DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 02000.007073/2020-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter
eventual, com motorista e sem motorista, incluindo combustível, para atender às necessidades
do ministério do meio ambiente e mudança do clima, nas regiões centro oeste e sudoeste,
grupos 01 e 04 do edital de pregão eletrônico nº 06/2019.
a vigência do contrato nº 02/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar no período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57,
da lei 8.666/93.". Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.134,29. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 02000.007073/2020-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter
eventual, com motorista e sem motorista, incluindo combustível, para atender às necessidades
do ministério do meio ambiente e mudança do clima, nas regiões centro oeste e sudoeste,
grupos 01 e 04 do edital de pregão eletrônico nº 06/2019.
a vigência do contrato nº 02/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar no período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57,
da lei 8.666/93.". Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.134,29. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 02000.007073/2020-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter
eventual, com motorista e sem motorista, incluindo combustível, para atender às necessidades
do ministério do meio ambiente e mudança do clima, nas regiões centro oeste e sudoeste,
grupos 01 e 04 do edital de pregão eletrônico nº 06/2019.
a vigência do contrato nº 02/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar no período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57,
da lei 8.666/93.". Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.134,29. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501005441202034. Objeto: Contratação de serviços de tradução
não juramentada, assim como serviços de tradução simultânea e consecutiva , e
transmissão de eventos online com o uso de plataforma que suporte tradução simultânea
em atendimento as demandas pertinentes às atividades exercidas pelas unidades
organizacionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor
Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 443001-44205-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE
DE EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02017.000673/2021-49; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e
Comércio Exterior, Sr. Emerson Luiz Servello, CPF nº 051.XXX.XXX-43, e de outro lado
o Sr. Ivan Dachery, CPF nº 592.XXX.XXX-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO:
Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação
da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de
necessidades do Programa Quelônios da Amazônia, localizado no Estado de Amazonas;
VALOR
CONSOLIDADO
CONVERTIDO: R$
131.958,75
(cento
e
trinta e
um
mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os
termos do art. 143, § 2°, inciso II, do Decreto nº 6.514/08, alterado pelo Decreto nº
9.760/19, vigente quando da assinatura do Termo de Adesão na Fase Contenciosa nº
14191323/2022-CCA-Adesão/CCA/Cenpsa, em 02/12/2022. PRAZO: 120 dias; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14705054/2023-CCA-Adesão/CCA/Cenpsa; DATA DAS
ASSINATURAS: 16/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193104
Nº Processo: 02007.002403/2022-72.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais, bem como o fornecimento de passagens aéreas nacionais para
atender as necessidades da supes-ce..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 100.010,00.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação, de forma contínua,
dos serviços de Limpeza e
Conservação, para o posto de Serviço de Servente de Limpeza Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av.17 de Agosto, Nr. 1057 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL LISBOA LUNA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 193099-19311-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
O Superintendente Substituto do IBAMA no estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102,
§2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Piauí, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados
abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.
Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº
6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).
.
PROCESSO nº
TERMO 
DE
A P R E E N S ÃO
TERMO 
DE
D ES T R U I Ç ÃO
DATA DA APREENSÃO
BEM APREENDIDO (Item
e Quantidade)
LO C A L I DA D E
(Município/ UF)
.
02020.002085/2022-71
KY1XVJRP
R1E6UTAE
07/12/2022
Petrecho
de 
pesca
-
1.600 m de redes de
espera
Alto Parnaíba/MA
.
02020.002087/2022-61
R063Y5XL
6DHEFYH9
12/12/2022
Petrecho de pesca - 600
m de rede de espera
Floriano/PI
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama no Estado do Piauí localizado na Avenida Homero
Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445 - Teresina-PI, horário de funcionamento: 07h30 min às 12h e 13h30 min às 17horas.
ROMULO SOARES PEDROSA NETO