DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.050971/2023-21, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Monsenhor Tabosa,
vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o
requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria
por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte
Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de
Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros
serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE MONSENHOR TABOSA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Maria Onete Cardoso da Silva, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Monsenhor Tabosa/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 22/2016.
Nº Processo: 35087.000267/2016-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.629.871/0001-67 - APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/A. Objeto: Atualização anual
de empenho referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS
em Peixoto de Azevedo/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
APA - Água de Peixoto de Azevedo S/A, CNPJ 03.629.871/0001-67, no valor mensal
estimado de R$ 224,88 e global estimado de R$ 2698,56 para o período de 01/01/2023 a
31/12/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.698,56. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 35087.000597/2017-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.555.079/0001-42 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA
GRANDE. Objeto: Atualização anual de empenho referente ao fornecimento de água e
coleta de esgoto para a unidade do INSS em Varzea Grande/MT, firmado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e o Departamento de Água e Esgoto do Município de
Varzea Grande, CNPJ 02.555.079/0001-42, no valor mensal estimado de R$ 182,92 e global
estimado de R$ 2195,04 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195,04. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 35087.000594/2017-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE
AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho referente ao fornecimento de
água e coleta de esgoto para a unidades do INSS em Cuiabá/MT, firmado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e Águas Cuiabá S/A, CNPJ 14.995.581/0001-53, no valor
mensal estimado de R$ 6.746,70 e global estimado de R$ 80.960,40 para o período de
01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.960,40. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 35087.000572/2017-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
10.177.120/0001-12 - AGUAS DE POCONE S.A. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Poconé-
MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de Poconé S/A,
CNPJ 10.177.120/0001-12, no valor mensal estimado de R$ 62,13 e global estimado de R$
745,56 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 03/02/2023 a 23/03/2071.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745,56. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 35/2017.
Nº Processo: 35087.000555/2017-80.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.042.374/0001-20 - AGUAS DE PRIMAVERA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em
Primavera do Leste/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas
de Primavera S/A, CNPJ 04.042.374/0001-20, no valor mensal estimado de R$ 271,66 e
global estimado de R$ 3259,92 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259,92. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 35087.000265/2016-55.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.462.153/0001-01 - AGUAS DE GUARANTA LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em
Guarantã do Norte/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas
de Guarantã Ltda, CNPJ 04.462.153/0001-01, no valor mensal estimado de R$ 152,76 e
global estimado de R$ 1833,12 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833,12. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 35087.000554/2017-35.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.377.043/0001-53 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual
de empenho referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS
em Lucas do Rio Verde-MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto , CNPJ 01.377.043/0001-53, no valor mensal estimado
de R$ 172,43 e global estimado de R$ 2069,16 para o período de 01/01/2023 a
31/12/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.069,16. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 35087.000264/2015-20.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
20.978.996/0001-11 - AGUAS DE PARANATINGA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em
Paranatinga/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de
Paranatinga S/A, CNPJ 20.978.996/0001-11, no valor mensal estimado de R$ 117,85 e
global estimado de R$ 1414,20 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414,20. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 35087.000301/2014-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
19.310.815/0001-03 - AGUAS DE CONFRESA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em
Confresa/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de
Confresa S/A, CNPJ 19.310.815/0001-03, no valor mensal estimado de R$ 93,89 e global
estimado de R$ 1126,68 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126,68. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 9/2015.
Nº Processo: 35087.000154/2015-68.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Sinop-
MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de Sinop S/A, CNPJ
20.930.953/0001-66, no valor mensal estimado de R$ 498,74 e global estimado de R$
5984,88 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.984,88. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 35087.000601/2017-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.942.630/0001-36 - AGUAS DE COLIDER LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em
Colíder/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de Colíder
Ltda, CNPJ 04.942.630/0001-36, no valor mensal estimado de R$ 255,96 e global estimado
de R$ 3071,52 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 02/02/2023 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.071,52. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 27/2014.
Nº Processo: 35087.000576/2014-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
20.252.768/0001-60 - AGUAS DE DIAMANTINO S.A. Objeto: Atualização anual de empenho
referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em
Diamantino/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de
Diamantino S/A, CNPJ 20.252.768/0001-60, no valor mensal estimado de R$ 211,25 e
global estimado de R$ 2535,00 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.535,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 35087.000598/2017-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZA. Objeto: Atualização anual de empenho referente ao
fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Rondonópolis-MT,
firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e SANEAR - Serviço de
Saneamento Ambiental de Rondonópolis, CNPJ 03.702.217/0001-31, no valor mensal
estimado de R$ 715,11 e global estimado de R$ 8581,32 para o período de 01/01/2023 a
31/12/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.581,32. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 35087.000571/2017-72.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.689.021/0001-54 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA. Objeto: Atualização anual
de empenho referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS
em Juara/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a concessionária
Águas de Juara Ltda, CNPJ 03.689.021/0001-54, no valor mensal estimado de R$ 332,29 e
global estimado de R$ 3987,48 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.987,48. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
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