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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00095/2022 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/01/2023 a 26/02/2023. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2022
Ref. Processo: 08650.052978/2022-28 - Pregão Eletrônico nº 100/2022
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição, por meio de Registro de Preços, de equipamentos de proteções
individuais que envolvem trajes de voos e uniformes operacionais para atender às
necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Sagrou-se vencedora: A empresa ERIX TEXTIL E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.044.223/0001-01, para o item 01 com valor de R$
1.627.290,00, para o item 02 com valor de R$ 204.000,00 e para o item 03 com o valor de
R$ 1.309.000,00. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
ARTHUR DE LIMA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023 - (SRP)
Ref. Processo: 08650.022390/2022-40
Pregão Eletrônico nº 01/2023.
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição por meio Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, tratador de cães e
copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos
necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia
Rodoviária Federal, especificamente a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária
Federal nas regionais, SPRF-AM, SPRF-ES, SPRF-PI, SPRF-PE, SPRF-SC e SPRF-SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Critério de
Julgamento: menor preço por grupo. Sagraram-se vencedoras as empresas: BETA BRASIL
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃOE LIMPEZA LTDA, CNPJ 09540692/0001-35, para o GRUPO 1,
com valor de R$ 438.798,00; GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA
LTDA, CNPJ 10.565.121/0001-34, para o GRUPO 2 , com valor de R$ 852.717,12; MISEL-
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA, CNPJ
07.793.707/0001.04, para O GRUPO 3, com valor de R$ 803.072,04; CONTATO SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 04.768.594/0001-36, para o GRUPO 4, com
valor de R$ 1.829.123,04; LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ
00.482.840/0001-38, para o GRUPO 5, com valor de R$ 1.579.740,00 e APPA SERVI ÇO S
TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ 05.969.071/0001-10, com valor de R$ 2.139.057,12.
A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
DIEGO DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
Processo: 08650.031760/2022-30
Pregão Eletrônico nº 66/2022.
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão
de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas
necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em unidades pertencentes às
Superintendências da Polícia Rodoviária Federal nos estados do Rio de Janeiro, Acre, Piauí,
São Paulo, Santa Catarina, Tocantins e na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critério de Julgamento: menor preço global por grupo. Sagraram-se vencedoras as
empresas: ANGEL´S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. CN P J. :
03.372.304/0001-78, para o GRUPO 1, com valor de R$ 5.103.331,20; A4 VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ.: 14.585.324/0001-43, para o grupo 3, com valor de
R$ 1.170.204,30; CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. CNPJ.: 67.668.194/0001-79,
para o GRUPO 4, com valor de 7.897.927,80; INTERSEPT SEGURANCA LTDA., CNPJ.:
08.282.615/0002-40, para o GRUPO 5, com valor de R$ 2.413.931,40; RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA., CNPJ.: 13.019.295/0002-70, para o GRUPO 6, com valor de R$
2.746.939,20. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
DIEGO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 880054/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
76416932000181. Solicitação de ajuste do Plano de Trabalho com vistas à adequação do
valor da Etapa 02 - Meta 03, autorização para uso de saldo decorrente da economia e do
rendimento de aplicação financeira, bem como. Valor Total: R$ 152.701,27, Valor de
Contrapartida: R$ 152.701,27, Vigência: 28/12/2018 a 24/05/2023. Data de Assinatura:
28/12/2018. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº ***.151.741-**,
Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.000386/2021-66.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos para processamento de material biológico de referência e amostras
questionadas para os laboratórios de dna forense dentro do projeto de "fortalecimento da
rede integrada de bancos de perfis genéticos", especificados nos itens 12 e 16 do termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 4.221.100,00.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001182/2023-55. Requerentes: VBI Real Estate Gestão de Carteiras
S.A., NewCo BlueMacaw Partners Participações Ltda., Monetai Asset Management Ltda., e
BlueMacaw S.A.. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, José Carlos Berardo
e Maria Luiza Geraldi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico
envolvido: gestão de recursos de terceiros - CNAE 6470-1/01.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904233/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144.
Termo Aditivo de Contrapartida no valor de R$ 150.366,25. Valor Total: R$ 150.366,25,
Valor de Contrapartida: R$ 150.366,25, Vigência: 27/11/2020 a 27/06/2023. Data de
Assinatura: 27/11/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº
***.146.406-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908154/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200234. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144.
Aditivo de contrapartida de R$70.230,00. Valor Total: R$ 70.230,00, Valor de Contrapartida:
R$ 70.230,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente:
CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-**.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200604
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08016.001460/2016-63.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 11.385.361/0001-10 -
SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Registrar à Cláusula Terceira - Preço, do
termo de contrato n.º 10/2018, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços,
com vigência no período de 01/01/2023 a 19/03/2023, importa em R$ 1.326.290,61 (um
milhão, trezentos e vinte e seis mil duzentos e noventa reais e sessenta e um centavos),
estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza. Vigência: 19/03/2018
a 19/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.290,61. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08118000551202362 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de
alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da
Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, conforme PB 23163744. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
17/02/2023. RODRIGO ALMEIDA MOREL. Diretor Pfcg- Ordenador de Despesas. Ratificação
em 17/02/2023. CRISTIANO TAVARES TORQUATO. Diretor Sistema Penitenciário Federal.
Valor Global: R$ 1.683.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.448.418/0001-39 SABOR COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/02/2023) 200326-00001-2023NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O DEPEN, por meio do Pregoeiro designado, tornapúblico o Resultado do
presente processo licitatório cujo objeto consiste contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada
e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Sagrou-se vencedora do item a empresa DELTA
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 36823302000107 pelo valor global de R$
179.850,72 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois
centavos). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.
JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 200326-00001-2023NE800156

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