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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089015643202163. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação dos Serviços de Traslado e Cremação dos restos mortais humanos não mais
utilizados pelo Departamento de Morfologia e Genética Disciplina de Anatomia Descritiva
a e Topográfica da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023
Processo SEI Nº23086.000986/2023-15. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro-CIEE-
RIO. Objeto: Estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, visando
o
desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização
de Estágio de Educandos, regularmente matriculados, cursos de educação superior, de
interesse curricular, OBRIGATÓRIO ou NÃO OBRIGATÓRIO. Fundamentação Legal: Lei
11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura 17/02/2023. Assinam: Janir
Alves Soares p/UFVJM e Luiz Gustavo Coppola p/CIEE-Rio.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e
ROBERTO MENDONÇA DE FARIA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Visitante
Sênior - PVS2. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível
I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência:
06/02/2023 a 05/02/2024.
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:
. Contrato nº
Contratado
Classe/Nível/Titulação
Vigência
. 01/2023
RAFAELA NOVASKI MORGES
A / 1 / M ES T R A D O
06/02/2023 a 31/07/2023
. 02/2023
DEBORA RAQUEL FARIA
A / 1 / M ES T R A D O
06/02/2023 a 31/07/2023
. 04/2023
DENISE MIOTTO MAZOCCO
A/1/DOUTORADO
16/02/2023 a 31/07/2023
. 05/2023
FELIPE RUIVO FUGA
A / 1 / M ES T R A D O
06/02/2023 a 31/07/2023
OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao
Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da
carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 03/2021, entre a UTFPR e JOSE
ORLANDO CARDOSO DO MONTE JÚNIOR, publicado no DOU de 02/02/2023, seção 3, p. 71,
onde se lê: vigência até 31/07/2023, leia-se: vigência: até 31/05/2023.
ROSSANA APARECIDA FINAU
Diretora-Geral
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.062765/2022-16.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 27.420.871/0001-10 - RC LIMP ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Motorista (categoria d), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 165.629,92. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156956
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23477.011825/2022-72
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA .
Contratado: 07.293.803/0001-20 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviço de processamento e gestão enxoval hospitalar, com fornecimento do enxoval por
locação na modalidade pool em qualidade e quantidade suficiente e disponibilização de
mão de obra qualificada, equipamentos, materiais e insumos compatíveis com a execução
do contrato em sua totalidade para atendimento das necessidades do HU-Unifap. Vigência:
17/02/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.250,00. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 23537.000713/2018-58.
Pregão Eletrônico Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E
AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21 de
março de 2023 e encerramento em 20 de março de 2024, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e o reajuste do
valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/03/2023 a
20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.751,21. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 580/2022.
Nº Processo: 23537.021348/2021-11.
Pregão Eletrônico nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 11.224.757/0001-85 - G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a redução dos valores do contrato nº 580/2022,
com fundamento nos arts. 93 e 103 do rlce 1.1. Vigência: 15/02/2023 a 28/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 153.410,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de
padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o
item 30, a fim de suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh.
Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23521.010646/2022-35.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
02.908.313/0001-78 -
BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato 45/2022, devido a necessidade de revisão dos valores pagos a título de
insalubridade, após a publicação da medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de
2022, que altera o valor do salário mínimo nacional de r$ 1.212,00 para r$ 1.302,00 a
partir de 01 de janeiro de 2023, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação
de preços anexas no processo. Vigência: 31/08/2022 a 27/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 210.233,64. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.015478/2022-34 - Pregão nº 4/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico
Hospitalar - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA para atender ao Serviço de
Urologia
do
HUCAM-UFES/EBSERH.
Vigência: 16/02/2023
a
16/02/2024.
Data
da
Assinatura: 16/02/2023. Empresa: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA / 50.649.003/0001-
29, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 10 - R$2.450,00, 2 - 10 - R$2.450,00, 3 - 6 -
R$3.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525020228202216. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar -
Máscaras Cirúrgicas, Máscara PFF2 e Máscara para Quimioterápicos para atender às
Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es,
Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrôn ico nº 06/2023 o qual restou
fracassado.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 17/02/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de nutrição enteral, a fim de abastecer os diversos setores do
Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00020 Novo
Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/02/2023) 155903-26443-2023NE000123

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