DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48064000015202354. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
apoio administrativo (Auxiliar de Escritório e Recepcionista), mediante disponibilização de
mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, nos
imóveis e instalações onde funcionam a Agência Nacional de Mineração, na cidade do Rio
de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 323102-32263-2023NE800095
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 28/2022
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de
Diretoria n° 82, de 16 de fevereiro de 2023, e no que consta no processo administrativo
ANP nº 48610.205330/2021-71, COMUNICA que o prazo da Consulta Pública nº 28/2022,
que trata da minuta de resolução que dispõe sobre o regime de segurança operacional
para as instalações de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural e aprova o
regulamento técnico do sistema de gestão da segurança operacional (SGSO), fica
prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2023, e a data de
realização da respectiva Audiência Pública será alterada para o dia 16 de maio de 2023, no
horário de 10:00 às 13:00 horas.
CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA
Diretor-Geral
Substituto
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
.
CARGO: QUÍMICo
LOCALIDADE: CAETITE/BA
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2266053
JOEL MARCIONILIO GONÇALVES GALVÃO
8º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Credenciamento 127/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas,
Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia, Laboratorios de
Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e demais servicos
especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano de Saude
Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: TECH NEURO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA CNPJ: 27.147.973/0001-04. Originado do processo de Edital de
Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 17/12/2022 a 16/12/2024. Data da assinatura:
17/12/2022. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas- Presidente e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ABREU -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Credenciamento 077/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas,
Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia, Laboratorios de
Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e demais servicos
especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano de Saude
Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DENTALBLANC CLINICA
ODONTOLOGICA CNPJ: 26.520.246/0001-88. Originado do processo de Edital de
Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 06/02/2023 a 05/02/2025. Data da assinatura:
06/02/2025. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: JULIANA FERREIRA DE ALMEIDA
- REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Credenciamento 123/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas,
Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia, Laboratorios de
Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e demais servicos
especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano de Saude
Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO TERAPEUTICO DE
FONOAUDIOLOGIA KÊNIA FRAGA. CPF: 968.400.487-72 . Originado do processo de Edital de
Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura:
08/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: KENIA FRAGA - REPRES E N T A N T E
L EG A L .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Credenciamento 006/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas,
Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia, Laboratorios de
Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e demais servicos
especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano de Saude
Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEURORADIO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ: 37.638.124/0001-07. Originado do processo de Edital de
Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura:
08/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: MARIA DE FATIMA ABBUD -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Credenciamento 004/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas,
Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia, Laboratorios de
Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e demais servicos
especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano de Saude
Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CITIPA - CENTRO DE
IMUNOTERAPIA DE IPANEMA - LAGOS LTDA. CNPJ: 46.171.760/0001-62. Originado do
processo de Edital de Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 08/02/2023 a
07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela
Contratada: Grachho Borea Alvim e Melo Neto - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Especie: INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000813/2021-60. Objeto:
Contratação de serviço de apoio de consultoria, parametrização, treinamento e
implementação de novas rotinas para o sistema ERP BENNER, adquirido junto à Benner
Sistemas S.A. Fundamento Legal: Fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico
o Nº: 047/2021/JJR/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 62066.
Ratificação em 07/03/2022. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor
Global: R$ 472.541,93. CNPJ DA CONTRATADA: 02.288.055/0001-74. RAZÃO SOCIAL:
BENNER SISTEMAS S/A. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017171
Objeto: Aquisição de peças para turbina a GAS
Abertura das propostas: 10/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017172
Objeto: Aquisição de Válvula Gavetas diversas
Abertura das propostas: 10/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004009501
Objeto: Serviços de
Segurança Privada compreendendo Vigilância
Patrimonial e
Monitoramento Remoto com Pronta Resposta nas Unidades
da Petrobras, Sediadas no Estado de Santa Catarina.
Abertura das propostas: 17/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017390
Objeto: Aquisição Válvula de Controle e outras
Abertura das propostas: 13/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003982454
Objeto: Serviços técnicos especializados de cimentação e estimulação em poços de
petróleo.
Abertura das propostas: 16/03/2023 às 12h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 22/12/2022 (Edição:
240, Seção: 3, Página: 152), devido às alterações na Especificação Técnica de Serviços,
Critério de Medição e Planilha de Preços Unitários (PPU). A consulta ao edital e o
processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003969131
Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres de petróleo, gás e água, com
disponibilização de até 3 sondas de capacidade de perfuração para até 4.000m.
Abertura das propostas: 15/03/2023 às 12h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 17/11/2022 (Edição:
216, Seção: 3, Página: 162), devido às alterações na Especificação Técnica de Serviços
e Planilha de Preços Unitários (PPU). A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO