DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR¿RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41.
Unidade Gestora: 380006. Contratada: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM EIRELI-
EPP, CNPJ
nº 05.399.623/0001-00. Processo nº
1.32.000.000680/2021-35 (Pregão
Eletrônico nº 46/2022 - PR-RR/MPF). Objeto do contrato: Serviços de tratamento de acervo
documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística
das unidades do Ministério Público Federal - MPF. Regime de execução: empreitada por
preço unitário. Data da assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 16/10/2023. Prazo
de execução: 08 meses a partir da emissão de ordem de serviço. Valor global: R$
147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José
Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Clelson Amarildo de Araújo
(Representante
Legal).
Consulta
à
íntegra
disponível
em:
<https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
01/2023;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.002095/2023-57; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS
EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 08.472.572/0001-85; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
04/2023; PROCESSO
PR-SP/SLDE: 1.34.001.008994/2022-82;
OBJETO:
Registrar preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de buffet, com fornecimento de produtos, medida pelo número de pessoas
servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3 ª Região; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a
15/02/2024;VALOR GLOBAL: R$ 400.840,00 (Quatrocentos mil e oitocentos e quarenta
reais); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CO N T R AT A DA :
HELENA MASTROIANI DE LEMOS BRITTO; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0005152/2022-20. Empresa vencedora: PROTEMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL
ARMADA LTDA, com valor global anual de R$ 345.226,08.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 17/02/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0006.0000048/2022-76. Licitação Fracassada.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 17/02/2023) 200008-00001-2023NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Minuta de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério Público Militar e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Objeto:
Renovação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Militar
e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Data de assinatura: 16/2/2023.
Vigência: 17/2/2023 a 17/2/2028. Assinam: Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral
de Justiça Militar, pelo MPM, e Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Procuradora-
Geral de Justiça, pelo MPES.
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
5/2019-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0005532/2020-61. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GRALHA
ELEVADORES LTDA. CNPJ: 21.169.089/0001-94. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva,
corretiva e preditiva da plataforma elevatória, fabricante Thyssenkrupp Elevadores, para
acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção, instalada na
Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Vigência: 1º/3/2023 a 28/2/2024. Data de
assinatura: 17/2/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Gilberto
Sales Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º
Termo Aditivo ao
Contrato Nº 3/2019-MPM.
Processo Nº:
19.03.0000.0005531/2020-54.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada: NAIRO VANDERLEI M. SEVERO E CIA LTDA. CNPJ: 03.795.434/0001-
13. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de locação e monitorização de um sistema de alarme para a sede da
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 18/2/2023 a 17/2/2024.
Data de assinatura: 17/2/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral,
pelo MPM e Carla Josiane Porto de Godoy, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200200
Nº Processo: 0006896/2021-54 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
provimento do serviço b-Cadastro. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Órgão com atividade
demaandada em seu estatuto Declaração de Dispensa em 14/02/2023. TERESA CRISTINA
AIRES DE ASSIS. Diretora Administrativa. Ratificação em 16/02/2023. ANDERSON REGIS
CAVALCANTE FEITOSA. Diretor-geral Adjunto. Valor
Global: R$ 79.640,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
(SIDEC - 17/02/2023) 200200-00001-2023NE000117
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200200
Nº Processo: 02110-2022-69. Objeto: Contratação compartilhada, por meio do
Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na instalação de sistemas de
geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) nos edifícios do MPT,
compreendendo
a
elaboração
do
projeto executivo,
a
aprovação
deste
junto
à
concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de
todos os equipamentos, materiais e sistema de monitoramento, a efetivação do acesso
junto à concessionária.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Saun
Qd
5
Lote
c
Torre
a,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 200200-00001-2023NE000117
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
torna público que homologou a adjudicação feita pelo Pregoeiro do objeto do Pregão
Eletrônico 02/2023, para contratação de serviços de manutenção de plataforma elevatória
na Sede, em favor da empresa Movlev Manutenção e Reforma de Elevadores Ltda., CNPJ
41.246.644/0001-41,
pelo
valor
mensal
de
R$
430,00.
Os
autos
do
PGEA
20.02.0200.0002385/2022-38 estão à disposição dos interessados.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2023
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2019. PGEA n. 20.02.1200.0000212/2019-68.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61.
Contratada: André Luiz Tomazini Ltda - CNPJ: 13.214.327/0001-08. Objeto: Prorrogação e
reajuste do contrato de prestação de serviços de Jardinagem e Manutenção de Paisagismo,
na Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó/SC. Vigência: 11/03/2023 a
10/03/2024. Valor por demanda: R$ 399,75 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e
cinco centavos), a partir de 24/01/2023. Valor anual: R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa
e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinatura: 03/02/2023.
Signatários:
Marcelo
Goss Neves,
pela
Contratante,
e
André Luiz
Tomazini,
pela
Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ
07.214.822/0001-14.
Processo:
20.02.1500.0001084/2022-48.
Objeto
do
Termo:
Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.467,86, a partir de
1º/01/2023. Assinam: pela contratante, Eduardo Luís Amgarten - Vice-Procurador-Chefe da
PRT 15ª Região, e pela contratada, Paulo Andre Franzo, em 15/02/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023
Processo: 20.02.2400.0000800/2022-36. Contratada: EDINO ALVES FERREIRA EIRELI. CNPJ
10.226.319/0001-93.
Objeto:
PINTURA
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
NA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Valor: 31.885,87(trinta
e um mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 15/02/2023 a
15/08/2023. Fundamento Legal: nº 8.666/93 -. Assinam: Simone Beatriz Assis de Rezende
- VICE-PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT DA 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com
Edino Alves Ferreira, Representante Legal, em 15/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2022, pactuado o objeto de
contratação menor aprendiz sede prt24º com a empresa INSTITUTO MIRIM DE CAMPO
GRANDE - I.M.C.G., CNPJ 15.528.821/0001-72. Processo: 20.02.2400.0000224/2022-68.
Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a alteração do item 1 da
Cláusula Oitava e do item 6 da Cláusula Nona do Contrato nº 10/2022, cujo objeto é o
Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região. Novo Valor: R$ 24.793,56 (Vinte e quatro mil e setecentos e noventa e três
reais e cinquenta e seis centavos). Assinam: pela contratante, Simone Beatriz Assis de
Rezende - Vice-procurador(a)-chefe da Prt da 24ª Região, e pela contratada, Patrícia
Saraiva Sousa de Moraes, Representante Legal, em 15/02/2023.
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