DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 05/2013, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 118ª ZE, em Estância Velha-RS,
firmado entre o TRE-RS e a empresa Wunder Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e
Sr. Ilson Frederico Wunder. Proc. SEI n. 0002307-28.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA:
16-02-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 116.798/2017. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018,
relativo à prestação de serviço de limpeza, coleta seletiva de resíduos sólidos e
conservação e demais serviços. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA - ME. CNPJ:
12.313.874/0001-88. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação excepcional
pelo período de 22/02/2023 a 21/04/2023 e supressão contratual no percentual de 1,03%
do valor original do contrato, no valor de R$15.200,25. VALOR TOTAL DA PRORRO G AÇ ÃO :
R$565.059,12, conforme NEs nº 277, 278 e 279, todas de 14/02/2023. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.37 - Locação de mão de obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022,
relativo à prestação de serviço de acesso à internet utilizando tecnologia 3G & 4G,
incluindo o fornecimento de roteador/modem e chip, para transmissão de dados por
protocolo IP. CONTRATADA: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001- 47. FUND. LEGAL: Lei nº
8.666/93. OBJETO: Prorrogação do item 02 do contrato, pelo período de 25/02/2023 a
24/02/2024. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$28.152,00, conforme NE nº 254,
07/02/2023. VALOR PARA 2024: R$4.968,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40.13 -
comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0001632-58.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 07.333.111/0001-69 - SAFETEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para uso na plataforma Google Cloud Platform: Google Cloud Platform,
sustentação Google Coloud Platform, Cloud Load Balancing, Google Cloud Armor e
reCaptcha Enterprise, observados o edital, o termo de referência e a proposta da
contratada.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022, Art. 1º. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor
Total: R$ 308.720,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0000929-30.2023.6. Objeto: Aquisição de vacinas influenza
quadrivalentes contra a gripe, por Registro de Preços, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Fornecimento 021/2023, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-
ME. b)Objeto: fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas de
circulação nacional durante o exercício de 2023. c)Fundamento legal: Leis
8.666/1993 e 10.520/2022 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor
ajustado do contrato: R$ 21.384,60. e)Vigência: a partir da data de sua
assinatura
até
31/12/2023.
f)Data
da
assinatura:
16/02/2023.
g)PA
0016041/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio nº 68/2021. OBJETO: Adequação do Convênio
à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Sérgio Roberto Pimentel Scholante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. PROAD Nº 7127/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD
425/2021. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sérgio
Roberto Pimentel Scholante, pelo Conveniado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, a contar de 26/02/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. ASSINATURA: 17/02/2023. Nº
DA AQUISIÇÃO: Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal
de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio 115/2020. OBJETO: adequação à Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região e Carmen Gomes Pietoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°:
10188/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº
399/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo pelo Tribunal e Sra.
Carmen Gomes Pietoso.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 13/2022; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a Senhora
Verena Souza da Cunha; Objeto: Alteração a Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento
TRT8 nº 01/2020, com base no item I do Edital 01/2021, alterado pelo de nº 03/2022 e,
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir
de 21/04/2023 e vigência até 20/04/2027; Processo TRT8 nº 1853/2022; Assinatura: 25 de
janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Senhor Rafael Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor
Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Senhora
Verena Souza da Cunha, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TRT8 Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma na Vara do
Trabalho de Altamira-PA, conforme documentos elaborados pela Divisão de Manutenção e
Instalações Prediais de Obras e Projetos de Engenharia - DIMOP, especificações, condições
e prazos definidos neste Edital e Anexos/Apensos.
I - HABILITAÇÃO PRÉVIA
LOCAL: Somente eletrônicamente, através dos endereços eletrônicos: cpl@trt8.jus.br,
colic@trt8.jus.br e uelses.mendes@trt8.jus.br.
DIA: até dia 13/03/2023.
HORARIO: das 8 às 18 horas.
II - RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA
DE PREÇOS
LOCAL: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/COLIC, na Travessa Dom Pedro I, nº
746 - 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050-100, Belém/PA .
DIA: 16/03/2023
HORARIO: 09:00 (Nove horas)
Horário de Belém
1. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos
envelopes referentes a esta Tomada de Preços serão realizados no primeiro dia útil de
funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que se seguir.
2. O Edital da presente Tomada de Preços poderá ser obtido:
a) No Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, endereco
eletronico:https//www.trt8.jus.br/transparencia/contaspublicas/licitacoes;
b) Eletronicamente, através do endereço eletrônico: cpl@trt8.jus.br.
III - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
1. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito deste Edital e de outros assuntos
relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em
participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no
preâmbulo
do Edital
para a
reunião de
recebimento e
abertura dos
envelopes
documentação e proposta de preços, mediante petição a ser enviada exclusivamente para
o endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.
2. A resposta da Comissão Permanente de Licitação ao pedido de esclarecimento
formulado sera divulgada mediante publicação de nota no Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, no endereco www.trt8.jus.br - TRANSPARENCIA - CONTAS
PUBLICAS - LICITAÇÕES, cabendo aos interessados acessa-la.
Belém-PA, 17 de fevereiro 2022.
MÁRCIO CLEDSON FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Techcom Tecnologia e
Informática Eireli - CNPJ 03.399.966/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência por 120 dias
a partir de 16/3/2023, resultando a data de 13/7/2023 como termo final. Valor mensal: R$
196.985,34. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 268089; Natureza da Despesa
33.90.40. Data da assinatura: 16/2/2023. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Vinculação: Proad 1620/2020 e Vetor 255202. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de
Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira - Representante,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Objeto:Contratação
de
empresa
para
prestação
de
serviços
de
consertos/ajustes
de
vestes
talares.Empresa
vencedora:JFW
Consultoria
Lt d a ,
valorhomologado: R$ 40.077,33.Brasília, 16 de fevereiro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 17/02/2023) 080016-00001-2023NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização
de
APH
básico,
por
meio
do
Sistema
de
Registro
de
Preços.
Empresas
Vencedoras/itens/Preços: JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA/6/R$ 86,00.
LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA/11 e 14/R$ 10,25, R$ 23,33. Itens 4, 5, 7, 8,
10, 12 e 13 fracassaram. Itens 1, 2, 3, 9 e 15 desertos. Brasília, 16 de fevereiro de
2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 17/02/2023) 080016-00001-2023NE000033
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