DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765009629202292. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para
aquisição de peças e acessórios para equipamentos, a fim de abastecer os diversos setores
do Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/02/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.004308/2021-02.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica
continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos
médico-hospitalares (emh), utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de
peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração,
qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos emh
instalados no hospital universitário maria aparecida pedrossian/humap-ufms.
Fundamento Legal: 13.303/2016. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total: R$
5.095.777,32. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23538.003672/2019-22.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses com início na data de
17/02/2023 e encerramento em 17/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 17/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.736,32. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23538.010038/2018-65.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contrato - sei nº 20/2019 (3868362), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado do mês de outubro de 2022 (26907821), no importe de
6,47% (seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do
contrato, no qual, foi concedido desconto de 20% (24583039), representando uma
majoração no contrato de 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimos).. Vigência:
26/11/2019 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.239,45. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23820.006010/2020-52.
Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Prorrogação a
vigência do contrato, com reajuste ao valor.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 876.874,23. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.027141/2021-07.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para manutenção (corretiva e preventiva) e calibração, incluindo
reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca advanced sterilization products
(asp), do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 157.429,20. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência
o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Insumos com equipamentos em comodato para manutenção se Serviços
essenciais na UBCME (o qual exige equipamentos em regime de comodato), para
atendimento da Unidade do Bloco Cirúrgico e Material Esterilizado do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSE
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/02/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151643 SEI HCPA 23092.001528/2023-14 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 29
Contratado: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A CNPJ: 21.998.885/0001-30 R$ 99,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504811 15/02/2023
Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151.651 SEI HCPA 23092.001722/2023-08 - TUBO EXTENSOR PARA NUTR I Ç ÃO
ENTERAL 3FR A 5FR 120CM COMP
Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76
R$ 2730,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504508 15/02/2023
Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151.628 SEI HCPA 23092.001442/2023-91 - FITA ADESIVA EM ROLO P/
FECHAMENTO PACOTES EM SMS 18MMX50M
Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ:
29.130.664/0001-57 R$ 3830,40
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504815 15/02/2023
Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151.669 SEI HCPA 23092.001817/2023-13 - CATETER BALÃO CORONARIO
COMPLACENTE FARMACOLOGICO
Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EIRELI CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 4000,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504810 15/02/2023
Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0916899 AO CONTRATO Nº 0111981
Contratada: SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA
CNPJ: 05.582.628/0001-66
Fonte n°: 8100 e 8250; Grupo da Despesa n°: 349040 e 459039; Programa de Trabalho
n° 12.128.2109.4572.0001 e 12.302.2080.2000.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500077 e 2023NE500090 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/02/2023
Nº do Processo: 140364 SEI HCPA 23092.200134/2019-61
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato n º 0111981,
que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico (manutenção mensal
módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação e UST unidades de serviço técnico
sob demanda), por mais 12 meses, a partir de 08 de abril de 2023. Reajustar os
valores no percentual de 5,77 %, conforme: Item 03.00.01 - Manutenção mensal
módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação lato e stricto sensu e cursos de
curta duração - UN mês, Quantidade Estimada Anual 12, Valor Unitário (Atual) R$
8.274,96, Valor Unitário Corrigido R$ 8.752,43 e Valor Total Anual (Estimado) R$
105.029,10. 
Item 
04.00.01 
- 
Unidade 
de 
Serviço 
Técnico 
- 
Sob 
Demanda
(INVESTIMENTO) - UN UST, Quantidade Estimada Anual 356, Valor Unitário (Atual) R$
181,01, Valor Unitário Corrigido R$ 191,45 e Valor Total Anual (Estimado) R$ 68.156,97.
Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 3.274,77 para R$
3.463,72;
Definir
que a
fiscalização
passará
a
ser
realizada pela
Comissão
de
Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jamiel Spezia CPF: 993.420.650-15
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0916896 AO CONTRATO Nº
0155849
Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
CNPJ: 01.402.427/0001-89
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa n°:
349040;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500112 03/01/2023
Data da Assinatura: 17/02/2023
Nº do Processo: 139576 SEI HCPA 23092.202879/2019-64
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0155849, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores de dados
corporativos, por mais 12 meses, a partir de 03 de abril de 2023. Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e
aditivos, que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: 786.324.630-04.