DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004018710
Objeto: Curva tubo 90gr e outros
Abertura das propostas: 01/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004018447
Objeto: Camisa de proteção para amarração naval
Abertura das propostas: 01/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0123 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A -
TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para
pré-qualificação técnica permanente PQS0123, cujo objeto é Serviços de Estudos,
Simulações e Projetos de Engenharia para Transpetro.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br.
Obs: 
Para 
maiores 
informações,
enviar 
e-mail 
para
prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
p/ Gerência Setorial de Gestão de Fornecedores
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 03631.000251/2014-60.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 036.452.316-68 - IZIDORO CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel situado na rua doutor silvério josé bernanrdes, nº 481,
mercês, em uberaba/mg, para instalar a agência do ibge em uberaba/mg.. Vigência:
20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.534,68. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe da Unidade Regional do Rio de Janeiro da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ NOTIFICA a empresa ROBERTA DO ROCIO MARIANO -
ME., CNPJ 10.703.167/0001-72, que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador
nº 50300.021116/2022-90, visando apurar a não manutenção da condição técnica
originária inscrita no art. 5º da Resolução Normativa nº 05-ANTAQ, indispensável ao
cumprimento do objeto da autorização (Termo de Autorização nº 1.221-ANTAQ, publicado
no DOU em 10 de agosto de 2015), ocorrendo, no curso do processo, a lavratura do Auto
de Infração nº 5879-3 (SEI nº 1809160), pela infringência ao previsto no art. 33 da
Resolução Normativa nº 62/2021.
Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal da empresa,
bem como de seu sócio-administrador, por estarem em local incerto e não sabido, de
acordo com Avisos de Recebimento-AR, devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, e cumprindo o disposto no §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e
do disposto no §2º, inciso II, do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3.259-
ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste, apresente sua DEFESA
escrita em razão das imputações contidas no Auto de Infração nº 5879-3 (SEI nº 1809160),
sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, bem como obter cópias de peças do
processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante
legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, na Gerência Regional do Rio de
Janeiro - GRERJ, na Av. Rio Branco, nº 135, 14º andar, Ed. Guinle, Centro, CEP: 20040-912,
Rio de Janeiro, RJ, ou eletronicamente por meio do Serviço de Informação ao Cidadão -
SIC.
Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação da defesa no
prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo Administrativo Sancionador, nos
termos da legislação e demais normas de regência, sendo facultado à Equipe de
Fiscalização proceder diligências, requisitar documentos e adotar todas as providências que
se fizerem necessárias para apuração dos fatos, do que essa empresa será cientificada
oportunamente.
CLÁUDIA PIO BORGES MARIANO DA FONSECA
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 227/21-97. Espécie: Contrato de Cessão de Uso Oneroso DIPRE-
DINEG/05.2023 de 15/02/2023, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade
Portuária de Santos S.A, denominada Santos Port Authority - SPA, e a COOPERATIVA DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SANTOS - COOPERTRANS. Objeto: ocupação
onerosa de área no Porto de Santos, sob administração da SPA, localizada em sua Margem
Direita, na região da Ponta da Praia, com aproximadamente, 1.970 m² (mil novecentos e
setenta metros quadrados), sob administração da SPA. Objeto: utilização para suporte
administrativo a suas atividades institucionais relacionadas a transporte de cargas de
quaisquer espécies ou naturezas dentro do Complexo Portuário de Santos. Prazo: 20 (vinte)
anos. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do
deliberado em sua 2334ª Reunião Ordinária, realizada em 14/02/2023. Signatários: pela
SPA: Sr. Fernando Henrique Passos Biral, Diretor-Presidente e Sr. Marcus dos Santos
Mingoni, Diretor de Administração e Finanças e pela Contratada: Sr. Edson Dourado,
Diretor Presidente e Artur Ferreira Maciel Filho, Diretor Financeiro.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 02 ao Contrato 37/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; OBJETO: Fica prorrogado pelo
período de doze meses o prazo de vigência e de execução do contrato ora aditado;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022;
SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, e Mônica
Batista
Vargas de
Castro e
Marcelo
Miqueleti Gallo,
Representantes Legais
da
Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP- serviço
móvel pessoal) sob demanda, através da tecnologia 5G (onde houver disponibilidade), 4G,
3G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime
de comodato das estações móveis (aparelhos celulares), de acordo com Termo de
Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos.Entrega das Propostas: a
partir de 31/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 399005-38940-2023NE002205
EDITAL
TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº
1/2019
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O
VALERIA CARDOSO ZAHLOUTH BARATA para o emprego público de Analista Portuário:
Direito, publicada no D.O.U. em 16/01/2023, Edição 11, Seção 3, Página 136, considerando-
se que os documentos necessários à admissão não foram apresentados dentro do prazo
previsto no Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019,
Edição 226, Seção 3, Página 114.
Belém-PA, 17 de fevereiro de 2023.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
Considerando-se que a convocação da candidata Valéria Cardoso Zahlouth
Barata foi tornada sem efeito, em razão do decurso do prazo para apresentação da
documentação admissional, o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019,
de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página
112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Ed i ç ã o
222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O EMPREG O
PÚBLICO DE ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, para entrega de documentação, realização de
exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível superior
da CDP: 11ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933007652 - DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE
(classificado em 17º lugar na lista Ampla Concorrência), LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
BELÉM/PA .
Belém-PA, 17 de fevereiro de 2023.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 002/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2022 -
Processo nº 669/2022. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO, contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos, estruturas
temporárias (montáveis e desmontáveis) e mobiliário especializado em eventos, para o
receptivo de navios de passageiros e a realização de eventos diversos. Fornecedor: ARLETE
MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA- EPP - CNPJ Nº 02.932.386/0001-03. Item 52 -
Valor global: R$ 24.990,00. Vigência da Ata: 09/02/2023 à 09/02/2024. Detalhamento da
ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro,
Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Benedito Jonas Braga - CPF: 484.631.083-
34, pelo Fornecedor Beneficiário. ARP Assinada em 09/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 003/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2022 -
Processo nº 251/2022. Objeto: Registro de preços, fatura e eventual aquisição de
manilhas, esticadores, grampos e correntes. Fornecedor: LL FIX DISTRIBUIDORA - EIRELLI -
EPP - CNPJ Nº 39.631.096/0001-21. Valor global: R$ 7.000,00. Vigência da Ata: 13/02/2023
à 13/02/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre.
Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e
André Araújo Teles - CPF: 708.958.993-53, pelo Fornecedor Beneficiário. ARP Assinada em
13/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 004/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº
008/2022 - Processo nº 251/2022. Objeto: Registro de preços, fatura e eventual
aquisição
de 
manilhas,
esticadores,
grampos
e 
correntes.
Fornecedor:
ARMATUREN
SYSTEME
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA
-
ME -
CNPJ
Nº
13.494.690/0001-24. Valor global: R$ 35.900,00. Vigência da Ata: 13/02/2023 à
13/02/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso
livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió,
pela APMC; e Rita Rezende Santos - CPF: 086.881.018-50, pelo Fornecedor
Beneficiário. ARP Assinada em 13/02/2023.

                            

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