DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.019536/2022-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 01/2023 -
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 02.01.2023, seção 3, pág. 64.
A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.001818/2022-31.
Pregão 
Nº
13/2022. 
Contratante:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO
S.A. Objeto:
Contratação conjunta de
prestação de serviço
móvel pessoal (SMP -
Dados Móveis e Voz),
Gestão de
Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 10.520/2002. Vigência: 16/02/2023 a 16/08/2025.
Valor Total: R$ 146.958,25. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154003
Nº 
Processo: 
23038010873202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviço de confecção de material gráfico.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA SIMONE DA SILVA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 154003-15279-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 7/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna
pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de
300 (trezentas) vagas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Direito Público, conforme Acordo de Cooperação Técnica no Processo 23105.034588/2022-
46 entre a Fundação Universidade Federal do Amazonas e a Associação dos Municípios
Amazonenses. Período de Inscrições: 23/03 a 15/04/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO N. 4/2022 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.079438/2017-94
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N.
4/2022, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de
Administração, cujo objeto é a contratação de obra de construção dos Quiosques do
Instituto Central de Ciências, tendo se sagrado vencedora a empresa J. P. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.287.551/0001-71, no valor total de R$ 900.778,91 (novecentos
mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).
Em, 17 de Fevereiro de 2023
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.
Processo: 23106.059924/2022-53.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Lazutech
Soluções Ltda. (CNPJ nº 43.976.149/0001-13).
Objetivo: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto
de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de soluções tecnológicas nanobiopesticidas
sustentáveis contra pragas agrícolas".
Assinatura: 16/02/2023.
Vigência: de 16/02/2023 a 16/02/2026.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Renata Garcia Dusi
(Diretora Executiva da Lazutech).
ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.065097/2022-37
Partícipes: a
Universidade de
Brasília - UnB
(CNPJ nº
00.038.174/0001-43) a
Universidade Federal do Ceará - UFCE (CNPJ nº 07.272.636/0001-31) e a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (CNPJ nº 24.365.710/0001-83)
Objetivo: Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UnB, a UFRN e a UFC,
visando desenvolver, em conjunto, a regulamentação da Rede Brasileira de Estudos e
Conteúdos Adaptados (REBECA) e ações de mútuo interesse.
Vigência: De 16/02/2023 à 16/02/2028
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora), o Senhor José Daniel Diniz Melo (Reitor)
e o Senhor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura
de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir
para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
1.2.1. Áreas; subáreas e vagas:
. Opção
Áreas
Subáreas
Vagas AC*
Vagas 
reservadas 
à
PCD*
Vagas 
reservadas 
a
negros
Total de Vagas
. 1
Engenharia 
Ambiental 
e
Urbana
Análises 
de 
Processos
em 
Engenharia
Ambiental e Urbana
1
0
0
1
. 2
Engenharia 
Ambiental 
e
Urbana
Análise Estrutural para Engenharia Ambiental
e Urbana
1
0
0
1
*AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência
1.3. Período de Inscrição: 24/02/2023 a 24/03/2023
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes , e no processo nº 23006.003867/2023-
67.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 12 PROCESSO N.º 23115.000949/2023-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Jorge Alberto Mendes Serejo. Objetivo: Ministrar aulas como Professor
Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023.