DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0005650-17.2022.5. Objeto: Aquisição de impressoras laser
monocromáticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 16/02/2023) 80016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0006567-36.2022.5.10.8000. Contrato nº 042/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e Supermercado Deusdará LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão
plástico de 20 litros, mediante troca de vasilhame, para a Vara do Trabalho de Guaraí,
durante o exercício de 2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir de
03/02/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 16/02/2023. Valor total: R$ 2.496,00. Cobertura
Orçamentária: 33.90.30.07, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE117. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Everton Deusdará,
Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0001340-31.2023.5.10.8000. Contrato nº 046/2023. Contratada: Clínica Sul de
Oftalmologia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019,
derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de
credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa
33.90.39. Assinatura: 16/02/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e
Benefícios. Pela Credenciada: Thays Marques Barbosa e Raul Fernandes Marinheiro Neto,
Rep. Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000182-72.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e XP ON Consultoria LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 03/03/2023 a 03/03/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.40.18. Programa de
Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 16/02/2023. Pelo TRT
da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Aguinaldo Alves Barbosa - Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT nº 1292/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: CKZ Diversidade Treinamento Eireli (CNPJ n.º 33.309.771/0001-14). Objeto:
Realização do curso denominado "Liderança Feminina". Fundamentação: art. 25, inciso I,
c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 212.000,00 (duzentos
e doze mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023, por Samara Gaudêncio
Asfora Lacerda, Ordenadora de Despesa. Ratificação em 16/02/2023, por Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador- Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT nº 1.518/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: HEXAGON Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da
Informação LTDA (CNPJ n.º 07.305.943.771/0001-71). Objeto: Realização do curso online
denominado "Aposentadorias e Pensões - A Nova Previdência". Fundamentação: art. 25,
inciso II, c/c o art. 13, VI, e o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação:
R$ 21.053,00 (vinte e um mil e cinquenta e três reais). Declaração de Inexigibilidade em
16/02/2023, por Samara Gaudêncio Asfora Lacerda, Ordenadora de Despesa. Ratificação
em 16/02/2023, por Herminegilda Leite Machado, Desembargadora, Diretora da EJUD-13,
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 3.058/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: I9 Serviços Terceirizados Eireli EPP, CNPJ nº 25.245.628/0001-88. Espécie: 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Objeto: Inclusão de previsão de conhecimento e
formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS em um dos postos de trabalho do
contrato, sem alteração no valor contratual. Fundamento legal: art. 65, I, "a", da Lei n°
8.666/93. Data da assinatura: 02.02.2023
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 03/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n. 06.262.138/0001-45. OBJETO: contratação de serviços especializados
de limpeza, conservação e higienização para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá-
Subseção Judiciária de Oiapoque. Valor total da contratação: R$37.406,30 ( trinta e sete
mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir de 08/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. Dotação Orçamentária: Natureza
da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990.
Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante,
Charles Gomes de Jesus, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com registro no
C.N.P.J/M.F.
sob
o
n.
06.262.138/0001-45.
OBJETO:
contratação
de
serviços
especializados de copeiragem, limpeza, conservação e higienização para a Justiça
Federal de Primeiro Grau no Amapá. Valor total da contratação: R$546.427,08 (
quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2023. DATA DE ASSINATURA:
16/02/2023.
Dotação
Orçamentária:
Natureza da
despesa:
339037.
Programa
de
trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990. Assinado por: Anselmo Gonçalves
da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Charles Gomes de Jesus,
representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 02/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n. 06.262.138/0001-45. OBJETO: contratação de serviços especializados
de limpeza, conservação e higienização para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá-
Subseção Judiciária de Laranjal do Jari. Valor total da contratação: R$37.510,26 ( trinta e
sete mil quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir de 08/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. Dotação
Orçamentária: Natureza da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL:
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei
nº 8.078, de 1990. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro,
pela Contratante, Charles Gomes de Jesus, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. OBJETO: 1.1.Ajuste das diferenças financeiras
em relação aos valores contratuais praticados no período de março a dezembro de 2022;
1.2.Implementação do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por
cento) ao cargo de bombeiro hidráulico, calculado sobre o salário mínimo vigente; 1.3. A
prorrogação do Contrato nº 02/2022 por mais 12 meses (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93),
com atualização dos preços mensal e global, a contar de 28-02-2023 e encerramento em
28-02-2024. Processo: 0000357-90.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 17-02-2023.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Fe d e r a l
Diretor do Foro, pela Contratada, Alberto Silvio Arruda, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
ATO Pae-Sei Nº 001945-02.2022.4.01.8014.
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio da Pregoeira designada, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada de
prestação de serviços, para disponibilização de profissional com formação em Fisioterapia
(15h semanais), em caráter continuado, para atendimento e avaliação ergonômica e
realização de ginástica laboral para os Magistrados e Servidores, autorização de
tratamentos fisioterapêuticos a rede credenciada e assessoramento à Seção de Bem Estar
Social - SEBES em atividades correlatas à saúde física dos colaboradores da SJTO, conforme
especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I do Edital; cujo objeto foi adjudicado
e homologado à empresa ROCHA E SANTOS, CNPJ 17.689.036/0001-27; Grupo Único:
Empreitada Valor Global: R$46.194,96, em 17/02/2023.
Palmas -TO, 17 de fevereiro de 2023.
ELIANA SILVA INÁCIO
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0003620-83.2021.4.04.8001. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/22,
de prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Ligação de transporte LAN - TO - LAN
da JFPR ao IX/SP (um circuito) - Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. Objeto: 1) Dar nova redação ao preâmbulo do
referido contrato, tendo em vista a sua alteração subjetiva em decorrência da incorporação
da empresa Brasil Digital Telecomunicações Ltda pela empresa BRFibra Telecomunicações
Ltda, passando a vigorar da seguinte forma: " BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ 73.972.002/0004-69, com sede na Rua Professor Rubens Elke Braga, nº 107 - B,
Curitiba/PR, representado neste ato pelo seu Diretor Comercial - Procurador, Sr. Vander
Silva Furmaniak, portador da Carteira de Identidade nº 7.261.163-2 SESP/PR, inscrito no
CPF/MF n° 029.547.589-70, como CONTRATADA (...) " ; 2) A empresa incorporadora,
BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 73.972.002/0004-69, sucede em
todos os
bens, direitos e obrigações
à empresa incorporada,
BRASIL DIGITAL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, nas mesmas condições previstas no Contrato nº 005/22. Base
legal: Lei 8.666/93. Ass: 17/02/23.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Mikroshop
Comércio Soluções e Tecnologia Ltda. (CNPJ nº 08.388.921/0001-85). Fornecimento de 22
Cases Unidade de Armazenamento 2.5", marca Exbom - item 2 do PE nº 20/2022. Valor
global: R$ 1.427,58. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços
nº 18/2022. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019 e Lei
Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, sujeitando-se
as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações
posteriores e cláusulas contratuais. PTR 168364; FR 1000000000, ND 339030, Nota de
Empenho 2023NE000287, de 10.02.2023. Vigência: 12 meses, contados da data de sua
assinatura, ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíprocos de todas as obrigações,
podendo
ser prorrogado
nos termos
da
legislação vigente.
PA nº
0002834-
11.2022.4.04.8001. Assinatura: 16.02.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: CGK
Sistemas de Informação Ltda. (CNPJ nº 91.421.511/0001-32). Fornecimento de 01 Software
Team Viewer, Licença 36 meses - item 3 do PE nº 20/2022. Valor global: R$ 16.849,00.
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 19/2022.
Fundamento: Lei
nº 10.520/2002,
Decretos nº 7.892/2013
e 10.024/2019
e Lei
Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, sujeitando-se
as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações
posteriores e cláusulas contratuais. PTR 168364; FR 1000000000, ND 339040, Nota de
Empenho 2023NE000286, de 10.02.2023. Vigência: 12 meses, contados da data de sua
assinatura, ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíprocos de todas as obrigações,
podendo
ser prorrogado
nos termos
da
legislação vigente.
PA nº
0002834-
11.2022.4.04.8001. Assinatura: 16.02.2023.
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