRA COMMERCE DISTR I B U I Ç ÃO
E COMERCIO EIRELI - CNPJ 12.003.969/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca do impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e multa de 3.258,73, decorrente de
descumprimento no Pregão Eletrônico nº 126/2017. As penalidades foram registradas no
SICAF com data de 09/02/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, item 17.1,
subitem 17.1.3 - letra "b" do edital do Pregão Eletrônico n° 126/2017. Caso não efetue o
pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.047137/2021-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JHL PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA - CNPJ 11.801.723/0001-06. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções de impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 69,30, decorrente de descumprimento no Pregão
Eletrônico nº 44/2020. As penalidades foram registradas no SICAF com data de
10/01/2023. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.057122/2019-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
- 
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. 
Contratada:
PORTELA 
LOGÍSTICA
E
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 16.911.267/0001-70. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções de impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e multa
de R$ 400,65, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 19/2018. As
penalidades foram registradas no SICAF com data de 12/01/2023. Fundamento Legal: art.
7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 17.1.3., alínea
"a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e
o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa
aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.064231/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: 
ER
COMERCIO 
DE
FERRAMENTAS EM GERAL LTDA., CNPJ/MF 22.850.543/0001-30. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, apresentar defesa
prévia, que em tese, por falha: não apresentou os documentos exigidos no Edital.
Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, e o item 21.1.1. alínea "a" do Edital do PE 90/2021. Previsão sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa
prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento
contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação
de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração
nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.064919/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: 
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF 00.422.370/0001-17.
Finalidade:
notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, apresentar
defesa prévia, que em tese, por falha: não entregou o produto do empenho.
Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, e o item 21.1.3. alínea "a" do Edital do PE 87/2021 e ATA 375/2021.
Previsão sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 24,00.
O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem
como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não
obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Artes
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Artes Visuais / Cinema - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Jair Sanches Molina Junior
8,95
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Artes
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Artes / Artes Visuais- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Estrela Pereira dos Santos
8,56
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Artes
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Desenho Técnico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Rafaella Estevão de Souza Rocha
9,04
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Artes
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Pedagogia do Teatro, Iluminação Cênica e Tecnologia de Cena - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Railson Gomes Almeida
7,51
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Letras
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Linguística - 40h
Nº de vagas: CR