DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200071
71
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL DSEI ARP
Objeto: Empresa Especializada para execução de obra de construção de 02 Sistemas de
Abastecimento de Água na aldeia KAWAPÚ, pertencente ao polo Base de EXTREMA -
PORTO VELHO/RO.
A Comissão Permanente de Licitação do DSEI ARP julgou HABILITADAS as
licitantes: 1) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA ,
CNPJ 19.725.788/0001-21, 2) ABS COMÉRCIO E SERVICOS E EIRELI, CNPJ 21.760.021/0001-
85. A CPL aguardará a análise técnica das planilhas das empresas habilitadas para
continuidade do certame.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2023.
ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA
Presidente da CPL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por intermédio do seu
Coordenador, torna público que pretende alugar imóvel em Confresa - MT para servir de
Polo Base. As propostas serão recebidas até as 9:00h (horário de Brasília - DF) do dia 16
de março de 2023, na Rua Mato Grosso, nº 94, Bairro: Centro, Confresa - MT,
pessoalmente ou pelo correio eletrônico selog.araguaia@saude.gov.br até a data e horário
limites para apresentação das propostas.
Art. 1º CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL
O imóvel a ser locado para o Polo Base de Confresa-MT deverá dispor das
características abaixo relacionadas.
- O terreno do imóvel não poderá estar localizado em área alagadiça nem em
área de risco de desmoronamento;
- O imóvel deverá ser acessível a pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida, conforme Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 6.949/2009,
no que couber, de acordo com Guia Nacional de Licitações Sustentáveis;
- Localizado na cidade de Confresa-MT, em perímetro urbano e de fácil
acesso;
- Infraestrutura urbana com rede de água potável, rede de água pluvial, rede
elétrica, pavimentação, telefonia, iluminação pública e coleta de lixo;
- Estar totalmente construído, em condições de uso, em alvenaria no todo ou
em parte, em perfeito estado de uso e conservação;
- Instalações elétricas trifásica 380 W e estabilizada, no mínimo;
- Sistemas de instalação para aparelhos condicionadores de ar, combate a
incêndio, rede lógica (cabeamento para telefonia e internet) e hidráulica em perfeito
funcionamento;
- Possuir reservatório de água com reserva mínima de dois dias;
- Iluminação e aeração em todos os compartimentos habitáveis;
- Dispor de, no mínimo, 1 (uma) vaga interna de garagem para guarda do
veículo oficial;
- Área não construída: mínimo de 184,00 m²
- Dispor de, no mínimo, 1 (uma) copa, equipada com pia, torneira, tomadas de
energia, e espaço para a disposição de no mínimo 1 (um) bebedouro, 1 (uma) mesa com
quatro cadeiras, 1 (uma) geladeira e 1 (um) Fogão e 1 (um) forno micro-onda.
DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
- O imóvel deverá estar no nome do locador ou da pessoa jurídica, ou, se o
locador for terceiro deverá ter procuração devidamente assinada e autenticada em cartório
para tal procedimento;
- O imóvel deve possuir Certidão Oficial de Registro de imóvel (escritura) ou
documento equivalente;
- O imóvel deve possuir o documento do "habite-se";
- Deverão ser apresentadas as duas últimas faturas de água e energia elétrica
quitadas
DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR
- Cópia da cédula de identidade e do CPF;
- Cópia do comprovante de residência;
- Certidões de regularidade fiscal.
Art. 2º. Este Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257053
Nº
Processo:
25065000955202176.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a instalação de paredes e painel de vedação, esquadrias, forro, piso
elevado, piso porcelanato, pintura, ar condicionado e instalações elétricas para a nova Sede
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul no Edifício da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no município de Florianópolis em Santa Catarina. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Capitão
Pedro
Leite,
530,
Barreiros
-
São
José/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
15/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC.
MAURICIO GRANDI MANDELLI
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 16/02/2023) 257053-00001-2023NE999999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25063.001142/2019-07.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
presente termo aditivo tem por objeto os serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de
rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, prorrogar por mais 12(doze) meses, para o período de 26/02/2023 a 25/02/2024,
nos termos do art.57, inciso II, da lei nº8.666, de 1993.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do adequação dos módulo 3. Provisão para
renovação e do módulo 6. Custos indiretos, tributos e lucros.. Vigência: 26/02/2023 a
25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.958,93. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257051
Nº
Processo: 25063000503202295.
Objeto:
Aquisição
de Água
mineral
(recarga de 20 litros), Vasilhames de plástico (20L), Gás Liquefeito de Petróleo (GLP -
botijão de 13 kg) e Gelo (em escama) para atender as demandas do Distrito Sanitário
Especial Indígena Leste de Roraima, pelo período de 12 meses.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Ville
Roy
N°
8282,
São
Vicente
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe de Selog Substituto
(SIASGnet - 17/02/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2013 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.002009/2012-13.
Dispensa Nº 3/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica
objeto das concessões de que é titular a concessionária, discriminadas e reagrupadas no
anexo i, em conformidade com a resolução aneel nº 72 de 25 de março de 1998, publicado
no diário oficial da união de 28 de naui de 1998, para atendimento das necessiddes
defornecimento de luz e energia na casai, sp; ubsi jaraguá, sp e centro de educação de
cultura indígena (ceci) tenonde porã..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2013 a . Valor Total: R$ 309.597,47. Data de
Assinatura: 14/01/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 15/2015.
Nº Processo: 25060.000834/2015-26.
Dispensa.
Nº
6/2015.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado: 615.738.179-53 - VITALINO GALLO. Objeto: O processo em epígrafe trata da
solicitação de prorrogação (3º termo aditivo) do contrato nº 15/2015, cujo objeto é a
locação de imóvel para sediar o Polo Base de Santa Helena - PR. Vigência: 20/02/2023 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.329,90, com a supressão de 1%
mensal. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Distrito Sanitário Especial Indigena de Porto Velho/RO, através de sua pregoeira
e equipe deapoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletronico 16/2022 e
declara vencedoras as empresas: 1 - MEDICALTEC COMERCIO E REPRES. PROD HOSPI T A L A R ES
CNPJ:
15.023.268/0001-16
NOS
ITENS:
01,02,11,16,17,18,20
AO
27,37,39,40,41,43,44,45,48,50,51,56,58,59,61,62,63,64,65,67,68,71,72,74,86,87,88,89,90,92,
94,95,97,110,111,112,113,115,116,123,124,126,127,128,129,131,133,134,135 PERFAZENDO O
VALOR DE R$ 361.211.40 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E
QUARENTA CENTAVOS) 2 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
27.105.456/0001-75, ITENS 03,05,53,55,66,69,100,101,102,107,109,122,108, PERFAZENDO O
VALOR DE R$ 35.575,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 3 -
AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ: 02.566.043/0001-64 ITEM 96,
PERFAZENDO O VALOR DE R$ 4.165,00 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). 4 -
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGI CO S ,
CNPJ: 05.234.897/0001-31, ITEM 85, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E
OITOCENTOS REAIS. 5 - CENTRALMIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.222.411/0001-04, ITEM 49,
PERFAZENDO O VALOR DE R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 6 - ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97, ITEM 114,
PERFAZENDO O VALOR DE R$ 4.797,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). 7
- COMERCIAL MILENIO LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69, ITENS 08,09,91 E 93, PERFAZENDO O
VALOR DE R$ 16.924,50 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). 8 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-
30, ITENS 125 E 136, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 106.927,59 (CENTO E SEIS MIL NOVECENTOS
E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 9 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 18.702.558/0001-84, ITENS 06,07,10,28,29,30,31,32,33,35,36 E 98, PERFAZENDO O
VALOR DE R$ 18.435,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). 10 - DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, ITENS 70,105 E 106,
PERFAZENDO O VALOR DE R$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). 11 - D M
P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ: 24.083.086/0001-21, ITEM 119,
PERFAZENDO O VALOR DE R$ 3.297,00 (TRES MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). 12 -
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, ITEM 19, PERFAZENDO O VALOR
DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). 13 - TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE
COLCHOES LTDA, CNPJ: 37.652.650/0001-21, ITEM 130, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 6.444,90
(SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 14 - START
SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-55, ITENS 38, 42 E 60, PERFAZENDO O VALOR DE
R$ 6.329,10 (SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). 15 - ARMA
DEFENSE
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA,
CNPJ: 41.406.069/0001-05,
ITEM
77,
PERFAZENDO O VALOR DE R$ 6.586,80 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS). 16 - RG LUNA LTDA, CNPJ: 44.223.965/0001-19, ITEM 84, PERFAZENDO O
VALOR DE R$ 885,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 17 - DAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ:
48.346.978/0001-36,
ITENS
04,12,13,14,15,34,46,47,52,54,57,73,75,76,78,79,80,81,82,83,103,104,117,118,120
E
121,
PERFAZENDO O VALOR DE R$ 62.458,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA
E OITO REAIS). ITEM 99 - FRACASSADO ITEM 132 - DESERTO
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe Substituta do SELOG
(SIDEC - 17/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054001923202206. Objeto: Microscópio - Biológico Binocular Ótica
Infinita Pancromático Mod. No226b - Aumento: 40x - 1000x - Cabeçote Binocular De Livre
Articulação Tubo 30mm - Ajuste De Dioptria Duplo (5) Para Compensar Deficiência De Visão
Com Escala De Dioptria Para Facilitar O Ajuste Correto - Campo Amplo (pl10x) com 22 Mm De
Campo De Visualização - Ponto De Mira Elevado Com Protetor De Olhos - Condensador Abbe
Campo Claro N.a. 1.25 (com Óleo De Imersão). Voltagem: Bivolt Automático. Objetivas
Pancro,,,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av.
Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 257045-00001-2023NE111111
Fechar