DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2019
Termo de Encerramento por Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019
firmado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e a Prefeitura Municipal de Aliança/PE,
CNPJ 10.164.028/0001-18, situada na Rua Domingos Braga, s/n, Centro, Aliança-PE.
Com objetivo de rescindir de comum acordo o termo acima citado. Data de Assinatura
07/02/2023 Processo nº. 25225.002.231/2018-81. Signatários: Helena Magalhães Porto Lira
- Superintendente Substituta-FUNASA/PE, e Xisto Lourenço de Freitas Neto - Prefeito do
Município de Aliança/PE.
.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0215/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ:
26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, nº 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o
Município de Mirante da Serra/RO, CNPJ: 63.787.071/0001-04, situado na Rua Dom Pedro
I, 2389 - Centro. Objeto: prorrogação da vigência "De Oficio"ao Termo de Compromisso
Original por 107 dias com término em 22/06/2023 . Data de assinatura: 15/02/2023.
Signatário: Paulo Roberto da Silva Pereira, Superintendente Estadual Substituto CPF:
204.507.532-04 Processo n° 25100.007.161/2014-31.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato 001/2021, celebrado entre a FIOCRUZ e a FIOTEC - CNPJ
02.385.669/0001-74. Constitui o objeto do presente 1º Termo Aditivo, a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato por 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias,
com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57, da Lei n.º 8666/93. Vigência:
01/02/2023 à 27/07/2023. Valor: R$2.520.921,27. Data da ass.: 31/01/2023. Signatários: Sr.
Rodrigo Murtinho de Martinez Torres -Diretor ICICT e Sr. Hayne Felipe da Silva - Diretor
FIOTEC. Processo FIOCRUZ n.º 25380.003323/2020-19.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 234/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio
de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ:
13.545.241/0001-68; Item: 29; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo:
25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 16/02/2023. Valor R$ 130,65.
Espécie: Ata de Registro de Preços 235/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio
de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ:
17.930.162/0001-21; Itens: 03, 04, 09, 10, 11, 15, 17 e 18; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-
IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$
7.890,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 236/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio
de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ:
40.392.813/0001-99; Itens: 02 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo:
25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 1.622,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 237/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio
de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ:
24.096.423/0001-15; Itens: 20, 33, 34, 38 e 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo:
25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 8.226,28.
Espécie: Ata de Registro de Preços 238/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio
de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ:
33.432.257/0001-71; Itens: 25 e 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo:
25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 18.168,60
Espécie: Ata de Registro de Preços 239/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio
de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ:
37.278.754/0001-18; Item: 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo:
25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 1.520,70.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25387.000119/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 58.309.709/0001-53 - CHEMYUNION LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por 142 (cento
e quarenta e dois) dias. Vigência: 08/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 136/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25387000158202237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços profissionais de jardinagem, que compreende a conservação,
criação e manutenção dos jardins, áreas verdes, vasos ornamentais e horto, com
fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI s, insumos, máquinas/equipamentos.
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - no item 18, no valor de
R$ 1.550,00; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 90,93 e 96, no valor de R$ 7.920,00;
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 66 e 87, no valor de R$ 5638,10;
ALFAPLAST
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA,
nos
itens
11,54,63,65,104,106,107,109,112,116,118,119,120,121,122,132,133,134,136 e 137, no valor
de
R$
36.449,00;
LILIANE
ALARCAO
DIAS
CORREA
RAMANZINI,
nos
itens
08,14,64,92,94,105,108,110,111,117 e 135, no valor de R$ 45.466,05; SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 45,52,53,86,88 e 89, no valor de R$ 14.636,00; GERAES
DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 19,69 e 81, no valor de R$ 2.252,47; INDUSLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, no item 82, no valor de R$ 1.956,24; NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, nos itens 01,07,12,15,39,84 e 85, no valor de R$ 5.685,00; FASTLABOR
COMERCIAL
LTDA,
nos
itens
02,03,04,05,06,09,28,29,31,32,33,34,35,36,41,51,58,67,70,99,100,102,127,128,138,14,146
e
150. no valor de R$ 36.397,89; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, nos
itens 21 e 22, no valor de R$ 16.240,00; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens
74,76,78,80,140,142 e 144, no valor de R$ 27.074,50; PROGENIX PESQUISA E ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA, no item 17, no valor de R$ 1.215,80; LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAISLTDA, nos itens 30 ,55,56,57 e 148, no valor de R$ 630,40; IDEAL
MATRIZ SOLUCOES EM COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 16, no valor de R$
16.640,00; FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA, nos itens 123 e 124, no
valor de R$ 11.830,00. Os itens a seguir foram cancelados por inexistência de proposta ou no
julgamento:
10,13,20,23,24,25,26,27,37,38,40,42,43,44,46,47,48,49,50,59,60,61,62,68,71,72,73,75,77,79
,83,91,95,97,98,101,103,113,114,115,125,126,129,130,131,139,141,143,145,147
e 149.
O
valor total dos itens aceitos e Habilitados desta licitação R$ 231.581,45.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254462
Nº Processo:
25389000081202285. Objeto:
Serviço de
Engenharia para
Fornecimento e Instalação de Central de Inativação Térmica para Efluentes Laboratoriais
Classificados em Nível de Biossegurança NB-2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365,
Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 17/02/2023) 254420-25201-2023NE000264
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Osmar Boos, CPF
***.203.199-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 087/2009 Plataforma +Brasil- SICONV 728491,
processo
nº
46069.004275/2009-75,
conforme
informado
pelo
OFÍCIO
SEI
Nº
3239/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA O Sr. Sivaldo da Silva Brito,
CPF ***.135.102-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas ao Convênio CPU MTE/SPPE/CODEFAT nº 053/2006 - SIAFI 560110, processo nº
46069.001618/2006-05, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 4035/2023/MTP. O não
atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias implicará na abertura de
Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Cláudio Ferdinandi, CPF
***.438.829-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 093/2009 - SICONV nº 728904/2009, processo nº
46069.004292/2009-11, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 5864/2023/MTP. O não
atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de
Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de
Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº 21.145.289/0001-07, na pessoa do seu
representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 060/2009 - SICONV 726082/2009, nº do
processo 46069.004166/2009-58, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 6635/2023/MTP.
O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas
Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
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