DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022–ANEEL
1) Objeto: contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada
para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a rede básica do sistema interligado nacional - SIN, pelo prazo
de 30 (trinta) anos.
2 )MODALIDADE: LEILÃO.
3) Tendo em vista as recomendações da comissão especial de licitação - Cel, a deliberação da diretoria e o que consta do processo 48500.003385/2022-76, homologa–se o
resultado do leilão nº 2/2022–aneel e adjudica–se o correspondente objeto às seguintes empresas:
LOT E
PROPONENTE VENCEDORA
CNPJ
1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
06.981.176/0001-58
2
EDP - Energias do Brasil S.A.
03.983.431/0001-03
3
Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
07.859.971/0001-30
4
Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A.
03.258.983/0001-59
5
Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
07.859.971/0001-30
Brasília, 14 de fevereiro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 8/2022-ANEEL (LRCE)
1. Objeto: Contratação de energia de reserva, proveniente de novos empreendimentos de geração, de fonte termelétrica a gás natural, pelo prazo de 15 (quinze) anos, com
período de suprimento em 31 de dezembro de 2026.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do processo nº 48500.005935/2022-91, as recomendações da comissão especial de licitação - CEL e a deliberação da diretoria colegiada,
homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do leilão nº 8/2022-aneel (LRCE) à proponente vencedora indicada na tabela 1:
Tabela 1 - Leilão nº 8/2022-ANEEL (LRCE)
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
CENTRAL
GERADORA
UF
Potência (MW)
LOT ES
CONTRATADOS (0,1 MWMÉDIO)
P R EÇO
DE LANCE (R$/MWH)
. Global Participações em Energia
S.A .
07.701.564/0001-09
Manaus I
AM
162,905
1.487
444,00
Brasília, 14 de fevereiro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5)
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fonte hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a
resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional e a biogás, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2027.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.003943/2022-01, as recomendações da Comissão Especial de Licitação - CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada,
homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1:
Tabela 1 - Leilão nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5)
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
CENTRAL
GERADORA
LOT ES
CONTRATADOS (0,1 MWMÉDIO)
P R EÇO
DE LANCE (R$/MWH)
.
Antoninha Energia S.A.
10.530.238/0001-82
Ramada
18
277,40
.
Arrozeira Meyer Energia S.A.
41.085.050/0001-04
Arrozeira Meyer
35
279,54
.
Atiaia Energia S.A.
06.015.859/0001-50
Taboca
187
279,45
.
Baraúnas IV Energética S.A.
34.986.649/0001-45
Baraúnas IV
65
175,00
.
Baraúnas XV Energética S.A.
34.986.689/0001-97
Baraúnas XV
70
175,00
.
Cavernoso III Energia SPE Ltda.
30.037.511/0001-49
Cavernoso III
17
276,69
.
Cinética Ibicaré Energia Ltda.
13.799.554/0001-42
Ibicaré
34
279,50
.
Duque Energética S.A.
13.313.381/0001-00
Lebon Régis
30
277,42
.
Eólica do Agreste Potiguar I S.A.
33.268.331/0001-66
AW São João
100
178,00
.
EST Energia S.A.
31.254.315/0001-99
Estrela
268
277,44
.
Fortaleza Energia Ltda
09.167.664/0001-14
Fo r t a l e z a
70
275,40
.
Foxx URE-BA Ambiental S.A.
14.641.895/0001-58
Barueri
12
603,50
.
Lasa Lago Azul S.A.
02.678.100/0001-05
Lasa Lago Azul
43
211,80
.
Nardini Agroindustrial Ltda.
48.708.267/0015-60
Nardini AgroIndustrial
87
211,50
.
PCH Fartura Energética Ltda.
10.405.377/0001-84
Fa r t u r a
12
279,26
.
Pegoraro Energia Ltda.
10.187.932/0001-49
Pegoraro
22
277,44
.
Pesqueiro Energia S.A.
04.019.594/0001-33
Beira Rio
110
278,89
.
Rio Alto UFV STL XXVI SPE Ltda.
43.460.135/0001-42
Santa Luzia XXVI
66
172,20
.
Rio Alto UFV STL XXVII SPE Ltda.
43.488.399/0001-04
Santa Luzia XXVII
120
171,20
.
Santo Antonio Energética S.A.
32.905.845/0001-12
Colibri
70
277,46
Brasília, 14 de fevereiro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral