DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 773810/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 819.169,48
(oitocentos e dezenove mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
26/12/2012 a 30/03/2024. Data da Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 836683/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 23.245.293/0001-72. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 90.400,00 (noventa mil e
quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 09/12/2016 a 27/09/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900883/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANDAI,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 04.131.814/0001-16. P.I.558/2019, art.36. Valor Total:
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
16/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904763/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.202.168/0001-73. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
1.133.925,00 (um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais), Valor
de Contrapartida: R$ 133.925,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
26/01/2021 a 11/01/2024. Data da Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917789/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 103.281,00 (cento e três
mil, duzentos e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 25/11/2021 a 19/03/2024. Data da Assinatura:
15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 922333/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
24.258.337/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 199.872,00 (cento e noventa e
nove mil, oitocentos e setenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 25/10/2023. Data da Assinatura:
15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 915637/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, Estado de SERGIPE CNPJ
nº. 13.025.507/0001-41. P.I.424/2016, art.27, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 07/10/2021 a 20/09/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / JISY ANNE PEREIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SUBSTITUTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 916148/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA - CNPJ
nº. 92.238.914/0001-03
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916148/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 20/02/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127521/2021-77
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE-
SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO
SUL; JACINTO
BERGMANN- C.P.F. nº. 238.324.100-82, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO PELOTENSE DE
ASSISTENCIA E CULTURA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 850779/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº.
88.648.761/0001-03
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 850779/2017, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 28/02/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.432915/2017-68
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2022
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE QUADROS
DOS SANTOS- C.P.F. nº. 667.594.478-91, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 824213/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 824213/2015 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 26/08/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.195628/2015-68
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/08/2023
DATA DE ASSINATURA:16/02/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
RIO GRANDE
DO SUL;;
ALFREDO
GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 33433.183503/2019-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do
Contrato nº 17/2021, firmado em 15/10/2021.
A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da
correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e
autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser
formalizada nos autos do processo administrativo.. Vigência: 18/02/2023 a 17/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.010966/2022 . Objeto: Contratação DE EMPRESA PARA A PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM)
SISTEMA DE ANGIOGRAFIA, MARCA PHILIPS, MODELO ALLURA XPER FD20. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em vista da proximidade do término o prazo de prorrogação do contrato de
manutenção atual nº 4 /2016 (2439807), do Proc Declaração de Inexigibilidade em
16/02/2023. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenação de Administração.
Ratificação em 17/02/2023. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA. Ordenador de
Despesas Substituto. Valor Global: R$ 278.468,84. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 17/02/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
seguinte medicamento: DIPIRIDAMOL 5MG/ML AMP 2 ML.
Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de
Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico adesaoinc.farma@gmail.com aos cuidados de
Cristiene Basilio no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007270/2021-50.
Pregão Nº 137/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição
de óleo combustível diesel com entrega parcelada para abastecimento do sistema de
geração do instituto nacional de traumatologia e ortopedia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000252202214. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Retorno de pacientes indígenas em tratamento fora de domicilio das aldeias localizadas nos
Municípios de Rodrigues Alves, Jordão, Mâncio Lima, CASAI ( para pacientes com retorno ao
município de origem), Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Feijó e Tarauacá, pertencentes á
área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Isabel Deu, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-
5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2023 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/03/2023
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do Selog Dsei Arj
(SIASGnet - 16/02/2023) 257021-25702-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032001088202254. Objeto: Aquisição de Água mineral tipo galão
de 20 litros, Água em garrafa PET de 500 ml e Gás GLP em botija de 13 Kg, para atender as
necessidades da Sede do DSEI - ARJ, CASAI de Mâncio Lima e Polos Base de Feijó, Tarauacá,
Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Isabel 
Deu,
225,
Formoso
-
Cruzeiro 
do
Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do Selog Dsei Arj
(SIASGnet - 16/02/2023) 257021-25702-2023NE000001