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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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47
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CR 
881482/18 
Op.
1057572-60
M C I DA DA N I A
PM Ulianópolis/PA
Altera 
vigência:
28/04/2024 
Pista 
de
At l e t i s m o
T Aditivo:17/02/2023
.
869935/18
MTur
PM Bom Gravatal/SC
Altera contrap: R$ 366,00
T Aditivo: 30/01/2023
.
0599168-91
AG E V A P
PM 
Santa 
Bárbara 
do
Leste/MG
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:16/02/2023
.
874712/18
M C I DA DA N I A
PM Sarzedo/MG
Altera 
contrap:
R$
601.934,39
T Aditivo: 16/02/2023
.
0310163-27/2009
MTUR/CAIXA
SEDEC/MT/PM 
Chapada
dos Guimarães
Altera 
vigência:
30/06/2023
EX-Ofício: 15/02/2023
.
913538/21
MDR
PM Itanhaém/SP
Altera 
contrap:
R$
216.258,28
T Aditivo:17/02/2023
.
911769/2021
MDR
PM ITABERÁ/SP
Altera contrapartida: R$
31.741,01
Termo Aditivo:17/02/2023
.
881115/18
MDR
PM Cristinápolis/SE
Altera 
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
0218858-70/2004
MDR
PM Serra/ES
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
875605/18
MDR
PM Borebi/SP
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
802597/14
MC
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
851373/17
MS
SOCIEDADE HOSPITAL SAO
GABRIEL ARCANJO/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/02/2023
.
921916/21
MDR
PM Morro Reuter/RS
Altera 
contrap:
R$
10.529,39
T Aditivo:16/02/2023
.
928708/22
MDR
PM Ivoti/RS
Altera 
contrap:
R$
76.416,38
T Aditivo:16/02/2023
.
918739/21
CAIXA
PM Harmonia/RS
Altera 
contrap:
R$
6.598,87
T Aditivo: 17/02/2023
.
1015032-05/2014
MC
PM de Pedro Avelino/RN
Alt. Vig.: 30/06/2023
TAditivo: 17/02/2023
.
885452/19
MDR
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
885448/19
MDR
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
885455/19
MDR
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
0223542-53/2007
MDR
SEINFRA/MG
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:16/02/2023
.
914166/21
M C I DA DA N I A
PM Tenente Portela/RS
Altera 
contrap:
R$
312.659,40
T Aditivo:16/02/2023
.
912210/21
MDR
PM Três Passos/RS
Altera 
contrap:
R$
683.844,59
T Aditivo:16/02/2023
.
912557/21
MDR
PM Getúlio Vargas/RS
Altera 
contrap:
R$
8.060,04
T Aditivo:16/02/2023
.
912597/21
MDR
PM 
São
José 
do
Inhacorá/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:17/02/2023
.
900189/20
MDR
PM 
SENHOR
DO
B O N F I M / BA
Altera 
contrap:
R$
256.880,49
T Aditivo:17/02/2023
.
911476/21
MDR
PM Maravilhas/MG
Altera contrap: R$ 400,00
T Aditivo:16/02/2023
.
917688/21
MDR
PM Orindiúva/SP
Altera contrap: R$ 485,00
T Aditivo:16/02/2023
.
0350829-06/11
MDR
PM Olímpia/SP
Altera 
vigência:
21/04/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
1064637-46/2019
MDR
PM 
de 
São
João 
do
Sabugi/RN
At. Vig.: 31/05/2023
TAditivo: 17/02/2023
.
800590/13
MTUR
PM
Rio 
Grande
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
780631/12
MTUR
PM
Rio 
Grande
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
812133/2014
MTUR
PM TORRE DE PEDRA/SP
Altera contrapartida: R$
40.983,29
Termo Aditivo: 17/02/2023
.
824706/15
MDR
PM Itapuranga/GO
Altera 
contrapartida:
R$10.920,84
T Aditivo: 17/02/2023
.
921816/21
MAPA
PM SERRARIA/PB
Altera 
contrap:
R$
6.139,65
T Aditivo:17/02/2023
.
1076.144-10/911813/21
MDR
PM Alterosa/MG
Altera 
contrap:
R$
54.519,36
T Aditivo: 16/02/2023
.
778688/12
MC
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/02/2023
.
925681/21
CAIXA
PM Martinópolis/SP
Altera 
contrap:
R$
30.897,39
T Aditivo:16/02/2023
.
886773/19
M C I DA DA N I A
PM Limeira/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
896821/19
M C I DA DA N I A
PM Limeira/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
782955/12
MJS
SECRETARIA 
DA
A D M I N I S T R AC AO
PENITENCIARIA/SP
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
840624/16
MDR
PM Viçosa/MG
Altera 
contrap:
R$
162.223,31
T Aditivo:17/02/2023
.
895910/19
M C I DA DA N I A
PM CAMPO FORMOSO/BA
Altera 
vigência:
05/05/2024
Ex-Officio:17/02/2023
.
912690/21
MDR
PM Ilha Comprida/SP
Altera 
contrap:
R$
63.777,12
T Aditivo:16/02/2023
.
911685/21
M C I DA DA N I A
PM Americana/SP
Altera 
contrap:
R$
6.967,26
T Aditivo:15/02/2023
.
908717/20
MAPA
Aguanil/MG
Altera CP: R$48.223,34
T Aditivo- 16/02/2023
.
834530/16
MDR
PM Brejo Grande/SE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
833555/16
MAPA
SECRETARIA DE ESTADO DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGROPECUARIO 
E 
DA
P ES C A / P A
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:17/02/2023
.
885868/19
CAIXA
PM São Carlos/SP
Altera 
vigência:
22/02/2024
T Aditivo:16/02/2023
.
923269/2021
MDR
P M Pedra Bonita/MG
Altera contrapartida: R$
11.280,34
Termo aditivo: 16/02/2023
.
911529/21
CAIXA
PM Crateús/CE
Altera 
contrap:
R$
96.545,93
T Aditivo:16/02/2023
.
914032/21
MDR
PM RIBEIRÃO BRANCO/SP
Altera 
contrap:
R$
4.635,63
T Aditivo:16/02/2023
.
879469/18
M C I DA DA N I A
PM Viçosa/AL
Altera 
vigência:
20/10/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
902557/20
CAIXA
PM Madalena/CE
Altera 
vigência:
09/04/2024
T Aditivo:16/02/2023
.
902557/20
CAIXA
PM Madalena/CE
Altera 
vigência:
09/04/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
895672/19
M C I DA DA N I A
PM Vargem Alegre/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
844371/17
MAPA
PM Simão Dias/SE
Altera 
vigência:
02/03/2023
T Aditivo: 31/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/5688-2022
A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico
nº 480/5688-2022, originalmente divulgado no DOU em 02/12/2022, Seção 3, pg. 125.
Processo: 5688.01.2191.0/2022.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços de transporte em ônibus para crianças, jovens, adultos e idosos que apresentem
ou não deficiências (auditiva, intelectual, física, motora, visual, etc.), incluindo o transporte
de seus eventuais acompanhantes, para atendimento de demandas associadas às
atividades
promovidas
pelas
Caixas Culturais:
Brasília/DF,
Curitiba/PR, Fortaleza/CE,
Recife/PE, Rio de
Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP. Horário
e data do
credenciamento: até às 23h59 do dia 06/03/2023. Horário e data do recebimento das
propostas: até as 08h00 do dia 07/03/2023. Horário e data do recebimento dos lances dia
07/03/2023: Itens I a II - das 10h00 às 10h10; Itens III a V - das 11h00 às 11h10; Itens VI
a VII das 13h às 13h10. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 480/5688-
2022. Contato: licitacoes.br@caixa.gov.br.
ALINE ROCHA LOPES GOMES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0222.0/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, item
Canavieiras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até
as 09h00min do dia 16/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 16/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min 
do 
dia 
16/03/2023. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0149 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.1114.029/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de
leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97, 1º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 1881/2022; fornecedor: CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, CPF:
181;
pr.627.818-11, 
prazo
de
entrega/execução:
31/03/2023 
a
30/03/2024;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura do contrato:25/03/2022.
Processo nº 5688.01.1114.028/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de
leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97, 1º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 1880/2022; fornecedor: RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, CPF:
335.912.858-38; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do
contrato:25/03/2022.
Processo nº 5688.01.1376.101/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2362/2022; fornecedor: A.R. FIRMINO IMÓVEIS, CNPJ: 40.202.602/0001-46; prazo
de entrega/execução: 11/04/2023 a 10/04/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:11/04/2022.
Processo nº 5688.01.1376.97/2021 Objeto: Credenciamento de Corretorres para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 2355/2022; fornecedor: LAR E RESIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - ME, CNPJ: 14.152.684/0001-51; prazo de entrega/execução: 11/04/2023 a
10/04/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:11/04/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 7073.01.3094.01/2019, assinado em 31/01/2020.
Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratada:
METROVIAS MUDANCAS
&
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, CNPJ 02.627.526/0001-21. Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2023. Objeto: Prestação de serviços de
armazenagem, coleta e entrega, mudanças comerciais e serviços especiais para atender
todas as unidades CAIXA nos estados do RS e SC. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da ALTONIA/PR, na Avenida 7 de Setembro, esquina com Rua Tupinambá, n
40, Centro, Altônia/PR pelo período de 02/01/2023 a 1/1/2028 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7068.01.0146/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.000,00. LOCADOR: KONDO
ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. RUBRICA:
5704-01
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1199/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.38/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: ANTONIA
APARECIDA MIGUEL IMOBILIARIA, CNPJ: 31.087.025/0001-06. Nova vigência: 23/02/2023
até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
17/02/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1209/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.039/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da

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