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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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52
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2022, da
CODEVASF/Sede -
Processo nº 59500.002777/2022-34. OBJETO:
Fornecimento de
equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas, destinados à implantação de
ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área
de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 51/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10,
nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 11/01/2023, seção 3, página 33 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 175 de 09 de fevereiro de 2023,
constante à peça 125 do Processo nº 59500.002777/2022-34. ASSINATURA: 09/02/2023.
VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
FORNECEDORES: ABC
NÁUTICA LTDA
- CNPJ
nº
96.666.862/0001-27, item 34, no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e
oitenta reais); AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº
08.563.964/0001-50, itens 31, 51, no valor total de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e
seis mil reais); AGROVETERINARIA RM EIRELI - CNPJ nº 10.453.573/0001-24, item 26, no
valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); ASUS - INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 10.303.297/0001-18, item 29, no valor de R$
425.600,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais); COMBRÁS COMERCIAL DE
MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA - CNPJ nº 18.873.549/0001-56, itens 1, 2, 6,
15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 44, 45 e 46, no valor total de R$
2.968.834,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro
reais); CONTENTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.171.663/0001-81, item 50, no
valor de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais); DELTA COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - CNPJ nº 34.263.393/0001-48, itens 5, 22, 43 e 47, no valor total de R$
582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); DISTRIBUIDORA ESPÍRITO
SANTO LTDA - CNPJ nº 44.429.540/0001-60, itens 08, 09, 10 e 37, no valor total de
R$77.374,78 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e oito
centavos); ESFERA COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 47.967.089/0001-23, para os
itens 20 e 42, no valor total de R$ 89.428,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e
oito reais); FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52, para o item
48, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ
nº 36.521.392/0001-81, para os itens 14 e 38, no valor total de R$ 184.907,50 (cento e
oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos); J B CARDOSO SERVIÇO
DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 17.918.110/0001-30, para o item 04, no valor de R$
61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais); JET CARGO DO MILÊNIO EIRELI - CNPJ nº
07.642.698/0001-98, para o item 03, no valor de R$ 341.240,00 (trezentos e quarenta e um
mil e duzentos e quarenta reais); K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ nº 09.251.627/0001-90, para o item 12, no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove
mil e seiscentos reais); KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - 92.264.472/0001-70,
para o item 30, no valor de R$ 587.100,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e cem reais);
PABLO LUIS MARTINS - ME - 09.138.326/0001-54, para o item 21, no valor de R$ 32.982,00
(trinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais); SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- 40.989.882/0001-84, para o item 13, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais);
SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - 14.133.730/0001-75, para o item 27, no valor
de R$ 3.224.966,71 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e
seis reais e
setenta e um centavos); TDF NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS LTDA -
41.389.018/0001-04, para o item 28, no valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e
seis mil e quinhentos reais); VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - 21.548.780/0001-89, para
item 49, no valor de R$ 48.280,00 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta reais); WEEMAC
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 15.249.381/0001-14, para o item 07, no valor de R$
112.632,00 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e dois reais); WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
- 38.073.038/0001-67, para o item 11, no valor de R$ 174.106,52 (cento e setenta e quatro
mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos). O valor global desta ATA é de
R$10.167.331,51 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e
cinquenta e
um centavos). Esta
Ata encontra-se
disponível na íntegra
no site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000645/2022-59
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0639.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22 e o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001-29.
OBJETO: Rerratificar a Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 1.0639.00/2022, visando
a substituição de item doado constante da alínea "a", com consequente alteração do valor
total da doação, que passar ser de R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo município o Sr. Célio Santana, CPF nº 322.310.676-
68.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000042202338. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos topográficos, respeitando a área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Geraldo
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto
São 
João 
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 17/02/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000902/2016-95-e
ESPECIE: 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2.096.00/2017, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa TOPSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº
10.702.684/0001-27; Objeto: Repactuação de Preços, Reequilíbrio econômico-financeiro,
Pagamento Retroativo, Prorrogação do prazo em caráter excepcional e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 16.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivana Souza Lima Daltro - TOPSEG.
PROCESSO nº: 59520.000239/2022-77-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.589.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
16.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Carlos Eduardo Del Castilho - ENGEFORT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 026 de
07/02/2023, rerratificada pela Resolução Regional nº 044, de 16/02/2023, homologou a
decisão do Pregoeiro e homologou, adjudicou e autorizou a contratação do objeto do
Edital nº 15/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma
contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e
instalações no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: MAP
SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ: 00.435.781/0001-47,
com
o
valor
de
R$
2.717.998,68 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais
e sessenta e oito centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 17/02/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-
40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva através da Resolução
Regional nº 041 de 07/02/2023, rerratificada pela Resolução Regional nº 051, de
16/02/2023, ratificou a decisão do Presidente da Sessão e homologou e adjudicou e
autorizou a contratação do objeto do Edital nº 26/2022 - Execução de obras e serviços de
recuperação estrutural e manutenção nas barragens de Cova da Mandioca e Estreito, na
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à
empresa: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, com o valor de R$
2.699.999,99 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 17/02/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000111/2023-94-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0016.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ITACOLOMIM,
inscrita no CNPJ/MF 63.078.174/0001-97; Objeto: Reservatórios para Água e Outros; Valor
total R$ 9.723,54; DATA: 01.02.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Cleristiana Sales da Silva de Almeida - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.002434/2022-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0781.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE BOM JESUS DA LAPA, inscrita no
CNPJ/MF 24.254.592/0001-36; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 9.330,14; DATA:
15.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
João Paulo Pereira de Oliveira - Presidente da associação.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000186/2023-75-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0031.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF
16.445.843/0001-31; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 229.690,00;
DATA: 16.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.002431/2022-06-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0784.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MARIA CONCEIÇÃO
SILVA
DO
ASSENTAMENTO
IMBORES 
-
ATRMCSAISMB,
inscrita
no
CNPJ/MF
47.023.803/0001-25; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 9.330,14; DATA: 21.12.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josafá Dourado
Ramos - Presidente da associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000091/2023-13. Termo de Doação nº 4.0026.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Otaviano Oliveira de
Souza - AOOS, situada no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 01.576.870/0001-
76OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA
YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de
força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219766, motor: YT22246731, no valor de R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento nº 318.659-6. RECURSOS:
Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
17/02/2023. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Maria Inês Franco/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0012.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 9Cinco Engenharia Lt d a .
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2022. OBJETO:
Elaboração de projeto básico de agroindústria de bebida fermentada à base de jabuticaba,
utilizando a
metodologia BIM,
destinada à
Cooperativa Mista
de Produção
e
Comercialização Camponesa do Estado de Alagoas (COOPCAM), localizada em Palmeira dos
Índios, Alagoas, área de atuação da 5ª/Superintendência Regional da CODEVA S F.
RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 207754, Fonte de Recurso 0188000000, Natureza da
Despesa 449039. Estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2022NE550601, emitida em
31/12/2022. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZO: Para execução dos serviços e
vigência do contrato é o estabelecido no item 11 do Termo de Referência. DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Heber Feitosa dos Santos. Processo
n.º 59550.001391/2022-10-e.

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